pagamento contribuições á segurança social
9722 resultados para pagamento contribuições á segurança social
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Deliberação n.º 1361/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... de (euro)99.760,00;1.12 - Autorizar o pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos ... de segurança social, relativa a contribuições e prestações do sistema de segurança social e ...
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Despacho n.º 2505/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de Prestações e Contribuições ... Delegação e Subdelegação de ... pagamento de contribuições à segurança ... social, bem ...
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Despacho n.º 366/2017
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... do Núcleo de Remunerações e Contribuições, licenciado Pedro José Pereira Diegues de ... do cumprimento dos acordos de pagamento prestacional de dívida à segurança social, ...
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Despacho n.º 8876/2017
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... do Núcleo de Remunerações e Contribuições, licenciado Pedro José Pereira Diegues de ... do cumprimento dos acordos de pagamento prestacional de dívida à segurança social, ...
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Despacho n.º 5442/2021
... ências do diretor do Núcleo de Contribuições no chefe da Equipa de Gestão de Remunerações, ... de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado José Maria Mendonça ... pagamento de contribuições à Segurança Social, bem como ...
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Deliberação n.º 215/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... de (euro)99.760,00;1.12 - Autorizar o pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos ... de segurança social, relativa a contribuições e prestações do sistema de segurança social e ...
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Deliberação n.º 203/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... de (euro)99.760,00;1.12 - Autorizar o pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos ... de segurança social, relativa a contribuições e prestações do sistema de segurança social e ...
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Deliberação n.º 214/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... de (euro)99.760,00;1.12 - Autorizar o pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos ... de segurança social, relativa a contribuições e prestações do sistema de segurança social e ...
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Deliberação n.º 202/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... de (euro)99.760,00;1.12 - Autorizar o pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos ... de segurança social, relativa a contribuições e prestações do sistema de segurança social e ...
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Portaria n.º 109/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 109/2023 ... de 19 de ... ção e de um apoio financeiro ao pagamento de ... contribuições para a segurança social, ...
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Portaria n.º 39-A/2024
... ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 39-A/2024 Sumário: Procede ... à contratação com um apoio ao pagamento de contribuições para a segurança social ...
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Portaria n.º 38/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 38/2022 ... de 17 de ... ção e de um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança ... social, ...
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Despacho n.º 3059/2021
... da Unidade de Prestações e Contribuições, Núcleo de Prestações e Núcleo de Gestão do ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. aprovados pela Portaria n.º ... de direitos, à atribuição e pagamento das prestações do sistema de segurança social ...
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Despacho n.º 9567/2018
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do I.S.S., I. P., ... pagamento de contribuições à Segurança Social, bem como ...
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Despacho n.º 592/2017
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do I.S.S., I. P., ... pagamento de contribuições à Segurança Social, bem como ...
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Portaria n.º 187/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 187/2023 ... de 3 de ... ção e de um apoio financeiro ao pagamento ... de contribuições para a segurança social, ...
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Deliberação n.º 442/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... de (euro)99.760,00;1.12 - Autorizar o pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos ... de segurança social, relativa a contribuições e prestações do sistema de segurança social e ...
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Despacho n.º 3731/2017
... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
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Acórdão nº 074300 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Julho de 1986
I - O Ministerio Publico tem competencia para reclamar o pagamento de creditos de um Centro Regional de Segurança Social, provenientes de contribuições para a previdencia. II - Esses creditos devem considerar-se da Fazenda Nacional porque se trata de verdadeiros impostos, sem embargo de as importancias cobradas darem entrada nos cofres privativos da previdencia, e não nos do Estado, pois não...
... Publico tem competencia para reclamar o pagamento de creditos de um Centro Regional de Segurança ocial, provenientes de contribuições para a previdencia. II - Esses creditos devem ... -
Acórdão nº 074300 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Julho de 1986 (caso None)
I - O Ministerio Publico tem competencia para reclamar o pagamento de creditos de um Centro Regional de Segurança Social, provenientes de contribuições para a previdencia. II - Esses creditos devem considerar-se da Fazenda Nacional porque se trata de verdadeiros impostos, sem embargo de as importancias cobradas darem entrada nos cofres privativos da previdencia, e não nos do Estado, pois não...
... Publico tem competencia para reclamar o pagamento de creditos de um Centro Regional de Segurança ocial, provenientes de contribuições para a previdencia. II - Esses creditos devem ... -
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, ... deve efectuar um seguro que garanta o pagamento das prestações previstas nos artigos indicados ... ção que regule o regime de protecção social na parentalidade. 5 - A revogação dos artigos ... período superior a 15 dias; b) Contribuições para a segurança social, em mora por período ...
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Despacho n.º 7896/2016
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... do Núcleo de Remunerações e Contribuições, Licenciado Pedro José Pereira Diegues de ... do cumprimento dos acordos de pagamento prestacional de dívida à segurança social, ...
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Despacho n.º 10477/2016
... ;1.2 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... de (euro)99.760,00;1.15 - Autorizar o pagamento de multas, preparos e custas judiciais nos ... da Unidade de Prestações e Contribuições, doutor Jorge Manuel Almeida Campino, os poderes ...
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Despacho n.º 11123/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de unidade de Prestações e Contribuições ... no diretor de Núcleo de Identificação ... pagamento de contribuições à segurança ... social, bem ...
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Despacho n.º 688-A/2024
... coesa, sendo determi- nante a aceitação social da alteração de paradigma que esta transição ... 9.3 — O pagamento referido no número anterior é efetuado ... ção: «3 -A — Pagamento das contribuições para a segurança social aos antigos ...