periodo experimental segurança social

3174 resultados para periodo experimental segurança social

  • Aviso n.º 6362/2019
    ...ério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de procedimento concursal ... estabilizados por aprovação no período experimental, com os trabalhadores:(ver documento ...
  • Aviso n.º 15228/2018
    ...ério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de procedimento concursal ... estabilizados por aprovação no período experimental, com os trabalhadores:(ver documento ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
    ... Oficial da Região e vigorará por um período de cinco anos, com exceção do disposto no ... Cláusula 9.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental, ... no que diz respeito a higiene e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... do valor recebido da segurança social até 15 de junho do ano seguinte. Caso o ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2022
    ...sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 — O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados. de modo que aos ...Cláusula 17.ª. Período experimental. A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de. quem trabalha. N.º 236 9 de dezembro de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 70/2019
    ... e atendimento Cláusula 3.ª Período" de funcionamento O período de funcionamento da C\xC3"...íodo de trabalho imposta por normas de segurança e saúde no trabalho. 2 - As interrupções não ...Cláusula 22.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2022
    ...durante o período de vigência do presente ACEP. 2 — O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de. modo a que aos ...Cláusula 17.ª. Período experimental. 1 — A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de. quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2022
    ...durante o período de vigência do presente ACEP. 2 — O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados. de modo que aos ...Cláusula 17.ª. Período experimental. 1 — A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de. quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
  • Aviso n.º 9891/2023
    ...SEGURANÇA SOCIAL. Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º /2023. Sumário: Homologa o período experimental das trabalhadoras Eliana Roque ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
    ...ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos ... expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos a partir de ... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc .; c) ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental ...
  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016
    ..., em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, os trabalhadores de seguida ... estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de ...ções académicas Licenciado em Serviço Social. 3 - Situação profissional atual Diretor do ...ção de trabalhador em período experimental. Participação em diversos grupos de trabalho ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
    ... 1 - O presente AE é válido por um período de 12 meses, e mantêm-se em vigor enquanto ... estipulado no Regulamento da Segurança Social, seja reformado por invalidez e a q uem ... não está sujeita ao período experimental. II SÉRIE N.º 131 SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ...
  • Acórdão nº 554/12.9TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2015

    I - O contrato de trabalho um contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca como tal registadas nos portos nacionais, cujo regime jurídico se encontra regulado pela Lei nº 15/97, de 31/05, é um contrato especial e, como tal, de acordo com o que dispõe o artigo 9º do Código do trabalho, são-lhe aplicáveis as regras gerais deste código que não sejam incompatíveis com a suas...

    ...Social do Tribunal da Relação do Porto:◊◊◊I – ... contrato em 06/02/2012 tenha ocorrido no período experimental, inexistindo despedimento ilícito. ..., estas a entregar pelo réu á segurança social, a liquidar nos termos do art. 609º, nº ...
  • Despacho (extrato) n.º 5398/2023
    ...SEGURANÇA SOCIAL. Autoridade para as Condições do ... júri de acompanhamento e avaliação do período experimental de Juliana. Elizabeth Pinto e Sá. ...
  • Despacho (extrato) n.º 4971/2022
    ...SEGURANÇA SOCIAL. Autoridade para as Condições do ... Júri de acompanhamento e avaliação do período experimental de Maria de Monserrate. Gonçalves ...
  • Despacho (extrato) n.º 4256/2022
    ...ériePARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALAutoridade para as Condições do .../2022Sumário: Nomeação de júri do período experimental na carreira de técnico superior de ...
  • Despacho (extrato) n.º 4256/2022
    ...SEGURANÇA SOCIAL. Autoridade para as Condições do ...Sumário: Nomeação de júri do período experimental na carreira de técnico superior de ...
  • Despacho (extrato) n.º 4971/2022
    ...SEGURANÇA SOCIAL. Autoridade para as Condições do ... Júri de acompanhamento e avaliação do período experimental de Maria de Monserrate. Gonçalves ...
  • Lei n.º 42/2016
    ...; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ...é remunerado na proporção do respetivo período normal de trabalho semanal. 3 - Para os efeitos ... tenha tido a duração do período experimental estabelecido para a carreira de destino. 2 - ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2022
    ... a filiar neste sindicato durante o período. de vigência do presente ACEP. 2 — O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de. modo a que aos ...Cláusula 17.ª. Período experimental. 1 — A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de. quem trabalha. N.º 188 28 de setembro de ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
    ...ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos ... expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos a partir de ... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc .; c) ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
    ...ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos ... de expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos a partir de 1 de ...ção, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) Na ...Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental qualquer das ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2022
    ...Cláusula 3.ª. Período normal de trabalho e sua organização temporal. ...Noção de período experimental. 1 — O período experimental corresponde ao ... normas especiais de higiene, saúde e segurança" no trabalho. 2 — As interrupções ocasionais n\xC3"... de promover o bem-estar físico, mental e social de. quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
    ... a filiar neste sindicato durante o período. de vigência do presente ACEP. 2 — O Acordo ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de. modo a que aos ...Cláusula 14.ª. Período experimental. 1 — O período experimental dos trabalhadores ... de promover o bem-estar físico, mental e social. de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
    ... a filiar neste sindicato durante o período. de vigência do presente ACEP. 2 — O Acordo ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de. modo a que aos ...Cláusula 14.ª. Período experimental. 1 — O período experimental dos trabalhadores ... de promover o bem-estar físico, mental e social. de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
    ...ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SINTAP - Sindicato dos ... expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos a partir de 1 ...ção, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) Na ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental qualquer ...

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