montepio imobiliario
170 resultados para montepio imobiliario
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Aviso n.º 1327/2022
... através do mercado imobiliário privado, promovendo a diversidade social em zonas urbanas sujei- ... tas a ... dos), 104-128 ... 502 Edifício Montepio Geral ... Aliados (Av. dos), 58-90 ...
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Aviso n.º 1934/2023
... através do mercado imobiliário privado, promovendo a diversidade social em zonas urbanas ... N.º 20 27 ... Aliados (Av. dos), 104-128 ... 502 Edifício Montepio Geral ... Aliados (Av ...
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Acórdão nº 189/14.1TBPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Maio de 2020
i) os efeitos da invalidade do negócio jurídico por vício de forma podem ser excluídos pelo abuso de direito, em casos excecionais, a ponderar casuisticamente, em que as circunstâncias apontem para uma clamorosa ofensa do princípio da boa-fé e do sentimento geralmente perfilhado pela comunidade, situação em que o abuso de direito servirá tornará válido o ato formalmente nulo por ser um ato...
... levantados em 29.3.05, em dinheiro (!), da conta do 2º réu no Montepio se destinavam a ser, e foram, pelo 1º réu entregues ao autor para os vir ... J…, mediador imobiliário". Era amigo do autor, que, disse, o enganou num negócio. Mantinha uma rela\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 49/2019
... a Caixa Geral de Depósitos, o Crédito Predial Português, o Montepio Geral - Caixa Económica de Lisboa e o Fundo de Apoio ao Investimento para ... regime legal de habitação periódica em imóvel ou conjunto imobiliário destinado a fins turísticos; p) O Decreto-Lei n.º 3/84 , de 5 de ...
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Parecer n.º 1/2022
... por objeto a identificação e valorização do património imobiliário e ... financeiro de que a RAM é titular, enquanto pessoa coletiva ... A ... CEMG ... Caixa Económica Montepio ...
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Parecer n.º 1/2022
... por objeto a identificação e valorização do património imobiliário e financeiro de que a RAM é titular, enquanto pessoa coletiva ... A. CEMG ... Caixa Económica Montepio ...
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Relatório 1-AT/2007, de 18 de Abril de 2007
... A. (Norfin), tendo sido lançado o segundo Fundo Imobiliário administrado por esta sociedade - o Office Park Expo - e prosseguiu-se o ... Dr. Diogo Vaz Guedes - 5,00%; ... Caixa Económica Montepio Geral - 9,90%.9 - Agradecimento ... O conselho de administraçáo quer ...
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Parecer n.º 1/2019
... dos programas de inventariação e de gestão do património imobiliário (143), bem como sobre os serviços contratados em 2009, com vista à ... ter sido formalizada já em 2018, junto da Caixa Económica do Montepio ...
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Acórdão nº 1215/13.7TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2016
Demonstrando o quadro factual estabelecido na ação que a Requerida se encontra capaz de gerir o seu dia-a-dia, mas padece de anomalias do ponto de vista cognitivo que a impedem de avaliar corretamente o significado e as consequências de opções de maior complexidade, nomeadamente as atinentes à disposição do seu património, que é bastante avultado, pelo menos em comparação com a média da população
... limita-se à disposição e oneração de património imobiliário e à celebração de contratos que impliquem concessão de crédito ou ... deu-lhe mais do que um 1/6 a que tinha direito, tanto da conta do Montepio como da conta do B.P.I mais de € 90.000,00, e que até hoje não ... -
Decreto-Lei n.º 449/83, de 26 de Dezembro de 1983
... em que se impõe a política de recuperação do parque imobiliário e, designadamente, naqueles casos em que a reabilitação deva ser ... 1 - A Caixa Geral de Depósitos, o Crédito Predial Português, o Montepio Geral - Caixa Económica de Lisboa e o Fundo de Apoio ao Investimento para ...
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Acórdão nº 839/11.1TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2012
I- A nulidade da partilha entre os cônjuges por violação da regra da metade pressupõe que se conheçam os bens e dívidas que compõem os respectivos quinhões. II - Não permitindo as estipulações da partilha determinar a composição de ambos os quinhões, ou de um deles, designadamente por um dos cônjuges declarar, em escrito assinado por ambos, que recebeu tornas cujo valor não foi quantificado,...
... com a adjudicação que lhe foi feita do montante depositado no Montepio Geral já referido, sendo que as tornas seriam constituídas pela metade ... , argumenta agora que é sabido que, no ano de 2005, o mercado imobiliário estava em alta, pelo que o valor do imóvel em 2011 era necessariamente ... -
Despacho n.º 24913-A/2007, de 29 de Outubro de 2007
... 23 1500-188 Lisboa ... Caixa Económica Montepio Geral Rua Aurea, n.os 219 a 241 1100-062 Lisboa ... Poente: Câmara ... Interessado: ... BNC-Banco Nacional de Crédito Imobiliário, SA. Rua do Comércio, n. 85 ... 1100-149 Lisboa ... Rua Prior do Crato, ...
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Relatório 1-AU/2007, de 04 de Maio de 2007
... de investimentos, gestáo de fundos de investimento imobiliário e de fundos de capital de risco ... Esta nova realidade permitirá a ... dinamizar os nossos fundos na rede comercial da Caixa Económica Montepio Geral foi criado um novo produto, denominado MG Poupança Mista, que ...
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Parecer n.º 2/2023
... por objeto a identificação e valorização do património imobiliário e financeiro ... de que a RAM é titular, enquanto pessoa coletiva ... CEMG ... Caixa Económica Montepio ...
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Parecer n.º 1/2024
... por objeto a identificação e valorização do património imobiliário e financeiro de que a RAM é titular, enquanto pessoa coletiva ... A. CEMG ... Caixa Económica Montepio ...
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Relatório n.º 8/2022
... O Fundo Saudeinveste é um fundo imobiliário que integra um conjunto de ativos imobiliários ... utilizados, em regime ... 09/09/2019 350 000,00 350 000,00 ... PRC/2012/9 Caixa Económica Montepio Geral 09/09/2019 26 000 000,00 26 000 000,00 ... PRC/2012/9 Caixa Geral de ...
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Acórdão nº 413/12.5TBBBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2020
I - A hipoteca e o direito de propriedade sobre o mesmo imóvel, sucessivamente constituídos a favor de diferentes sujeitos, são incompatíveis entre si (embora não de forma total ou absoluta), não obstando a sua diferente natureza à aplicação do regime previsto no art. 17.º, n.º 2, do CRegP. II - Esta norma pressupõe, no entanto, uma desconformidade criada pelo próprio registo, não concedendo...
... que, entre outras actividades, se dedica ao investimento imobiliário, exercendo a actividade de compra e venda de imóveis e sua revenda ... causa, a 3.ª ré entregou à 1.ª ré e à “Caixa Económica Montepio Geral” a quantia de 206.488,25€, tendo para o efeito emitido os ... -
Acórdão nº 2114/10.0T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2012
1. A ruptura ou rompimento de uma negociação antes da sua efectivação só é lesiva da boa fé das partes que a desenvolvem se se mantiverem todos os seus pressupostos iniciais. Toda e qualquer modificação do objecto negocial carece da aderência da outra parte, não sendo defensável afirmar que esta está vinculada a produzir o mesmo comportamento que dela se esperaria para o projecto negocial inicial.
... terrenos e posteriormente neles construir um empreendimento imobiliário; também encetou negociações com a Ré tendo em vista a obtenção de um ... [CC] Este financiamento serviu para a autora pagar ao Montepio Geral, tendo sido a ré a transferir os fundos da conta da autora para ... -
Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005
... A ... 502924047 ... Banco de Investimento Imobiliário, S. A ... 500792771 ... Banco de Portugal ... 980113385 ... Banco do ... 500792615 ... Caixa Económica Montepio Geral ... 500745552 ... Caixa Económica Social Anexa a Previdência ...
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Acórdão nº 01158/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Março de 2007
Os créditos, anteriores a Março de 2004, emergentes do incumprimento de contrato de trabalho - remunerações em atraso - gozam apenas de privilégio imobiliário geral, não preferindo, na graduação a efectuar no respectivo apenso à execução fiscal, aos garantidos por hipoteca.
1.1. A CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL, com sede em Lisboa, recorre da sentença de 26 de Julho de 2006 da ... artigo 12° n° 1 alínea b), não beneficiam de privilégio imobiliário especial, diferentemente, por força de tal preceito legal, é-lhes, ... -
Acórdão nº 05898/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Novembro de 2012
... Municipal sobre Imóveis, gozassem de privilégio creditório imobiliário; 2-Salvo o devido respeito pela opinião sufragada pela decisão ... Créditos reclamados pela Caixa Económica Montepio Geral e respectivos juros até três anos por força da garantia emergente ...
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Acórdão nº 00752/08.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Setembro de 2015
... imobiliário que tenha sido por este desenvolvido e acompanhado; Por seu turno, o n.º ... entre o Centro de Turismo… e D…, contrato de locação do Montepio Geral e Caixa LEASING, Extractos de conta da R… e acordo de prestação ...
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Acórdão nº 16215/15.4T8LRS-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Setembro de 2017
I. – “[... A] prodigalidade consubstancia-se em gastos excessivos (injustificados e perdulários). Não basta, no entanto, a existência de gastos excessivos (ainda que alguém os considere injustificados e reprováveis), uma vez que a liberdade é um princípio fundamental do nosso ordenamento jurídico […] e cada um deve ter a possibilidade de fazer com o seu património aquilo que...
... para o pagamento dos impostos do seu vasto património imobiliário ... O réu contestou, impugnando de facto e direito ... Por despacho ... €, com pagamento de reembolso de CEMG 160.000€, com três seg, montepio": 1704,03€ + 1704,03€ + 1704,03€, e com uma entrega de valores de 500\xE2" ... -
Acórdão nº 472/12.5TBFAF-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2016
... da lista inicialmente apresentada, mas também de privilégio imobiliário geral sobre os imóveis apreendidos para a massa insolvente, pelo facto de ... Uma das lojas foi ocupada pelo Finibanco, atualmente Montepio, no âmbito de um contrato de arrendamento no qual figurava como senhorio ...
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Acórdão nº 0139/21.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2022
I - A arguida nulidade do acórdão por oposição entre os fundamentos e a decisão, tem como escopo sancionar a contradição lógica entre um e outra: se o julgador, seguindo na fundamentação da decisão uma determinada linha de raciocínio que aponta para uma determinada conclusão, em vez de a extrair decide noutro sentido (oposto ou divergente), há que julgar verificada a oposição prevista na primeira
... e requerida a arguição de nulidade por CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL, CAIXA ECONÓMICA BANCÁRIA, S.A ... , melhor sinalizada nos autos, ... também celebra contratos de leasing de máquinas e imobiliário, não se apurando quais as percentagens de recursos de utilização mista ...