organização da investigação criminal

4739 resultados para organização da investigação criminal

  • Lei n.º 50/2019
    ... das operações especiais de prevenção criminal. 2 - .. 3 - Ficam ainda excluídas do âmbito de ... privados, coleções visitáveis, investigação científica ou industrial e utilizações em ... 106.º [..] 1 - Compete à PSP a organização" e manutenção do cadastro de armas e fiscalizaç\xC3"...
  • Edital n.º 1224/2022
    .... . . . . . . . . . . . 10. 1.3.3. Organização/Avaliação:. 1.3.3.1. Direção ou programação ...Orientação de trabalhos de investigação, dissertações, relatórios de estágio e ...b) Certificado de Registo criminal;. c) Atestado de robustez física e perfil ...
  • Edital n.º 1224/2022
    .... . . . . . . . . . . 10 1.3.3. Organização/Avaliação: 1.3.3.1. Direção ou programação ...Orientação de trabalhos de investigação, dissertações, relatórios de estágio e ... de cidadão; b ) Certificado de Registo criminal; c ) Atestado de robustez física e perfil ...
  • Edital n.º 1223/2022
    .... . . . . . . . . . . 10 1.3.3. Organização/Avaliação: 1.3.3.1. Direção ou programação ...Orientação de trabalhos de investigação, dissertações, relatórios de estágio e ... de cidadão; b ) Certificado de Registo criminal; c ) Atestado de robustez física e perfil ...
  • Edital n.º 1223/2022
    .... . . . . . . . . . . . 10. 1.3.3. Organização/Avaliação:. 1.3.3.1. Direção ou programação ...Orientação de trabalhos de investigação, dissertações, relatórios de estágio e ...b) Certificado de Registo criminal;. c) Atestado de robustez física e perfil ...
  • Portaria n.º 256/2021
    ...— Data da prescrição do procedimento criminal, nos termos do artigo 118.º do Decreto -Lei ... operacionais que regulam a organização do território e de todos os setores de ati- ... (pelo responsável pela investigação) e termina com a cessação da utilidade ope- ...
  • Aviso n.º 18909/2022
    ...ções como membro da equipa de investigação em projetos de. I&D com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 — Os candidatos que prestem serviço no IPB ...1) Organização de eventos de caráter pedagógico — até 1 ...
  • Edital n.º 435/2017
    ... 17.º da LGTFP:a) Certificado do registo criminal comprovativo da não inibição do exercício de ... entidade externa ou por linha de investigação de Centro de Investigação acreditado pela FCT: ... anos, CET, CTESP, Mestrados, etc; organização" de eventos científicos ou artísticos; participa\xC3"...
  • Aviso n.º 17431/2023
    ... competente para efeitos de procedimento criminal. 11 — Os candidatos que prestem serviço no IPB ...ão dos resultados da atividade de investigação de base científica (RAI). Nota. — 4 a 5 ...h) Organização de congressos, conferências e seminários — ...
  • Edital n.º 561/2020
    ... documentos:a) Certificado do registo criminal;b) Atestado médico, comprovando a existência de ...;d) Participação em projetos de investigação e inovação (os elementos fornecidos deverão ... na sociedade);e) Participação e organização de congressos, seminários, e outros eventos de ...
  • Edital n.º 1232/2023
    ... como investigador em projetos de investigação aplicada, de. desenvolvimento ou projetos ... comissões científicas ou de organização de eventos (conferências, semi-. nários, ...b) Certificado do registo criminal;. N.º 133 11 de julho de 2023 Pág. 152. ...
  • Aviso n.º 5142/2023
    ... competente para efeitos de procedimento criminal. 11 — Os candidatos que prestem serviço no IPB ...ão dos Resultados da Atividade de Investigação (RAI):. 1) Autoria de livros científicos com ...por organização. N.º 50 10 de março de 2023 Pág. 142. Diário ...
  • Aviso n.º 14221/2023
    ... competente para efeitos de procedimento criminal. 11 — Os candidatos que prestem serviço no IPB ...ão dos Resultados da Atividade de Investigação (RAI). 1) Autoria de livros científicos com ...por organização. 11) Outras atividades — serão valorizadas ...
  • Acórdão nº 01P2630 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2001

    I - Não há obstáculo legal à valoração das declarações do co-arguido, em harmonia com os critérios que devem presidir à livre apreciação da prova nos termos do art. 127, do Código de Processo Penal, desde que, por um lado, seja garantido o necessário contraditório e que, por outro, essa valoração tenha em conta os riscos de menor credibilidade que tais declarações comportam, pelas implicações da...

  • Edital n.º 558/2020
    ... documentos:a) Certificado do registo criminal;b) Atestado médico, comprovando a existência de ...;d) Participação em projetos de investigação e inovação (os elementos fornecidos deverão ... na sociedade);e) Participação e organização de congressos, seminários, e outros eventos de ...
  • Edital n.º 412/2020
    ... estudantes; realizar atividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvimento ... competente para efeitos de procedimento criminal. 6.9 - Os documentos entregues pelos candidatos ... termos: a) Participação na organização de eventos de natureza científica, na qualidade ...
  • Edital n.º 197/2017
    ... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, adiante designado por ECIC. O ... científica, nomeadamente pela organização de congressos e conferências; Da comunicação ... competente para efeitos de procedimento criminal...
  • Edital n.º 721-A/2016
    ... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor auxiliar a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
  • Edital n.º 1466/2023
    ... como investigador em projetos de investigação aplicada, de. desenvolvimento ou projetos ... comissões científicas ou de organização de eventos (conferências, semi-. nários, ...b) Certificado do registo criminal;. c) Atestado médico, comprovando a existência ...
  • Edital n.º 1331/2020
    ... documentos:a) Certificado do registo criminal;b) Atestado médico, comprovando a existência de ...;d) Participação em projetos de investigação e inovação (os elementos fornecidos deverão ... na sociedade);e) Participação e organização de congressos, seminários, e outros eventos de ...
  • Acórdão nº 15/10.0JAGRD.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2014

    I  -   Assumem diferente recorte, no art. 126.º do CPP, as proibições de provas obtidas mediante tortura, coacção ou, em geral, com ofensa da integridade física ou moral das pessoas, daquelas que têm por fundamento a intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações. II -  Se, na primeira hipótese, existe uma proibição absoluta, insusceptível de qualquer...

    ...ório que lhe permitisse afirmar a investigação de factos suscetíveis de integrarem a prática ... Resulta dos autos que uma organização criminosa, constituída por indivíduos de ... e que fundamentaram a responsabilidade criminal nos crimes que conduziram às penas parcelares. ...
  • Edital n.º 639-F/2016
    ... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor associado a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
  • Aviso n.º 11097/2016
    ... auxiliar da carreira de investigação científica, constante do Mapa de Pessoal de ... de nascimento;c) Certificado de registo criminal;d) Certificado de sanidade para o exercício de ... científicos internacionais e a organização de encontros científicos;c) Projetos de ...
  • Aviso n.º 10174/2016
    ... auxiliar da carreira de investigação científica, constante do Mapa de Pessoal de ... de nascimento;c) Certificado de registo criminal;d) Certificado de sanidade para o exercício de ... científicos internacionais e a organização de encontros científicos;c) Projetos de ...
  • Aviso n.º 18359/2023
    ...ções como membro da equipa de investigação em projetos de I&D com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 — Os candidatos que prestem serviço no ...íficas — até 0,5 pontos por organização. 11) outras atividades — serão valorizadas ...

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