organização administrativa de portugal
11216 resultados para organização administrativa de portugal
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Parecer n.º 25/2018
... normativamente a sua própria organização interna e funcionamento, aprovando a sua ... de direito público, de natureza administrativa, designadamente à lei-quadro dos institutos ... , Tomo I, 2.ª ed., Wolters Kluver Portugal sob a marca Coimbra Editora, Coimbra, 2010, pág ...
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Despacho n.º 5498/2021
... e Alojamento no Instituto de Turismo de Portugal, I. P.O Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, ... /quartos, lavandaria/rouparia e organização de eventos e vendas, garantindo a qualidade e ... e as técnicas de organização administrativa e distribuição dos serviços do departamento de ...
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Despacho n.º 13078/2023
... do Cávado Artigo 1.º Tipo de organização 1 — A organização interna dos serviços, no ... 3 — A Divisão Administrativa e Financeira é dirigida por um dirigente ... na estratégia de comunicação do Portugal" 2030 e nos normativos europeus e nacionais aplic\xC3" ...
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Regulamento n.º 265/2021
... estratégicos do executivo; A organização dos serviços municipais tem por princípios, ... orgânicas Flexíveis: a) Divisão Administrativa e Financeira (DAF); b) Divisão Económica, ... com vocação para investir em Portugal. Artigo 33.º Gabinete de Apoio ao Imigrante Ao ...
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Portaria n.º 64/2021
... de competências de coordenação administrativa e financeira do programa de contratos locais de ... portaria aplica-se aos municípios de Portugal continental. Artigo 2.º Regulamento É aprovado ... de ações de promoção da auto-organização dos habitantes do território e à ...
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Deliberação n.º 1161/2016
... ão da utilização da informação administrativa para fins estatísticos e, a consequente a ... ções formuladas; No início do ano Portugal foi um dos poucos países a nível mundial que ... hoc do Inquérito ao Emprego, sobre organização do trabalho e do tempo de trabalho; Produção e ...
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Deliberação n.º 1161/2016
... ão da utilização da informação administrativa para fins estatísticos e, a consequente a ... ções formuladas; No início do ano Portugal foi um dos poucos países a nível mundial que ... hoc do Inquérito ao Emprego, sobre organização do trabalho e do tempo de trabalho; Produção e ...
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Regulamento n.º 160/2022
... Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços da Câmara Municipal ... bunidade Administrativa de Serviços Escolares e a Subunidade ... em Portugal; ... d) Registar e distribuir o expediente ...
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Regulamento n.º 160/2022
... Organização dos Serviços da Câmara Municipal. Regulamento ... orgânicas, a Su- bunidade Administrativa de Serviços Escolares e a Subunidade ... da União Europeia que permaneçam em Portugal; d ) Registar e distribuir o expediente remetido ...
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Despacho n.º 10607/2022
... ção e da Modernização Administrativa ... Despacho n.º 10607/2022 ... Sumário: ... 9 de maio, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional: ... do Ministério do Planeamento de Portugal; ... Foi adjunto económico do primeiro-ministro ...
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Aviso n.º 14686/2016
... para exercer funções na Divisão Administrativa e Financeira, sendo: Concurso A: 1 Técnico ... a vigilância da saúde, bem como a organização e manutenção dos registos clínicos e outros ... ídico das áreas Regionais de Turismo de Portugal Continental; Portal Web do Município; Concurso ...
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Acórdão nº 1301/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
... , que, julgando procedente a ação administrativa especial urgente proposta por S… ... Ao deslocar-se para Portugal, cabe às autoridades portuguesas, ora ... do ACNUR e ao CPR enquanto organização não governamental que atue em seu nome, desde ...
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Um dos diários de governo mais importantes da história de Portugal, 1
... política, e todas da Junta de Salvação Nacional (organização militar que tinha por função fazer a transição para o governo civil; ... durante quase um ano mantém-se o sistema da autonomia administrativa por via do Estatuto dos Distritos Autonómicos das Ilhas Adjacentes, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2021
... ípio e o respetivo regulamento de organização e funcionamento. O município de Faro, segundo as ... ício das competências de polícia administrativa já antes àqueles reconhecidas, tenham ainda ... por um resplendor em ouro - Padroeira de Portugal ...
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Aviso n.º 18589/2021
... 21-09-2021. — O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar ... Título I Preâmbulo ... Título II ... (3) Princípios da Organização ... a) Gestão da informação ... b) ... AASAE é a autoridade administrativa nacional especializada no âmbito da segurança ...
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Acórdão nº 0066084 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Novembro de 2002 (caso None)
I - A decisão de autoridade administrativa, ao remeter de forma, expressa e inequívoca para a proposta do Sr. instrutor do processo, assumiu como seu o conteúdo da mesma proposta, que deu como reproduzida. II - Por isso, não pode deixar de se reconhecer que a decisão final da autoridade administrativa integra em si, também, o conteúdo da proposta do instrutor do processo, de onde constam todos
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Acórdão nº 0066084 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Novembro de 2002
I - A decisão de autoridade administrativa, ao remeter de forma, expressa e inequívoca para a proposta do Sr. instrutor do processo, assumiu como seu o conteúdo da mesma proposta, que deu como reproduzida. II - Por isso, não pode deixar de se reconhecer que a decisão final da autoridade administrativa integra em si, também, o conteúdo da proposta do instrutor do processo, de onde constam todos
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Aviso n.º 3951/2021
... Organização dos Serviços Municipais de Almada (ROSMA). Nos ... De 1984 a 1990 Assistente Administrativa - Contabilidade Tratamento contabilístico de ... Aeronáuticas da ANA - Aeroportos de Portugal S. A., julho 2000 a abril 2004. 4 - Formação ...
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Lei n.º 98/2017
... de 2011, relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade, alterado e ... de intermediação financeira em Portugal; b) ... Artigo 4.º-B [ ... ] 1 - ... 2 - ... : a) ... como incluindo qualquer pessoa, organização, agência, gabinete, fundo, instrumento de ...
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Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... o regime jurídico de criação, organização e funcio- namento das associações públicas ... Artigo 2.º Tutela administrativa Os poderes de tutela administrativa sobre a OMD, ... de exercício da medicina dentária em Portugal: ... a) Os titulares do grau de licenciado em ...
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Anúncio de procedimento n.º 12382/2021
... ão/Pessoa de contacto: Direção Administrativa e Financeira - Fundação de Serralves - Dr.ª ... Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial de Comércio, que não seja titular dos ...
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Portaria n.º 197-A/2021
... ípios e as normas que estabelecem a organização interna bem como de gestão financeira e ... pessoal não docente que se desloquem de Portugal para o exercício de funções em regime de ... órioAos membros da comissão administrativa" provisória constituída nos termos do artigo 66.\xC2" ...
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Aviso n.º 2153/2022
... estabelecer o regime jurídico da organização dos serviços das entidades intermunicipais e o ... ção dos fundos europeus atribuídos a Portugal" através do Plano de Recuperação e Resi- ... li\xC3" ... éria de modernização e qualidade administrativa ... e de recursos humanos ... 4 — As grandes ...
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Aviso n.º 2153/2022
... estabelecer o regime jurídico da organização dos serviços das entidades intermunicipais e o ... ção dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resi- ... éria de modernização e qualidade administrativa e de recursos humanos. 4 — As grandes opções ...
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Decreto-Lei n.º 12/2018
... público, em nome da eficiência administrativa e da necessidade de agilizar as suas funções de ... ção, fixação e desenvolvimento em Portugal das competências especializadas necessárias e ... P., da organização no território do SGIFR em função das ...