periodo experimental segurança social
3260 resultados para periodo experimental segurança social
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Aviso n.º 16310/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete de Estratégia e Planeamento ... Sumário: Conclusão do período experimental do vínculo — POC AGOSTO 2021 ...
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Aviso (extrato) n.º 11056/2020
... ário: Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Ana Cristina ... do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a trabalhadora ...
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Aviso n.º 5948/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Direção-Geral do Emprego e das ... : Homologação da avaliação final do período experimental de vários trabalhadores ... Em ...
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Aviso n.º 3033/2024
... 3033/2024Sumrio: Concluso do perodo experimental, com sucesso, na carreira/categoria de tcnico ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 130/2018
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 17.ª Período experimental No contrato de trabalho em funções públicas ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017
... como na promoção humana, profissional e social do trabalhador. Com efeito a valorização e ... Considerando que o prazo de duração do período experimental legalmente fixado para os ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2019
... ção do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período normal de ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 21.ª Período Experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2022 de 19 de maio de 2022
... Açores e será válida por u m período de 36 meses, considerando-se sucessivamente ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Salvo os casos expressamente previstos ... , bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo trabalhador ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2021
... ção do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho e sua organização temporal 1 ... por normas especiais de saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrupções ocasionais ... Cláusula 21.ª Período experimental 1 - O período experimental corresponde ao tempo ... - Anualmente e tendo em conta a conjuntura social e económica vivida, através de despacho ...
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Despacho n.º 7429/2021
... para exercer o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Vila Real, do ... Almeida, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretora ... «Educação Científica e Trabalho Experimental nas Escolas» Universidade de Aveiro; foi ...
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Parecer n.º 2/2019
... 3.1 - Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A conta geral do estado 3.1 - Receitas ... do Estado, não se encontra previsto um período experimental, que permita assegurar os requisitos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... a filiar nestes sindicatos durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O Acordo ... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... experimental 1 - O período experimental dos trabalhadores ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 19.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2019
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 19.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2019
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 19.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2019
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 19.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 19.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2021
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2021
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2021
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acórdão nº 499/12.2TTVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2015
1 – A denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental, nos termos do artigo 111.º do Código do Trabalho, não depende da invocação de um motivo válido que a justifique, nem do pagamento de indemnização à parte contrária, estando, contudo, sujeita aos limites decorrentes do artigo 334.º do Código Civil. 2 - Não constitui abuso de direito nem violação do princípio da boa fé,...
Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça: I 1 - AA e BB ... ª R., vindo a ser despedidos durante o período experimental, afirmando esta R. que não esteve ... segurança no emprego, consagrada no artº 53º da CRP e ... -
Aviso n.º 1450/2022
... 1450/2022Sumrio: Concluso do perodo experimental da trabalhadora Arzelinda Monteiro Delgado na ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
... Oficial da Região e vigorará por um período de 2 anos. 2 - Os valores pecuniários ... Cláusula 9.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental, qualquer ... no que diz respeito a saúde e segurança no trabalho e a prevenç ão de doenças ... o número de inscrição na Segurança Social, o número da apólice de seguro de acidentes d ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... Oficial da Região e vigorará por um período de 2 anos. 2 - Os val ores pecuniários ... Cláusula 9.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental, ... no que diz respeito a saúde e segurança no traba lho e a prevenção de doenças ... número de inscrição na Segurança Social, o número da apólice de seguro de acidentes de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2022 de 30 de abril de 2022
... Oficial da Região e vigorará por um período de 2 anos. 2 - Os valores pecuniários ... Cláusula 9.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental, ... no que diz respeito a saúde e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... número de inscrição na Segurança Social, o número da apólice de seguro de acidentes de ...