organização administrativa de portugal
11216 resultados para organização administrativa de portugal
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Despacho n.º 33/2022
... Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Vila ... e Modernização Administrativa, Michele Alves, Eng.ª ... Regulamento de ... Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino ... turístico de excelência; ...
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Deliberação n.º 155/2024
... jurídica, dotados de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, passando a designar ... P ... definindo a organização interna dos seus serviços, que obedece a um ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P ... E. (AICEP, E. P ... E.) 1.3 — Divisão de ...
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Despacho n.º 4871/2023
... Sumário: Altera o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento Admi- ... mido internacionalmente por Portugal"; ... d) Propor linhas orientadoras para a integra\xC3" ...
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Despacho n.º 13219/2022
... Sumário: Aprova o Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Coimbra ... à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... cidade fundadora e primeira capital de Portugal", a maior história ... de amor de Portugal, a Can\xC3" ...
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Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 168/2015, Série I de 2015-08-28
... o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas ... jurídica e goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial ... Artigo 2.º ... ço Económico Europeu obtidas fora de Portugal para a sua inscrição como membro da Ordem é ...
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Despacho n.º 12444/2021
... Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) — 2022 ... Nos ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... Comunicações Previas no portal do e Portugal ... N.º 245 21 de dezembro de 2021 Pág. 283 ...
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Lei n.º 138/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas ... «Artigo 4.º ... Tutela administrativa ... Os poderes de tutela administrativa sobre a ... ções tenham sido obtidas fora de Portugal podem optar entre o regime previsto nos números ...
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Despacho n.º 1988/2023
... Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de ... regulam a atividade administrativa ... Artigo 3.º ... Princípios gerais de ... temporária ou definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... presente alteração à estrutura e organização dos serviços municipais, pretende-se um ... Administrativa ... No âmbito do Departamento de Gestão de ... Portugal, no sentido de identificar as infraestruturas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... de dezembro, o Governo aprovou a Agenda Portugal Digital, promovendo o seu alinhamento com os ... no domínio da modernização administrativa, pelo que mantém a articulação com o plano ... modelo adequado de funcionamento e organização, prevendo, designadamente, que a mesma pode ...
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Despacho n.º 10985/2021
... da Agência para a Modernização Administrativa, IP, entre fevereiro e julho de 2017. Diretora da ... édia na RTP — Rádio e Televisão de Portugal, desde outubro ... de 2000 a novembro de 2003 ... Católica e consultora da Organização ... Internacional do Trabalho (Genebra, ...
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Aviso n.º 7315/2018
... que o Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P. deliberou, ao abrigo do previsto no artigo ... nas áreas de modernização administrativa, transformação digital, inovação e ... reuniões internacionais da Organização ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... de entendimento celebrados entre Portugal e Estados terceiros. 2 - ... Artigo 8.º [ ... ] ... internacionais no âmbito da Organização Mundial de Comércio e dos decorrentes de ... ser determinado por autoridade administrativa com fundamento na entrada ou permanência ilegais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2020
... ário: Cria a Estrutura de Missão Portugal Digital.O Programa do XXII Governo Constitucional ... n.º 1 do artigo 12.º do regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional, ... Transição Digital nas vertentes administrativa, jurídica e logística pela Secretaria-Geral do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2021
... mento de organização e funcionamento ... O município de Faro, ... ício das competências de polícia administrativa já antes àque- ... les reconhecidas, tenham ... um resplendor em ouro — Padroeira de Portugal ...
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Despacho n.º 12098/2022
... implementação do novo modelo de organização" do ministério, no que concerne à ... centraliza\xC3" ... e da modernização da atividade administrativa e da qualidade em serviços públicos ... da OTAN, incluindo Portugal, que assumiu a função de Host Nation Support ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2020
... organização e funcionamento dos serviços públicos de ... ção epidemiológica que se verifica em Portugal em resultado da pandemia da doença COVID-19 tem ... Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.), designadamente em matéria ...
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n.º 6411/2022
... Administrativa da Divisão de Logística e ... Mobilidade ... Localidade: Bragança ... País: PORTUGAL ... Endereço Eletrónico: cmb@cm-braganca.pt ... : Aquisição de serviços para organização e realização da «Festa da ... História - "A ...
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null n.º 7894/2023
... Administrativa da Divisão de Logística e ... Mobilidade ... Localidade: Bragança ... País: PORTUGAL ... Endereço Eletrónico: cmb@cm-braganca.pt ... : Aquisição de Serviços para a organização e realização da "Festa ... da História 2023" ...
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n.º 6281/2022
... País: PORTUGAL ... NUT III: PT119 ... Distrito/Região: Braga ... Designação do contrato: Organização de eventos culturais "Acontece Cultura para ... dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira ... Endereço desse serviço: Praça ...
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Relatório n.º 7/2021
... ter podido servir o Tribunal de Contas e Portugal nesta nobre função e tê-lo feito com uma ... das Regiões Autónomas A Organização dos Tribunais de Contas da Comunidade de Países ... como serviço dotado de autonomia administrativa. A sua sustentabilidade futura depende da ...
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Despacho n.º 8348/2023
... assume a natureza de entidade administrativa independente, com personalidade ... jurídica de ... 2003, ratificada em Portugal pelo Decreto do Presidente da República n.º ... diversos aspetos relativos à organização e funcionamento ... do MENAC, para garantir as ...
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Aviso n.º 17191/2022
... — O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar ... Título I. Preâmbulo ... Título II ... (3) Princípios da organização ... a) Gestão da informação ... b) ... AASAE é a autoridade administrativa nacional especializada no âmbito da segurança ...
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Edital n.º 929/2016
... as alterações ao "Regulamento da Organização dos Serviços Municipais", o qual entrará em ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... , como por exemplo a REFER, a Estradas de Portugal, entre outras. d) Informar os processos de obras ...
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Aviso n.º 9718/2019
... da Agência para a Modernização Administrativa", onde desempenhou, entre outras, as seguintes fun\xC3" ... Informação do Mercado Interno (IMI) - Portugal foi distinguido pela Comissão Europeia por boas ... ao nível da gestão e organização, com destaque para a gestão orçamental, Plano ...