pagamento contribuições á segurança social
9695 resultados para pagamento contribuições á segurança social
-
Despacho n.º 10478/2016
... ões, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado António Alberto Nifrário de Pinho ... subdelegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Faro, através do ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
-
Despacho n.º 12596/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Unidade de Prestações e Contribuições e na diretora do Núcleo de Gestão do Cliente ... pagamento de contribuições à segurança ... social, bem ...
-
Despacho n.º 3838/2019
... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
-
Despacho n.º 3912/2019
... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
-
Despacho n.º 7270/2017
... da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Vila Real, do Instituto e Segurança Social, I. P., Lic. Maria Manuela Fernandes ... pagamento de contribuições para o regime de trabalhadores ...
-
Despacho n.º 9771/2021
... da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Évora nas diretoras de ... , a prescrição de dívidas à Segurança social em fase pré-executiva;1.2 - Proceder ao ... de direitos, à atribuição e pagamento das prestações do sistema de segurança social ...
-
Acórdão nº 675/20.4BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Abril de 2021
... do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social que não declarou a prescrição das ... a dívidas de cotizações e contribuições referentes a períodos entre Abril de 2013 e ... que dispõe que a obrigação do pagamento das contribuições à Segurança Social ...
-
Acórdão nº 021361 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Maio de 1998
I - A responsabilidade dos gerentes das sociedades de responsabilidade limitada pelo pagamento das dívidas destas, sejam elas de impostos ou de contribuições à Segurança Social, é uma responsabilidade subsidiária, o que significa que aqueles só poderão ser chamados ao pagamento das dívidas destas quando houver incumprimento e não houver outra forma de os credores obterem pagamento que não seja à...
-
Acórdão nº 021377 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Maio de 1998
I - A responsabilidade dos gerentes das sociedades de responsabilidade limitada pelo pagamento das dívidas destas, sejam elas de impostos ou de contribuições à Segurança Social, é uma responsabilidade subsidiária, o que significa que aqueles só poderão ser chamados ao pagamento das dívidas destas quando houver incumprimento e não houver e não houver outra forma de os credores obterem pagamento...
-
Acórdão nº 021366 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Maio de 1998
I - A responsabilidade dos gerentes das sociedades de responsabilidade limitada pelo pagamento das dívidas destas, sejam elas de impostos ou de contribuições à Segurança Social, é uma responsabilidade subsidiária, o que significa que aqueles só poderão ser chamados ao pagamento das dívidas destas quando houver incumprimento e não houver outra forma de os credores obterem pagamento que não seja à...
-
Despacho n.º 7822/2016
... Contribuições, o licenciado, Francisco Alípio Fernandes, a ... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... pagamento de contribuições para o regime de trabalhadores ...
-
Despacho n.º 5730/2019
... Contribuições do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. P., Ana ... eventuais ilícitos criminais contra a segurança social, elaborando as correspondentes notícias ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
-
Despacho n.º 2843/2019
... pela Senhora Diretora Adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... Silva e na Diretora do Núcleo de Contribuições, licenciada Deolinda Susana Pereira Valério, os ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
-
Despacho n.º 4840/2019
... ção de poderes do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Braga Nos termos do ... da Unidade de Prestações e Contribuições (UPC), licenciada Maria Teresa Gomes Linhares ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
-
Despacho n.º 2324/2017
... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro Nos termos do disposto nos artigos ... de Remunerações, do Núcleo de Contribuições, do Núcleo de Prestações Familiares e ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
-
Despacho n.º 3192/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tor da Unidade de Prestações e Contribuições" ... Subdelegação de Competências ... Delegaç\xC3" ... pagamento de contribuições à segurança ... social, bem ...
-
Despacho n.º 10895/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de Prestações e Contribuições ... Nos termos do disposto nos artigos 44.º e ... pensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
-
Despacho n.º 3733/2017
... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ... Santos, no Diretor do Núcleo de Contribuições, licenciado Nuno Ricardo Chaves Gonçalves e na ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
-
Despacho n.º 9125/2017
... ção, na Diretora do Núcleo de Contribuições, licenciada Elisabete Cristina Valente Martins ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
-
Acórdão nº 559/12.0TBSTR-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-12-07
Numa execução cível (i) em que foi penhorado imóvel que constitui a habitação própria e permanente do executado, (ii) em que foram reclamados créditos fiscais pelo Estado e créditos por contribuições à Segurança Social, graduados, respectivamente, em 1º e 2º lugar, (iii) cuja instância foi extinta em função do pagamento extrajudicial ao exequente e, subsequentemente, (iv) renovada a requerimento...
... instaurou contra AA execução para pagamento de quantia certa para dele haver a quantia de ... IVA e IRS) e créditos do Instituto da Segurança Social, IP (provenientes de contribuições) ... -
Regulamento n.º 186/2021
... deve comprovar que está inscrito na Segurança Social desde janeiro de 2020, e declarar sob ... declaração de IRS.d) Comprovativo do pagamento das contribuições à Segurança Social, no ano ...
-
Acórdão nº 5597/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2002 (caso NULL)
... As contribuições pagas pelos impugnantes no ano de 1997 à Caixa ... relação a elas próprias, pôr o seu pagamento encerrar uma mera faculdade, carecida de pedido ... obrigatórias para o regime de protecção social ... 2°- A declaração referida em 1° foi ... ção a título de contribuições à segurança" social a que se reporta o nº 2 ao art. 25° do C\xC3" ...
-
Despacho n.º 596/2017
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da ... ável ao requerente;1.3.28 - Autorizar o pagamento de despesas com a realização de relatórios e ...
-
Despacho n.º 8119/2016
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da ... ável ao requerente;1.3.28 - Autorizar o pagamento de despesas com a realização de relatórios e ...
-
Despacho n.º 4112/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de unidade de Prestações e Contribuições" do ... Centro Distrital de Braga ... Subdelegaç\xC3" ... pagamento de contribuições à segurança ... social, bem ...