periodo experimental segurança social
3260 resultados para periodo experimental segurança social
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2021
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
... Oficial da Região e vigorará por um período de 2 anos. 2 - Os valores pecuniários ... Cláusula 9.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental, qualquer ... no que diz respeito a saúde e segurança no trabalho e a prevenç ão de doenças ... o número de inscrição na Segurança Social, o número da apólice de seguro de acidentes d ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... Oficial da Região e vigorará por um período de 2 anos. 2 - Os val ores pecuniários ... Cláusula 9.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental, ... no que diz respeito a saúde e segurança no traba lho e a prevenção de doenças ... número de inscrição na Segurança Social, o número da apólice de seguro de acidentes de ...
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Acórdão nº 499/12.2TTVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2015
1 – A denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental, nos termos do artigo 111.º do Código do Trabalho, não depende da invocação de um motivo válido que a justifique, nem do pagamento de indemnização à parte contrária, estando, contudo, sujeita aos limites decorrentes do artigo 334.º do Código Civil. 2 - Não constitui abuso de direito nem violação do princípio da boa fé,...
Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça: I 1 - AA e BB ... ª R., vindo a ser despedidos durante o período experimental, afirmando esta R. que não esteve ... segurança no emprego, consagrada no artº 53º da CRP e ... -
Aviso n.º 1450/2022
... 1450/2022Sumrio: Concluso do perodo experimental da trabalhadora Arzelinda Monteiro Delgado na ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... Oficial da Região e vigorará por um período de 2 anos. 2 - Os valores pecuniários ... Cláusula 9.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental, qualquer ... que diz respeito a higiene e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... por médico designado pela Segurança Social, mediante requerimento da Empresa, ou por médico ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2022 de 30 de abril de 2022
... Oficial da Região e vigorará por um período de 2 anos. 2 - Os valores pecuniários ... Cláusula 9.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental, ... no que diz respeito a saúde e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... número de inscrição na Segurança Social, o número da apólice de seguro de acidentes de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2020
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 16.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Decreto-Lei n.º 105/2021
... de trabalho e estabeleceu o regime de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do ... atividade, mantêm tal direito pelo período de um ano, mantendo-se as respetivas condições ... o período experimental, nos termos previstos no Código do Trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2019
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2018
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2018
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 17.ª Período Experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2019
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2021
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 17.ª Período experimental A duração do período experimental, no contrato ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 118/2018
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2021
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 17.ª Período experimental A duração do período experimental, no contrato ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2018
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2019
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Decreto-Lei n.º 138/2019
... ção criminal, da carreira de segurança, bem como aqueles que exercem funções de ... ção, situação económica, condição social ou orientação sexual; c) Observar estritamente, ... aplica-se o regime de duração do período normal de trabalho estabelecido para os ... ífica e aprovação no período experimental, desenvolvendo-se pelas categorias previstas no ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... do fabrico, controlo da qualidade, segurança ... 6298 e eficácia, introduçáo no mercado e ... o princípio da renovaçáo única e por período ilimitado, salvo se razóes de farmacovigilância ... apropriados; mm) «Medicamento experimental», a forma farmacêutica de uma substância ... , e a instituiçóes de solidariedade social sem fins lucrativos, que disponham de serviço ...
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Acórdão nº 2771/2003-4 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Junho de 2003 (caso None)
Configurando a petição inicial como causa de pedir a relação jurídica de emprego estabelecida entre a autora (cidadã de nacionalidade belga, a exercer funções de técnica na área funcional de tradução na Missão Permanente de Portugal junto da União Europeia-REPER) e o Réu, Estado Português, um contrato individual de trabalho, regulado pelo direito local cfr. nº 3 do artº 36º do EPSEMNE) com as...
Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa: (A), de ... a aspectos essenciais do contrato (período experimental, disciplina, remuneração, ... e licenças consagrado no sistema de segurança social em que o trabalhador está inscrito sobre ... -
Acórdão nº 2771/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Junho de 2003
Configurando a petição inicial como causa de pedir a relação jurídica de emprego estabelecida entre a autora (cidadã de nacionalidade belga, a exercer funções de técnica na área funcional de tradução na Missão Permanente de Portugal junto da União Europeia-REPER) e o Réu, Estado Português, um contrato individual de trabalho, regulado pelo direito local cfr. nº 3 do artº 36º do EPSEMNE) com as...
Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa: (A), de ... a aspectos essenciais do contrato (período experimental, disciplina, remuneração, ... e licenças consagrado no sistema de segurança social em que o trabalhador está inscrito sobre ... -
Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... - O presente AE é válido por um período de 3 anos, e mantêm - se em vigor enquanto ... estipulado no Regulamento da Segurança Social, seja r eformado por invalidez e a quem ... não está sujeita ao pe ríodo experimental. Cláusula 10.ª Admissão para ...