organização da investigação criminal
5194 resultados para organização da investigação criminal
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Edital n.º 677/2019
... á ainda desenvolver atividades de investigação" na unidade de investigação da Faculdade de Farm\xC3" ... ários internacionais e nacionais; organização de congressos, conferências e seminários; ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante ...
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Edital n.º 796/2019
... documentos: a) Certificado do registo criminal; b) Atestado médico, comprovando a existência ... ; d) Participação em projetos de investigação e inovação (os elementos fornecidos deverão ... na sociedade); e) Participação e organização de congressos, seminários, e outros eventos de ...
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Edital n.º 639-A/2016
... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor auxiliar a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
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Acórdão nº 1604/09.1JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
I - É correcta a decisão adoptada pelo tribunal colectivo quanto à elaboração de cúmulos sucessivos e autónomos, sendo certo que, se tal não tivesse sido feito, se verificaria a nulidade dessa decisão por omissão de pronúncia, prevista no art. 379.º, n.º 1, al. c), do CPP, na medida em que se omitira pronúncia sobre questões que o tribunal devia apreciar. II - De acordo com o disposto no art. 47
... da Instância Central – Secção Criminal – J3, da Comarca de Vila Real, em que é ... , na sequência de diligências de investigação então efectuadas, o arguido foi interceptado na ... 62/2013, de 26 de Agosto – Lei da Organização do Sistema Judiciário) ... E nesta decisão ... -
Edital n.º 676/2019
... á ainda desenvolver atividades de investigação numa unidade de investigação da Faculdade de ... ários internacionais e nacionais; organização de congressos, conferências e seminários; ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno ...
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Despacho n.º 1598/2018
... ção enquanto corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça.Por sua ... unidade nuclear, o tipo de organização interna, bem como o número máximo de unidades ... édia de 1.º grau, da Unidade de Investigação Criminal (UIC), definido na estrutura orgânica ...
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Despacho n.º 1598/2018
... ção enquanto corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça.Por sua ... unidade nuclear, o tipo de organização interna, bem como o número máximo de unidades ... édia de 1.º grau, da Unidade de Investigação Criminal (UIC), definido na estrutura orgânica ...
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Despacho n.º 7426/2017
... normal funcionamento da Divisão de Organização e Recursos Humanos, prevista no artigo 12.º do ... ; Responsabilidade Civil, Disciplinar, Criminal e Financeira na Administração Pública - ... , na área relativa ao Instituto de Investigação das Pescas e do Mar, no então INRB,IP/ex- ...
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Despacho n.º 7426/2017
... normal funcionamento da Divisão de Organização e Recursos Humanos, prevista no artigo 12.º do ... ; Responsabilidade Civil, Disciplinar, Criminal e Financeira na Administração Pública - ... , na área relativa ao Instituto de Investigação das Pescas e do Mar, no então INRB,IP/ex- ...
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Portaria n.º 379-B/2023
... e densas para este tipo de organização…» e recomenda a «necessidade de separação ... utilização de meios especiais de investigação criminal; f ) Gerir, coordenar e articular a ...
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Aviso n.º 12399/2017
... na área de Psicologia Clínica ou Criminal. O Município de Oeiras, sito no Largo Marquês ... - Caracterização da Estratégia da Organização: O Município de Oeiras tem como missão exceder ... e desenvolver projetos de investigação e intervenção comunitária, com estabelecimento ...
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Despacho n.º 9701/2021
... em espaço rural e ao reforço da investigação, conforme previsto na ... medida 3.1.2 do PRPI ... 2 — O planeamento e a organização da atividade dos grupos de trabalho referidos no ... tigação criminal dos incêndios são da exclusiva competência do ...
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Edital n.º 893/2022
... a) Certificado do registo criminal; ... b) Atestado médico, comprovando a ... ão dos Resultados da Atividade de Investigação (RAI) ... A pontuação a atribuir terá em ... 6) Participação em comissões de organização/comissões científicas de eventos técnico- ...
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Edital n.º 452/2021
... mérito científico, capacidade de investigação e valor da atividade pedagógica já desenvolvida ... o entender;h) Certificado do registo criminal do qual conste que o candidato não se encontra ... área a que se candidata (20 %);c) Organização de eventos de cariz científico ou educacional na ...
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Edital n.º 296/2023
... b) Certificado do registo criminal; ... N.º 38 22 de fevereiro de 2023 Pág. 119 ... d) Participação em projetos de investigação e inovação (os elementos fornecidos deverão ... e) Participação e organização de congressos, seminários, e outros eventos de ...
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Edital n.º 947/2022
... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, adiante ... designado por ECIC ... científica, nomeadamente pela organização de congressos e conferências; ... Da ... de procedimento criminal ...
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Edital n.º 297/2023
... b) Certificado do registo criminal; ... N.º 38 22 de fevereiro de 2023 Pág. 128 ... d) Participação em projetos de investigação e inovação (os elementos fornecidos deverão ... e) Participação e organização de congressos, seminários, e outros eventos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... simplificação administrativa e a organização dos serviços públicos em função das ... ço, com atualização dos meios de investigação e combate a atividades ilícitas; ... Maior ... II, ANSR e outros no âmbito policial e criminal. Principais benefícios para o Estado, cidadãos ...
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Decreto-Lei n.º 184/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... /2003, de 20 de janeiro, bem como a organização da estrutura superior da defesa nacional e das ... a Unidade de Ensino, Formação e Investigação da Saúde Militar, que vai suceder à Escola do ... competentes para a investigação criminal e para o exercício da ação penal os factos ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... -A/2020 Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município de Chaves ... investigação, dinamização e segurança de todos bens ... dirigentes são responsáveis, civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos termos da lei ...
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Edital n.º 228/2021
... estudantes; realizar atividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvimento ... competente para efeitos de procedimento criminal. 6.10 - Os documentos entregues pelos candidatos ... nos seguintes termos: i) Por cada organização de cursos de formação profissional devidamente ...
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Acórdão nº 1303/17.0BELRA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Maio de 2020
i) embora o Ministério Público não exerça a função jurisdicional propriamente dita o Estado é responsável por factos causadores de danos derivados do exercício da função do Ministério Público. ii) para efeitos do regime previsto no art.º 13.º da responsabilidade civil extracontratual do Estado, entendido à luz do art.º 22.º da Constituição, que é o seu fundamento, o erro judiciário reconduz-se...
... ção declarou prescrito o procedimento criminal contra MM… e determinou o arquivamento dos ... resultou do erro estratégico da investigação no inquérito sobre a pessoa que conduzia o ... art.º 40.º, n.º 1 da Lei da Organização do Sistema Judiciário e artigo 64.º do CPC, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019
... como na política de ciberdefesa da Organização do Tratado do Atlântico Norte e nos compromissos ... ão cada vez mais presentes no panorama criminal, não só de forma direta mas também colocando ... em rede e um incremento da investigação, desenvolvimento e inovação. Impõe-se ainda o ...
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Edital n.º 1084/2019
... estudantes; realizar atividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvimento ... competente para efeitos de procedimento criminal. 6.9 - Os documentos entregues pelos candidatos ... Participação na organização de eventos de natureza científica, na qualidade ...
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Acórdão nº 589/15.0JALRA de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Setembro de 2019
Acordam, em conferência, na Secção Criminal do Tribunal da Relação de Évora: A - ... realizadas várias diligências de investigação quanto a todos eles, 11. Constando dos autos, ... 299º do Código Penal, “grupo, organização ou associação cuja finalidade ou actividade ...