patrimonio cultural e natural
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Aviso n.º 71/2002, de 15 de Julho de 2002
...ção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris em ...
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Regulamento n.º 135/2018
... móveis e imóveis integrados no património municipal ou colocados sob administração da ... de investigação científico-cultural com a finalidade de alimentar e renovar o projeto ... o património enquanto recurso cultural e natural; c) Propor acordos e protocolos de cooperação ...
- Aviso n.º 4/2003, de 15 de Janeiro de 2003
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Parecer n.º 33/2016
... a favor do domínio público ou do património municipal e assume um programa de edificação ..., para salvaguarda do património cultural, da qualidade do meio urbano e do meio ambiente, ... naturais, tais como: zonas de drenagem natural, zonas com risco de erosão intensa e zonas ...
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Aviso n.º 10232/2016
...ários Turísticos e Promoção do Património pelo Instituto Superior de Ciências Empresariais ... a valores e bens do património natural e cultural, material e imaterial.5.2 - Atividades ...
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Aviso n.º 280/96, de 04 de Outubro de 1996
..., a Convenção para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural, adoptada em Paris em ...
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Aviso n.º 359/96, de 06 de Dezembro de 1996
..., a Convenção para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural, adoptada em Paris em ...
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Aviso n.º 286/96, de 07 de Outubro de 1996
..., a Convenção paraa Protecção do Património Mundial Cultural e Natural, adoptada em Paris em ...
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Aviso n.º 313/96, de 11 de Outubro de 1996
..., à Convenção para a Proteçcão do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris em ...
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Aviso n.º 142/94, de 03 de Maio de 1994
...; Convenção sobre a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural. Direcção-Geral ...
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Aviso n.º 295/96, de 07 de Outubro de 1996
..., a Convenção para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural, adoptada em Paris em ...
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Aviso n.º 299/96, de 08 de Outubro de 1996
..., a Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris em ...
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Anúncio (extracto) 2141/2007, de 20 de Abril de 2007
... e a valorizaçáo do ambiente, do património natural, construído e cultural, a conservaçáo ...
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Regulamento n.º 78/2018
... de Proteção e Valorização do Património Cultural aprovado pela Lei n.º 107/2001, de 8 de ... vegetal, a alteração do relevo natural e das camadas de solo arável ou o derrube de ...
- Decreto n.º 37/98, de 17 de Agosto de 1998
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Aviso n.º 12234/2017
... de dezembro; g) Regime Jurídico do Património Imobiliário Público aprovado pelo Decreto-Lei ...ção e Valorização do Património Cultural aprovado pela Lei n.º 107/2001, de 8 de ... vegetal, a alteração do relevo natural e das camadas de solo arável ou o derrube de ...
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Despacho n.º 12285/2020
... o nome de uma região com um vasto património cultural e natural e marcando ainda uma nova ...
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Decreto-Lei n.º 69/2000, de 03 de Maio de 2000
...ões no meio social, ambiental e cultural do País. Merece, ainda, especial destaque, de ...ção ou de outras intervenções no meio natural ou na paisagem, incluindo as intervenções ... do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), ou do Instituto ...
- Aviso n.º 113/2013. D.R. n.º 219, Série I de 2013-11-12, de 12 de Novembro de 2013
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Lei n.º 99/2019
..., considerando 5 Sistemas: o Sistema Natural, o Sistema Social, o Sistema Económico, o ...ício dos recursos e delapidação do património natural, paisagístico e cultural, e a ...
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Despacho n.º 7693/2021
... interpretação e educação patrimonial, natural e cultural, contribuindo para a promoção e a ...património natural, inserido no seu contexto;j) Coordenar ...
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Aviso n.º 5785/2018
... a salvaguarda e valorização do património classificado ou em vias de classificação nos rmos do regime geral do património cultural; b) Correspondam a outras situações de ...01.4.0 - Património Cultural e Natural; v) Des. 01.5.0 - Ordenamento Florestal. c) ...
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Anúncio de procedimento n.º 11787/2019
... comprovativo de experiência em Património Cultural (Natural e Edificado), num período ...
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Aviso n.º 2749/2017
...ção p/ Estudo e Defesa Património" Natural e Cultural do Concelho de MértolaAssocia\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21
... e equipamentos de visitação, o património natural, cultural e construído e os recursos e ...