organização da investigação criminal
5194 resultados para organização da investigação criminal
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Acórdão nº 15/10.0JAGRD.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2014
I - Assumem diferente recorte, no art. 126.º do CPP, as proibições de provas obtidas mediante tortura, coacção ou, em geral, com ofensa da integridade física ou moral das pessoas, daquelas que têm por fundamento a intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações. II - Se, na primeira hipótese, existe uma proibição absoluta, insusceptível de qualquer...
... ório que lhe permitisse afirmar a investigação de factos suscetíveis de integrarem a prática ... Resulta dos autos que uma organização criminosa, constituída por indivíduos de ... e que fundamentaram a responsabilidade criminal nos crimes que conduziram às penas parcelares ... -
Aviso n.º 14220/2023
... competente para efeitos de procedimento criminal ... 11 — Os candidatos que prestem serviço no ... ão dos resultados da atividade de investigação (RAI) ... a) Autoria de livros científicos com ... h) Organização de congressos, conferências e seminários — ...
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Edital n.º 639-F/2016
... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor associado a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
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Edital n.º 1331/2020
... documentos:a) Certificado do registo criminal;b) Atestado médico, comprovando a existência de ... ;d) Participação em projetos de investigação e inovação (os elementos fornecidos deverão ... na sociedade);e) Participação e organização de congressos, seminários, e outros eventos de ...
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Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... a promoção da formação e da investigação neste domínio, superintendendo e orientando a ... Saúde: Culpa do Agente ou Culpa da Organização? “, in “Direito da Saúde e Bioética”, ed, ... da Responsabilidade Médica Civil e Criminal na Jurisprudência Nacional”, Coimbra, 2015, ...
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Aviso n.º 11097/2016
... auxiliar da carreira de investigação científica, constante do Mapa de Pessoal de ... de nascimento;c) Certificado de registo criminal;d) Certificado de sanidade para o exercício de ... científicos internacionais e a organização de encontros científicos;c) Projetos de ...
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Aviso n.º 10174/2016
... auxiliar da carreira de investigação científica, constante do Mapa de Pessoal de ... de nascimento;c) Certificado de registo criminal;d) Certificado de sanidade para o exercício de ... científicos internacionais e a organização de encontros científicos;c) Projetos de ...
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Edital n.º 496/2024
... ; realizar atividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvimento ... competente para efeitos de procedimento criminal. 7.10— Os documentos entregues pelos/as ... ável ou corresponsável pela organização e/ou dinamização de ações de formação ...
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Aviso n.º 18359/2023
... ções como membro da equipa de investigação em projetos de ... I&D com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal ... 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... por organização ... 11) outras atividades — serão valorizadas ...
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Aviso n.º 18359/2023
... ções como membro da equipa de investigação em projetos de I&D com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... íficas — até 0,5 pontos por organização. 11) outras atividades — serão valorizadas ...
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Edital n.º 1068/2023
... ensino superior e da carreira de investigação científica ... e, supletivamente, nos termos do ... ção científica e tecnológica, organização de encontros científicos e conferências, ... de procedimento criminal ...
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Aviso n.º 9983/2023
... ções como membro da equipa de investigação em projetos de ... I&D com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal ... 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... h) Organização" de congressos, conferências e seminários — at\xC3" ...
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Aviso n.º 17990/2023
... ções como membro da equipa de investigação em projetos de ... I&D com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal ... 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... h) Organização" de congressos, conferências e seminários — at\xC3" ...
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Aviso n.º 9510/2023
... ções como membro da equipa de investigação em projetos de ... I&D com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal ... 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... h) Organização" de congressos, conferências e seminários — at\xC3" ...
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Edital n.º 669/2019
... documentos:a) Certificado do registo criminal;b) Atestado médico, comprovando a existência de ... ;d) Participação em projetos de investigação e inovação (os elementos fornecidos deverão ... na sociedade);e) Participação e organização de congressos, seminários, e outros eventos de ...
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Edital n.º 1185/2023
... ensino superior e da carreira de investigação científica ... e, supletivamente, nos termos do ... ção científica e tecnológica, organização de encontros científicos e conferências, ... de procedimento criminal ...
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Aviso n.º 14388/2023
... competente para efeitos de procedimento criminal ... 11 — Os candidatos que prestem serviço no ... ão dos resultados da atividade de investigação (RAI) ... Nota: A qualidade e difusão dos ... g) Organização" de congressos, conferências e seminários — at\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... e mais assente num modelo de organização modular e flexível, com a mais ... que provável ... , a Unidade de Ensino, Formação e Investigação da Saúde Militar, atendendo ... ao acréscimo do ... competentes para a investigação criminal e para o exercício da ... ação penal os factos ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... e mais assente num modelo de organização modular e flexível, com a mais ... que provável ... , a Unidade de Ensino, Formação e Investigação da Saúde Militar, atendendo ... ao acréscimo do ... competentes para a investigação criminal e para o exercício da ... ação penal os factos ...
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Aviso n.º 2417/2023
... competente para efeitos de procedimento criminal ... 11 — Os candidatos que prestem serviço no ... ão dos resultados da atividade de investigação (RAI) ... Nota. — A qualidade e difusão dos ... g) Organização" de congressos, conferências e seminários — at\xC3" ...
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Aviso n.º 14389/2023
... competente para efeitos de procedimento criminal ... 11 — Os candidatos que prestem serviço no ... ão dos resultados da atividade de investigação (RAI) ... Nota: A qualidade e difusão dos ... g) Organização" de congressos, conferências e seminários — at\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 12910/2022
... de competências para a investigação ... 2 — É facultada aos candidatos a ... b) Certificado de registo criminal do qual conste que o candidato não se encontre ... organização" ou de comissão científica de congressos, confer\xC3" ...
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Despacho n.º 6695/2018
... ínios da segurança pública e da investigação criminal, nos termos das disposições conjugadas ... - Nome e tipo da organização de ensino ou formação Divisão Operacional ...
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Despacho n.º 6695/2018
... ínios da segurança pública e da investigação criminal, nos termos das disposições conjugadas ... - Nome e tipo da organização de ensino ou formação Divisão Operacional ...
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Edital n.º 1281/2023
... ção em pelo menos 3 projetos de investigação aplicada, nacionais ... ou internacionais, ... b) Certificado do registo criminal; ... c) Atestado médico, comprovando a ... Google Scholar ou outros; ... ii) Organização de congressos, conferências e seminários, ...