organização da investigação criminal
4739 resultados para organização da investigação criminal
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Despacho n.º 1631/2022
... b) A realização de investigação fundamental e aplicada no âmbito dessas ... CAPÍTULO II ... Da organização interna ... Disposição geral ... Artigo 6.º ... ãos de gestão são responsáveis civil, criminal e disciplinarmente ... pelas infrações ...
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Aviso n.º 3749/2023
... ções como membro da equipa de investigação em projetos de ... I&D com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal ... 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... h) Organização de congressos, conferências e seminários — ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... entre instituições de investigação e desenvolvimento e de ensino superior e ... , novas formas de articulação e de organização para a coesão, a competitividade e a ... ção - Prevenção e investigação criminal. Descrição da Medida - Unidade Local da ...
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Lei n.º 50/2019
... das operações especiais de prevenção criminal. 2 - ... 3 - Ficam ainda excluídas do âmbito de ... privados, coleções visitáveis, investigação científica ou industrial e utilizações em ... 106.º [ ... ] 1 - Compete à PSP a organização" e manutenção do cadastro de armas e fiscalizaç\xC3" ...
- Acórdão nº 01P2630 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2001 (caso NULL)
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Edital n.º 639-B/2016
... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor auxiliar a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
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Edital n.º 639-G/2016
... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor auxiliar a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
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Aviso n.º 14832/2016
... ências da Divisão de Apoio à Investigação desta Faculdade, conforme artigos 19.º, 20.º e ... ão, independentemente do procedimento criminal", nos termos da lei penal. 13 - Métodos de seleç\xC3" ... essencialmente os seguintes temas: Organização do Estado e Código do Procedimento ...
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Edital n.º 1225/2022
... 10 ... 1.3.3. Organização"/Avaliação: ... 1.3.3.1. Direção ou programaç\xC3" ... Orientação de trabalhos de investigação, dissertações, relatórios de estágio e ... b) Certificado de Registo criminal; ... c) Atestado de robustez física e perfil ...
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Aviso n.º 18384/2021
... como investigador da carreira de investigação científica, ... para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal ... N.º 190 29 de setembro de 2021 Pág. 220 ... 6) Participação em comissões de organização/comissões científicas de eventos técnico- ...
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Portaria n.º 256/2021
... — Data da prescrição do procedimento criminal, nos termos do artigo 118.º do ... Decreto-Lei ... operacionais que regulam a organização ... do território e de todos os setores de ati- ... (pelo responsável pela investigação) e ... termina com a cessação da utilidade ope- ...
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Edital n.º 1224/2022
... 10 ... 1.3.3. Organização"/Avaliação: ... 1.3.3.1. Direção ou programaç\xC3" ... Orientação de trabalhos de investigação, dissertações, relatórios de estágio e ... b) Certificado de Registo criminal; ... c) Atestado de robustez física e perfil ...
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Edital n.º 1224/2022
... 10 1.3.3. Organização/Avaliação: 1.3.3.1. Direção ou programação ... Orientação de trabalhos de investigação, dissertações, relatórios de estágio e ... de cidadão; b ) Certificado de Registo criminal; c ) Atestado de robustez física e perfil ...
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Edital n.º 1223/2022
... 10 1.3.3. Organização/Avaliação: 1.3.3.1. Direção ou programação ... Orientação de trabalhos de investigação, dissertações, relatórios de estágio e ... de cidadão; b ) Certificado de Registo criminal; c ) Atestado de robustez física e perfil ...
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Edital n.º 1223/2022
... 10 ... 1.3.3. Organização"/Avaliação: ... 1.3.3.1. Direção ou programaç\xC3" ... Orientação de trabalhos de investigação, dissertações, relatórios de estágio e ... b) Certificado de Registo criminal; ... c) Atestado de robustez física e perfil ...
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Aviso n.º 11852/2023
... ções como membro da equipa de investigação em projetos de ... I&D com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal ... 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... por organização ... 11) outras atividades — serão valorizadas ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... Organização Mundial da Saúde e que respeitam a boas ... sob a forma de participação numa investigação. A liberdade pressuposta no livre consentimento ... - Pedra Angular da Responsabilidade Criminal do Médico (Relatório Final do Curso de Pós - ...
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Aviso n.º 2415/2023
... ções como membro da equipa de investigação em projetos de ... I&D com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal ... 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... h) Organização" de congressos, conferências e seminários — at\xC3" ...
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Aviso n.º 21242/2023
... , especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável. 7 — ... 48,0 48,0 5,0 Metodologia da Investigação Científica Quanti- tativa. CSC 1.º 1.º ... 125,0 48,0 48,0 5,0 Psicopatologia Criminal e Forense ... CSC 2.º ...
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Aviso n.º 18909/2022
... ções como membro da equipa de investigação em projetos de ... I&D com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal ... 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... Organização de eventos de caráter pedagógico — até 1 ...
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Edital n.º 435/2017
... 17.º da LGTFP:a) Certificado do registo criminal comprovativo da não inibição do exercício de ... entidade externa ou por linha de investigação de Centro de Investigação acreditado pela FCT: ... anos, CET, CTESP, Mestrados, etc; organização" de eventos científicos ou artísticos; participa\xC3" ...
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Edital n.º 561/2020
... documentos:a) Certificado do registo criminal;b) Atestado médico, comprovando a existência de ... ;d) Participação em projetos de investigação e inovação (os elementos fornecidos deverão ... na sociedade);e) Participação e organização de congressos, seminários, e outros eventos de ...
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Aviso n.º 17431/2023
... competente para efeitos de procedimento criminal ... 11 — Os candidatos que prestem serviço no ... ão dos resultados da atividade de investigação de base científica (RAI) ... Nota. — 4 a 5 ... h) Organização de congressos, conferências e seminários — ...
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Edital n.º 1232/2023
... como investigador em projetos de investigação aplicada, de ... desenvolvimento ou projetos ... comissões científicas ou de organização de eventos (conferências, semi- ... nários, ... b) Certificado do registo criminal; ... N.º 133 11 de julho de 2023 Pág. 152 ...
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Edital n.º 558/2020
... documentos:a) Certificado do registo criminal;b) Atestado médico, comprovando a existência de ... ;d) Participação em projetos de investigação e inovação (os elementos fornecidos deverão ... na sociedade);e) Participação e organização de congressos, seminários, e outros eventos de ...