periodo experimental segurança social
3260 resultados para periodo experimental segurança social
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2022 de 13 de maio de 2022
... Açores e será válida por u m período de 36 meses, considerando-se sucessivamente ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Salvo os casos expressamente previstos ... , bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2022 de 19 de maio de 2022
... Açores e será válida por u m período de 36 meses, considerando-se sucessivamente ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Salvo os casos expressamente previstos ... , bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo ...
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Portaria n.º 64/2020
... Informal, que apliquem de forma experimental, mediante um programa de enquadramento e ... , com diversos níveis de fragilidade social, bem como regulamentar as medidas identificadas ... áreas do trabalho, solidariedade e segurança social e saúde, que integra representantes dos ... Este período é fulcral para análise e reflexão sobre a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2019
... ção do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período normal de ... íodo de trabalho imposta por normas de segurança e saúde no trabalho. 2 - As interrupções não ... Cláusula 21.ª Período Experimental A duração do período experimental, no contrato ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2021 de 4 de janeiro de 2021
... de 2020, e será válida por um período de 36 meses, considerando-se sucessivamente ... por técnico da área da higiene e segurança no trabalho. O resultado apurado revelará a ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Salvo os casos expressamente previstos ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo trabalhador ...
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Portaria n.º 41/2018
... e de Investimento (FEEI) para o período de programação 2014-2020, a Portaria n.º ... aplicáveis ao cofinanciamento pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de ... , as forças e serviços de segurança, o pessoal dos serviços de saúde, os ... parcerias de caráter inovador e ou experimental que envolvam uma ampla gama de entidades; ii) ...
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Aviso (extrato) n.º 6632/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Autoridade para as Condições do ... Sumário: Conclusão do período experimental da trabalhadora Paulina Rosa Vinha ...
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Aviso (extrato) n.º 8305/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Autoridade para as Condições do ... Sumário: Conclusão do período experimental da trabalhadora Mara Sofia Almeida ...
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Aviso (extrato) n.º 6632/2022
... 6632/2022Sumrio: Concluso do perodo experimental da trabalhadora Paulina Rosa Vinha da Silva.Em ...
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Aviso (extrato) n.º 8305/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Autoridade para as Condições do ... Sumário: Conclusão do período experimental da trabalhadora Mara Sofia Almeida ...
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Aviso n.º 19963/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA" SOCIAL ... Casa Pia de Lisboa, I. P ... Aviso n.\xC2" ... Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental da função de 13 assistentes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 122/2018
... ção do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período Normal de Trabalho 1 - O período normal de ... íodo de trabalho imposta por normas de segurança e saúde no trabalho. 2 - As interrupções não ... Cláusula 22.ª Período Experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 147/2018
... ção do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período normal de ... íodo de trabalho imposta por normas de segurança e saúde no trabalho. 2 - As interrupções não ... Cláusula 22.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2020 de 4 de fevereiro de 2020
... (Setor de Prestação de Serviços de Segurança Privada) - Revisão Global ... 2 - A Tabela Salarial vigorará por um período efetivo de 12 meses , produzindo efeitos a ... Cláusula 4.ª Período Experimental 1 - A adm issão de trabalhadores considera-se ... CAPITULO X Proteção Social Cláusula 45.ª Contribuições 1 - As ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2023 de 2 de junho de 2023
... janeiro de 2023, e será válida por um período de 36 meses, considerando-se sucessivamente ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Salvo os casos ex pressamente previstos ... , bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2020
... ção do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho e sua organização temporal 1 ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 21.ª Período Experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Decreto-Lei n.º 20-C/2020
... medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.A ... proteção social, reconhecendo que a segurança social é um pilar da civilização como a ... registo de remunerações, num período de 12 meses imediatamente anterior à data do ... empregadora durante o período experimental, não relevando estas situações para efeitos do ...
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Acórdão nº 326/20.7T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Outubro de 2021
APELAÇÃO n.º 326/20.7T8PNF.P1 SECÇÃO SOCIAL ACORDAM NA SECÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DA ... ção mensal de € 850,00, com um período experimental de 30 dias ... A 01/09/2019 aquela ... o empregador entregar essa quantia à segurança social ... Começaremos por dizer que o pedido ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... de expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos a partir de 1 de ... çã o, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Durante o perí odo experimental ... beneficie de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2018
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 20.ª Período Experimental A duração do período experimental, no contrato ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2018
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 20.ª Período Experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 20.ª Período Experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2019
... ção do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período normal de ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 19.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Aviso n.º 17424/2019
... da trabalhadora Sónia Mar Trigo, do período experimental inicial.Em cumprimento do disposto ... ério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, conforme Aviso n.º 15738-B/2018, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 132/2018
... a filiar naqueles sindicatos durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 17.ª Período experimental No contrato de trabalho em funções públicas ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...