organização da investigação criminal
5211 resultados para organização da investigação criminal
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Edital n.º 1677/2023
... b) Certificado do registo criminal; ... c) Atestado médico, comprovando a ... d) Participação em projetos de investigação e inovação (os elementos fornecidos deverão ... e) Participação e organização de congressos, seminários, e outros eventos de ...
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Edital n.º 1426/2022
... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica (adiante designado ... por ECIC), ... científica, nomeadamente pela organização de congressos e conferências; ... Da ... de procedimento criminal ...
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Edital n.º 902/2017
... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, adiante designado por ECIC. O ... científica, nomeadamente pela organização de congressos e conferências; Da comunicação ... competente para efeitos de procedimento criminal ...
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Edital n.º 1425/2022
... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica (adiante ... designado por ECIC), ... científica, nomeadamente pela organização de congressos e conferências; ... Da ... de procedimento criminal ...
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Despacho n.º 8245/2017
... );Vinte e sete anos na carreira de investigação criminal dos quais os últimos quinze como ... do Brasil em Brasília com apoio da Organização dos Estados Americanos e do programa CICAD ...
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Edital n.º 898/2017
... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, adiante designado por ECIC. O ... científica, nomeadamente pela organização de congressos e conferências; Da comunicação ... competente para efeitos de procedimento criminal ...
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Acórdão nº 5/22.0GAPTM-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2022
I - A avaliação global e interligada das circunstâncias do caso em análise – mormente as relativas à variedade de produtos estupefacientes, que inclui drogas duras, associada à organização de meios, revelada pela existência de intermediários distribuidores, com vista à difusão dos produtos estupefacientes em meio escolar, com venda direta a adolescentes – conduz-nos a um quadro de...
Acordam os Juízes na Secção Criminal do Tribunal da Relação de Évora: I - ... foram iniciadas as diligências de investigação, sendo que das diligências externas efectuadas, ... égia de vendas reveladora de uma organização de meios, com o desvalor acrescido de na cadeia ... -
Lei n.º 54/2021
... efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de determinadas infrações penais, ... grave, ou de apoio a uma investigação criminal sobre uma infração penal grave, incluindo a ... a) O nome e os dados de contacto da organização e da pessoa que solicita as informações e, na ...
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Edital n.º 989/2020
... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, adiante designado por ECIC. O ... científica, nomeadamente pela organização de congressos e conferências; Da comunicação ... competente para efeitos de procedimento criminal ...
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Edital n.º 324/2021
... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, adiante designado por ECIC. O ... científica, nomeadamente pela organização de congressos e conferências; Da comunicação ... competente para efeitos de procedimento criminal ...
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Decreto-Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
... ções de inspeção, auditoria e investigação nesta entidade deve possuir experiência ... do Sistema de Informação da Organização do Estado; ... d) O regime de jurisdição e ... 3 - Sem prejuízo da responsabilidade criminal que dela resulte, a violação do sigilo previsto ...
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Edital n.º 557/2023
... b) Certificado de registo criminal do qual conste que o candidato não se encontra ... investigação e desenvolvimento: ... i) Investigador ... participação (membro equipa) na organização e desenvolvimento de projetos/pro- ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 236/2018
... of the Convention concerning substantive criminal law should be carried out taking into account its ... sido praticada no quadro de uma organização criminosa; d) Quando o autor da infração tiver ... necessárias para assegurar que a investigação criminal e a instauração de processo penal pela ...
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Edital n.º 111/2019
... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, adiante designado por ECIC. O ... científica, nomeadamente pela organização de congressos e conferências; Da comunicação ... competente para efeitos de procedimento criminal ...
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Edital n.º 990/2020
... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, adiante designado por ECIC. O ... científica, nomeadamente pela organização de congressos e conferências; Da comunicação ... competente para efeitos de procedimento criminal ...
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Edital n.º 969/2022
... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, adiante designado por ECIC ... O ... científica, nomeadamente pela organização de congressos e conferências; ... Da ... de procedimento criminal ...
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Edital n.º 455/2017
... á ainda desenvolver atividades de investigação numa unidade de investigação da Faculdade de ... ários internacionais e nacionais; organização de congressos, conferências e seminários; ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
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Acórdão nº 41/16 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Janeiro de 2016
... do n.º 1 do artigo 70.º da Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal ... termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (doravante, “DCIAP), tendo o z do Tribunal Central de Instrução Criminal (doravante, “TCIC”) praticado todos os atos ...
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Edital n.º 94/2019
... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, adiante designado por ECIC. O ... científica, nomeadamente pela organização de congressos e conferências; da comunicação ... competente para efeitos de procedimento criminal ...
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Despacho n.º 1131/2023
... : 2 (Métodos e técnicas de investigação e análise de ... dados; Noções fundamentais de ... ções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ... ciclo de ... Técnicas de investigação criminal ...
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Edital n.º 918/2018
... estudantes; realizar atividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvimento ... competente para efeitos de procedimento criminal. 6.9 - Os documentos entregues pelos candidatos ... âmbito internacional (tais como, organização de congressos, conferências, seminários); - 2 ...
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Edital n.º 456/2017
... á ainda desenvolver atividades de investigação, numa unidade de investigação da FFULisboa.O ... ários internacionais e nacionais; organização de congressos, conferências e seminários; ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
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Edital n.º 932/2018
... estudantes; realizar atividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvimento ... competente para efeitos de procedimento criminal. 6.9 - Os documentos entregues pelos candidatos ... científicas e suas comissões ou a organização de conferências científicas, consideradas ...
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Edital n.º 186/2018
... 17.º da LGTFP:a) Certificado do registo criminal comprovativo da não inibição do exercício de ... entidade externa ou por linha de investigação de Centro de Investigação acreditado pela FCT: ... anos, CET, CTESP, Mestrados, etc; organização" de eventos científicos ou artísticos; participa\xC3" ...
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Despacho n.º 2142/2021
... º 2142/2021 Sumário: Estrutura e organização dos Serviços Municipais. Dr.ª Luísa Maria ... , até à chegada do órgão de polícia criminal competente; j) Colaborar com as restantes ... , promovendo a conservação, investigação e dinamização de todos os bens culturais sob a ...