organização da investigação criminal
5194 resultados para organização da investigação criminal
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Edital n.º 699/2017
... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor auxiliar a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
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Acórdão nº 91/23 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2023
... ser autorizada por Juiz de Instrução Criminal, nos termos ... dos artigos 189.º e 187.º n.º ... investigação de ilícitos de mera ordenação social, por ... organização monopolistas e a reprimir os abusos de posição ...
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Aviso n.º 4954/2020
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Ciências ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... ; Criações artísticas; Organização de congressos, conferências e seminários; ...
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Edital n.º 734/2019
... á ainda desenvolver atividades de investigação no Centro de Investigação em Ciência ... ários internacionais e nacionais; organização de congressos, conferências e seminários; ... competente para efeitos de procedimento criminal ...
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Aviso n.º 8004/2018
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Ciências ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... ; Criações artísticas; Organização de congressos, conferências e seminários; ...
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Aviso n.º 8003/2018
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Ciências ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... ; Criações artísticas; Organização de congressos, conferências e seminários; ...
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Edital n.º 92/2019
... - Área disciplinar de Currículo e Organização Escolar.1 - Torna-se público que, por Despacho ... competente para efeitos de procedimento criminal.5.10 - Sempre que entenda necessário, o júri ... ão e participação em projetos de investigação e inovação, com financiamento nacional, ...
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Edital n.º 701/2017
... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor auxiliar a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
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Edital n.º 639-D/2016
... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor auxiliar a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
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Aviso n.º 5578/2023
... ções como membro da equipa de investigação em projetos de I&D ... com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal ... 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... Criações artísticas; ... Organização de congressos, conferências e seminários; ...
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Acórdão nº 419/22.6JELSB-B.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-02-07
I. Com vista a sustentar a aplicação da medida de coação, no despacho de apresentação do arguido a 1.º Interrogatório Judicial, o Ministério Público pode indicar prova testemunhal e o Juíz de Instrução pode usá-la, mesmo que não tenham sido dados a conhecer à defesa os respetivos autos de inquirição, desde que se esteja perante uma das situações elencadas nos artigos 194.º, n.º6, al. b) e 141.º,...
... , em conferência, na 5ª Secção Criminal do Tribunal da Relação de Lisboa: ... I- ... , o perigo de colocar em causa a investigação, a descoberta da verdade ou criar perigo para a ... arguidos como pertencendo a uma organização que se dedica à comercialização de cocaína, ... -
Edital n.º 639-C/2016
... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor auxiliar a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
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Edital n.º 1438/2022
... a) Certificado do registo criminal; ... b) Atestado médico, comprovando a ... ão dos Resultados da Atividade de Investigação (RAI) ... A pontuação a atribuir terá em ... 6) Participação em comissões de organização/comissões científicas de eventos técnico cien- ...
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Edital n.º 698/2017
... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor auxiliar a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
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Louvor n.º 25/2018
... funções de Diretor da Unidade de Investigação Criminal da PJM e, enquanto conselheiro do ... dedicação, notável capacidade de organização do trabalho e de liderança que, aliado à sua ...
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Edital n.º 279/2017
... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, adiante designado por ECIC. O ... científica, nomeadamente pela organização de congressos e conferências; Da comunicação ... competente para efeitos de procedimento criminal ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 247/2015 . Procede à alteração da denominação da carreira florestal, do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana, que passa a designar-se carreira de guarda-florestal e aprova o respetivo estatuto
... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Organização ... Capítulo II Deveres e direitos ... Secção ... Artigo 38.º Órgão de polícia criminal ... Artigo 39.º Conteúdo funcional ... a realização de diligências de investigação criminal ou de coadjuvação judiciária, quando ...
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Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas ... investigação, bem como da sua divulgação ... Artigo 4.º ... independente da responsabilidade civil e criminal decorrente da prática do mesmo facto ... 2 - A ...
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Louvor n.º 382/2019
... Investigação Criminal (DIC), funções que desempenhou entre ... novas dinâmicas e formas de organização do trabalho nesta importante área de atividade ...
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Edital n.º 704/2017
... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor auxiliar a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
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Edital n.º 703/2017
... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor auxiliar a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
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Edital n.º 892/2022
... a) Certificado do registo criminal; ... b) Atestado médico, comprovando a ... ão dos Resultados da Atividade de Investigação (RAI) ... 1) Autoria de livros científicos com ... 6) Participação em comissões de organização/comissões científicas de eventos técnico cien- ...
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Edital n.º 2021/2023
... documentos: a ) Certificado do registo criminal; b ) Atestado médico, comprovando a existência ... ão dos Resultados da Atividade de Investigação (RAI) 1) Autoria de livros científicos com ... 7) Participação em comissões de organização/comissões científicas de eventos técnico cien- ...
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Edital n.º 1371/2021
... a) Certificado do registo criminal; ... b) Atestado médico, comprovando a ... ão dos Resultados da Atividade de Investigação (RAI): ... 1) Autoria de livros científicos com ... 6) Participação em comissões de organização/comissões científicas de eventos técnico cien- ...
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Aviso (extrato) n.º 9565/2021
... de competências para a investigação. 2 - É facultada aos candidatos a possibilidade ... obrigatório; b) Certificado de registo criminal do qual conste que o candidato não se encontre ... ; Criações artísticas; Membro da organização" ou de comissão científica de congressos, confer\xC3" ...