patrimonio cultural e natural
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Aviso n.º DD1068/85, de 28 de Fevereiro de 1985
... ção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, concluída em Paris ...
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Aviso n.º DD1027, de 06 de Dezembro de 1984
... ção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, concluída em Paris ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... /82/A, de 18 de junho, que criou a Reserva Natural da Lagoa do Fogo, a que se seguiu, naquele mesmo ... ções de interesse público nos campos cultural, ecológico, ambiental e social e que constitui ... uma expressão da diversidade do seu património comum cultural e natural e base da sua ...
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Declaração n.º 378/2002(2ªSérie), de 17 de Dezembro de 2002
... a Defesa, Estudo e Divulgação do Património Cultural e Natural, com sede em Braga ... 3 ...
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Aviso n.º 415/2006, de 06 de Março de 2006
... à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela ...
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Aviso n.º 418/2006, de 06 de Março de 2006
... à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela ...
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Aviso n.º 327/2007, de 23 de Abril de 2007
... para a Proteco do Patrimnio Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela UNESCO, concluda em ...
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Aviso n.º 320/96, de 25 de Outubro de 1996
... da Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em 16 de ...
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Aviso n.º DD1223/85, de 06 de Dezembro de 1985
... ção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, concluída em Paris ...
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Aviso n.º 331/2007, de 23 de Abril de 2007
... para a Proteco do Patrimnio Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela UNESCO, concluda em ...
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Aviso n.º 65/2007, de 06 de Março de 2007
... para a Proteco do Patrimnio Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela UNESCO, concluda em ...
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Aviso n.º 66/2007, de 06 de Março de 2007
... para a Proteco do Patrimnio Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela UNESCO, concluda em ...
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Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro de 2007
... , como parte integrante do patrimnio cultural especfico das diversas regies do Pas, so ... , dos resduos e da preservao do patrimnio natural e cultural ... 2 - As actividades mencionadas no ...
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Despacho conjunto n.º 286/2003, de 25 de Março de 2003
... de bens portugueses à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO, que em ...
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Aviso n.º 416/2006, de 06 de Março de 2006
... à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela ...
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Aviso n.º DD162/80, de 14 de Novembro de 1980
... ção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, concluída em Paris ...
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Aviso n.º DD2754, de 19 de Outubro de 1984
... ção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, concluída em Paris ...
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Aviso n.º 341/2007, de 26 de Abril de 2007
... para a Proteco do Patrimnio Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela UNESCO, concluda em ...
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Aviso n.º 251/94, de 07 de Outubro de 1994
... da Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris a ...
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Aviso n.º 73/2002, de 15 de Julho de 2002
... ção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris em ...
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Aviso n.º 98/2002, de 19 de Novembro de 2002
... ção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris, a ...
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Aviso n.º 99/2002, de 19 de Novembro de 2002
... ção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris, a ...
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Aviso n.º DD926/84, de 03 de Julho de 1984
... ção Relativa à Protecção do Património Mundial Cultural e Natural, concluída em Paris ...
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Aviso n.º 4/2004, de 13 de Janeiro de 2004
... ção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris, ...
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Aviso n.º 74/2002, de 16 de Julho de 2002
... ção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris em ...