organização da investigação criminal
-
Louvor n.º 25/2018
... funções de Diretor da Unidade de Investigação Criminal da PJM e, enquanto conselheiro do ... dedicação, notável capacidade de organização do trabalho e de liderança que, aliado à sua ...
-
Edital n.º 1438/2022
... a) Certificado do registo criminal; ... b) Atestado médico, comprovando a ... ão dos Resultados da Atividade de Investigação (RAI) ... A pontuação a atribuir terá em ... 6) Participação em comissões de organização/comissões científicas de eventos técnico cien- ...
-
Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas ... investigação, bem como da sua divulgação ... Artigo 4.º ... independente da responsabilidade civil e criminal decorrente da prática do mesmo facto ... 2 - A ...
-
Louvor n.º 382/2019
... Investigação Criminal (DIC), funções que desempenhou entre ... novas dinâmicas e formas de organização do trabalho nesta importante área de atividade ...
-
Edital n.º 639-C/2016
... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor auxiliar a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
-
Em vigor
Lei n.º 155/2015 . Aprova o Estatuto da Ordem dos Notários, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revoga o Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de fevereiro, e procede à terceira alteração ao Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro
... disciplinar é independente da responsabilidade civil ou criminal decorrente da prática do mesmo facto ... 2 - A responsabilidade ... autoridades de investigação criminal competentes; ... e) Elaborar e propor à assembleia geral a ...
-
Edital n.º 698/2017
... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor auxiliar a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 247/2015 . Procede à alteração da denominação da carreira florestal, do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana, que passa a designar-se carreira de guarda-florestal e aprova o respetivo estatuto
... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Organização ... Capítulo II Deveres e direitos ... Secção ... Artigo 38.º Órgão de polícia criminal ... Artigo 39.º Conteúdo funcional ... a realização de diligências de investigação criminal ou de coadjuvação judiciária, quando ...
-
Edital n.º 279/2017
... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, adiante designado por ECIC. O ... científica, nomeadamente pela organização de congressos e conferências; Da comunicação ... competente para efeitos de procedimento criminal ...
-
Edital n.º 2021/2023
... documentos: a ) Certificado do registo criminal; b ) Atestado médico, comprovando a existência ... ão dos Resultados da Atividade de Investigação (RAI) 1) Autoria de livros científicos com ... 7) Participação em comissões de organização/comissões científicas de eventos técnico cien- ...
-
Edital n.º 704/2017
... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor auxiliar a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
-
Edital n.º 703/2017
... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor auxiliar a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
-
Aviso (extrato) n.º 9565/2021
... de competências para a investigação. 2 - É facultada aos candidatos a possibilidade ... obrigatório; b) Certificado de registo criminal do qual conste que o candidato não se encontre ... ; Criações artísticas; Membro da organização" ou de comissão científica de congressos, confer\xC3" ...
-
Edital n.º 892/2022
... a) Certificado do registo criminal; ... b) Atestado médico, comprovando a ... ão dos Resultados da Atividade de Investigação (RAI) ... 1) Autoria de livros científicos com ... 6) Participação em comissões de organização/comissões científicas de eventos técnico cien- ...
-
Edital n.º 1371/2021
... a) Certificado do registo criminal; ... b) Atestado médico, comprovando a ... ão dos Resultados da Atividade de Investigação (RAI): ... 1) Autoria de livros científicos com ... 6) Participação em comissões de organização/comissões científicas de eventos técnico cien- ...
-
Decreto-Lei n.º 183/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... e da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA); ... g) Elaborar o ... ) Promover e dinamizar o estudo, a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a divulgação ... PJM, é um corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça que tem ...
-
Lei n.º 67/2019
... situação do interessado face à organização internacional; c) De audição prévia do membro ... criminais; c) Juízos de instrução criminal; d) Juízos de família e menores; e) Juízos de ... a magistratura a docência ou a investigação científica de natureza jurídica, não ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... álcool e a Estratégia Global da Organização Mundial da Saúde para reduzir o uso nocivo do ... entende que a Informação e Investigação, a Formação e Comunicação e a Cooperação ... ção do consumo, ao retirar a na- tureza criminal" [ ... ] terão tido um papel preponderante na redu\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 82/2021
... gestão integrada do fogo rural, de organização e de intervenção, relativas ao planeamento, ... apuramento de danos; n) Garante a investigação das causas e a investigação de crimes de ... ção das operações de investigação criminal, comunicam à ANEPC o tipo de meio empenhado e a ...
-
Despacho n.º 9323/2018
... setembro de 2018, o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Almada e a Estrutura ... , as ações necessárias ao procedimento criminal dos cheques devolvidos por falta de provisão e ... de integração em redes de investigação e de aprendizagem na área das ciências da ...
-
Edital n.º 1037/2021
... a) Certificado do registo criminal; ... b) Atestado médico, comprovando a ... ão dos Resultados da Atividade de Investigação (RAI) ... A pontuação a atribuir terá em ... 6) Participação em comissões de organização/comissões científicas de eventos técnico- ...
-
Aviso (extrato) n.º 7996/2021
... de competências para a investigação. 2 - É facultada aos candidatos a possibilidade ... obrigatório; b) Certificado de registo criminal do qual conste que o candidato não se encontre ... ; Criações artísticas; Membro da organização" ou de comissão científica de congressos, confer\xC3" ...
-
Aviso (extrato) n.º 9981/2021
... de competências para a investigação. 2 - É facultada aos candidatos a possibilidade ... obrigatório; b) Certificado de registo criminal do qual conste que o candidato não se encontre ... ; Criações artísticas; Membro da organização" ou de comissão científica de congressos, confer\xC3" ...
-
Edital n.º 990/2021
... estudantes; realizar atividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvi- ... a) Certificado do registo criminal comprovativo da não inibição do exercício de ... e/ou Técnicos; a coordenação da organização de congressos/seminá- ... rios ...
-
Aviso (extrato) n.º 19683/2020
... de competências para a investigação. 2 - É facultada aos candidatos a possibilidade ... obrigatório; b) Certificado de registo criminal do qual conste que o candidato não se encontre ... ; Criações artísticas; Membro da organização" ou de comissão científica de congressos, confer\xC3" ...