pensoes gere
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Aviso n.º 1591/2006, de 29 de Junho de 2006
... destinados ao consumo público, e que se encontrem em hotéis, pensóes e restaurantes; f) Fiscalizaçáo dos meios de transporte de produtos ... recolha e transmissáo dos dados de exploraçáo dos equipamentos que gere e de todos os necessários à actualizaçáo do cadastro e manter ...
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Regulamento da CMVM n.º 3/2008, de 03 de Julho de 2008
... e a Associaçáo Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensóes e Patrimónios, aprovou as seguintes alteraçóes ao Regulamento da CMVM ... do Código dos Valores Mobiliários é solicitada pela entidade que o gere, previamente ao início da sua entrada em funcionamento ... 2 - O pedido ...
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Decreto-Lei n.º 88/2009, de 09 de Abril de 2009
... operaçóes inerentes à actividade seguradora ou dos fundos de pensóes, branqueamento de capitais, abuso de informaçáo, manipulaçáo do ... dos certificados e, nos casos em que a entidade certificadora gere dados de criaçáo de assinaturas, garantir a sua confidencialidade ...
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Regulamento da CMVM n.º 2/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... e a Associaçáo Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensóes e Patrimónios, aprovou o seguinte Regulamento: ... Registo de actividades ... do Código dos Valores Mobiliários é solicitada pela entidade que o gere, previamente ao início da sua entrada em funcionamento ... 2 - O pedido ...
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Portaria n.º 161/90, de 28 de Fevereiro de 1990
... pelo administrador ou cabeça-de-casal de herança indivisa que gere rendimentos das categorias C e ou D, nele identificando os herdeiros e ...
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Portaria n.º 127/91, de 13 de Fevereiro de 1991
... pelo administrador ou cabeça-de-casal de herança indivisa que gere rendimentos das categorias C e ou D, nele identificando os herdeiros e a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 57/2008 . Estabelece o regime aplicável às práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os consumidores, ocorridas antes, durante ou após uma transacção comercial relativa a um bem ou serviço
... Artigo 16.º ... Publicidade comparativa ... d) Não gere confusão no mercado entre os profissionais, entre o anunciante e um ...
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Edital n.º 1179/2008, de 21 de Novembro de 2008
... 1 - A Câmara Municipal de Beja promove, atribui e gere fogos de habitaçáo social dada a existência de uma populaçáo com ... que resida em parque de campismo, alojamentos colectivos, pensóes; acçóes de despejo com pronúncia de tribunal); ... Vive em barraca/ ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... das sessões do Tribunal e o sistema de gestão de conteúdos que os gere e armazena (MS Sharepoint). Em 2007, foi desenvolvido e lançado, por ...
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Acórdão nº 241/05 de Tribunal Constitucional, 04 de Maio de 2005
... numerário em poder da respectiva Instituição de Crédito, que o gere e rentabiliza ao longo do tempo, como o fazem as Instituições de ...
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Decreto-Lei n.º 1/2008, de 03 de Janeiro de 2008
... as empresas de seguros e as sociedades gestoras de fundos de pensóes ... 22 4 - Rege -se por legislaçáo especial a actividade das casas de ... apreciaçáo da idoneidade deve ter -se em conta o modo como a pessoa gere habitualmente os negócios ou exerce a profissáo, em especial nos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 . Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras - RGICSF
... avaliação da idoneidade deve ter-se em conta o modo como a pessoa gere habitualmente os negócios, profissionais ou ... pessoais, ou exerce a ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... , importa fazer dois reparos: a) O Serviço de Recuperações gere ...
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O regime do contrato de seguro de saúde no direito português
No presente estudo procede-se, essencialmente, à análise jurídica do seguro de saúde em Portugal, que partindo de uma premissa de liberdade contratual (art. 405.° do Código Civil) tem o seu regime plasmado no Decreto-Lei n.° 72/2008, de 16 de Abril (Lei do Contrato de Seguro)3. A inexistência de apólice uniforme que sirva de base aos clausulados leva a que a análise do seu regime se centre...
... ço nacional de saúde [alínea d)], o que demonstra que o Estado gere a saúde num pressuposto de complementaridade entre o público e o ... -
Acórdão nº 185/08.8TBTMC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 31 de Janeiro de 2013
I - Na determinação do montante indemnizatório relativo a danos patrimoniais futuros pela perda da capacidade aquisitiva resultante de défice funcional provocado por acidente de viação, o tribunal não está vinculado a critérios nem a tabelas fixadas nas Portarias n.ºs 377/2008, de 26/5, e 679/2009, de 25/6, embora os possa ponderar enquanto elementos referenciais ou indicadores. II - Na ponderaç
... Assim, antes de mais, para que o facto ilícito gere responsabilidade é necessário que o agente tenha actuado com culpa, pois ... -
Acórdão nº 01111/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Maio de 2011
... comercial ligada à exploração das telecomunicações, a outra que gere as participações sociais das empresas relacionadas do grupo PT, ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Foi criado o Operador de Mercado Ibérico Português que gere os mercados a prazo, e aprovado na generalidade, para correspondente ...
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Acórdão n.º 620/2007, de 14 de Janeiro de 2008
... , e que no seja provvel que a perda de metade da remunerao gere uma situao limite susceptvel de afectar as condies de sobrevivncia. Mas ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , ou, bem assim, em melhoramento junto da comunidade que os possui e gere, até ao fim do quarto exercício posterior ao da sua obtenção, salvo em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
... a construçáo participada de regras de convivência democrática e gere, com segurança e flexibili-dade, situaçóes problemáticas e conflitos ... áveis ao pessoal docente os Estatutos da Aposentaçáo e das Pensóes de Sobrevivência dos Funcionários e Agentes da Administraçáo Pública, ...
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Decreto-Lei n.º 62/2003, de 03 de Abril de 2003
... dos certificados e, nos casos em que a entidade certificadora gere dados de criação de assinaturas, garantir a sua confidencialidade ...
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Acórdão nº 150/10.5GCVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Setembro de 2011
Quando a prova produzida não permite a condenação pelo tipo agravado, a defesa do arguido em nada é prejudicada ou surpreendida com a condenação pelo tipo de crime-base integrante. Assim, neste caso, entende-se que a não notificação do arguido da alteração da qualificação jurídica dos factos não impediu a possibilidade de uma defesa eficaz e, como tal, não determina a arguida nulidade da sentenç
... esforço lógico — jurídico intelectual necessário, antes que se gere impunidade» ... Em suma: Nos casos de tráfico ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... -Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, que gere o licenciamento do comércio de produtos agrícolas; · Colaborar com as ...
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Em vigor
Lei n.º 110/2009 . Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
... da utilização pessoal pelo trabalhador de viatura automóvel que gere encargos para a entidade ... empregadora nos termos do artigo seguinte; ...
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Despacho n.º 15833/98(2ªSÉRIE), de 05 de Setembro de 1998
... de serviços especiabzados como forma de rentabilizar os recursos que gere e de que dispõe, por força, inclusive, do desempenho dos deveres de ...