montepio imobiliario
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... No sector imobiliário", dinamizamos a prestaçáo de assessoria na colocaçáo de activos imobili\xC3" ... 114 141 419 EUR 0,01 0,01 (a) 90,000 995 313,18 ... Montepio Geral TV 20-7-05 ... 4 900 EUR 1,000 996,85 (a) 99,685 4 884 ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... código de acesso à conta do “Montepio Geral”, da titularidade do visado, com o PIN 100000 e o nº de ... com a família de empresas no Brasil, nomeadamente no ramo imobiliário e de construção civil. Durante um curto período de tempo foi sócio de ... -
Decreto-Lei n.º 444/83, de 26 de Dezembro de 1983
... em que se impõe a política de recuperação do parque imobiliário e, designadamente, naqueles casos em que a reabilitação deva ser ... 1 - A Caixa Geral de Depósitos, o Crédito Predial Português, o Montepio Geral - Caixa Económica de Lisboa e o Fundo de Apoio ao Investimento para ...
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Portaria n.º 1057/83, de 26 de Dezembro de 1983
... em que se impõe a política de recuperação do parque imobiliário e, designadamente, naqueles casos em que a reabilitação deva ser ... 1 - A Caixa Geral de Depósitos, o Crédito Predial Português, o Montepio Geral - Caixa Económica de Lisboa e o Fundo de Apoio ao Investimento para ...
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Decreto-Lei n.º 442/83, de 26 de Dezembro de 1983
... em que se impõe a política de recuperação do parque imobiliário e, designadamente, naqueles casos em que a reabilitação deva ser ... 1 - A Caixa Geral de Depósitos, o Crédito Predial Português, o Montepio Geral - Caixa Económica de Lisboa e o Fundo de Apoio ao Investimento para ...
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Lei n.º 2/92, de 09 de Março de 1992
... remunerações e descontos para a Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado 1 - As remunerações percebidas nos três ... Artigo 39.º Sociedades de gestão e investimento imobiliário (SGII) 1 - O artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 135/91, de 4 de Abril, com a ...
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Acórdão nº 515/09 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Outubro de 2009
... desde 2002 têm originado que algum do seu património imobiliário fique registado nas suas demonstrações financeiras a valores de mercado ... Acresce que o extracto bancário da conta do Montepio Geral (eleições autárquicas 2005) apresenta um saldo, a 31 de Dezembro ...
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Acórdão nº 578/00 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Dezembro de 2000
... donativos concedidos por pessoas colectivas; b) o património imobiliário dos partidos [ ... ]» Por outro lado, determina-se no n.º 3 do artigo ... João Lúcio, 24, 8700 Olhão. Caldas da Rainha - Rua do Montepio, 16, 1.º, 2500 Caldas da Rainha. Marinha Grande - Avenida de 1.º de ...
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Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
... , os bens cobertos, os danos indemnizáveis, o parque imobiliário seguro e a gestão e supervisão do sistema ... Os trabalhos ... 000.000,00 992.454,00 1.000.000,00 996.263,00 33.750,00 19.232,88 Montepio Geral 5NC10 (CEMG-Cayman) 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 ...
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Acórdão nº 07A2235 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Setembro de 2007
I) A não registabilidade do direito de retenção de que beneficia o promitente- comprador de um imóvel, por ter havido "traditio", não exprime a existência de "ónus oculto", em contraponto com o regime da hipoteca voluntária que tem necessariamente de ser levada ao registo. II) Na justa ponderação de interesses, que demanda o regime urgente do processo de insolvência, a estatuição do prazo de 10
... 3 - CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL, no montante de 200.345,26 € (duzentos mil, trezentos e quarenta e ... o próprio princípio da segurança do comércio jurídico imobiliário ... 22° O regime jurídico do direito de retenção concedido ao ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 12.12 - Património financeiro e imobiliário da segurança social ... 12.12.1 - Património financeiro ... 12.12.2 - ... montante de 112.000 contos, para prestação de uma garantia ao Montepio Geral, para salvaguarda do pagamento de uma dívida da Indústria SOEMES a ...
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Acórdão nº 453/99 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Julho de 1999
... donativos concedidos por pessoas colectivas; b) o património imobiliário" dos partidos [ ... ]». Por outro lado, determina-se no n.º 3 do artigo 13.\xC2" ... Sá Carneiro, 8100 Loulé; Sede nas Caldas da Rainha, Rua do Montepio, 16, 1.º, 2500 Caldas da Rainha; Sede na Marinha Grande, Avenida do 1.º ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 12.10 - Património financeiro e imobiliário do IGFCSS ... 12.10.1 - Património financeiro ... 12.10.2 - Património ... ês, em encargos com pensões de reformados e pensionistas do Montepio de Moçambique e do ex-Banco Comercial de Angola, ascende a Euro ...
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Acórdão nº 629/09.1TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... sociedade é dona, hipoteca aquela a favor da Caixa Económica Montepio Geral, da LlSGARANTE e do FINOVA, para Garantia das responsabilidades ... Recorrida, bem como dos do Recorrente, pois o património imobiliário de que ela titular, dada a sua localização e envolvente citadina de Faro ...
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Acórdão nº 629/09.1TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Maio de 2009
... sociedade é dona, hipoteca aquela a favor da Caixa Económica Montepio Geral, da LlSGARANTE e do FINOVA, para Garantia das responsabilidades ... Recorrida, bem como dos do Recorrente, pois o património imobiliário de que ela titular, dada a sua localização e envolvente citadina de Faro ...
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Acórdão nº 491/12.7TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Outubro de 2012
I – O prazo de trinta dias estabelecido no art.º 412º, n.º 1, do Código de Processo Civil, para requerer embargo judicial de obra nova, ou a ratificação de embargo extrajudicial de obra nova, é um prazo substantivo, de caducidade. II – Independentemente da natureza substantiva ou processual desse prazo de trinta dias não é o mesmo assimilável a prazo de um mês. (Sumário do Relator)
... imobiliário, com a segurança de pessoas e de bens e com a privacidade dos futuros ... declaração que me foi exibida, emitida pela Caixa Económica Montepio Geral em 11 de Julho de 2005.------------------- -----Declarou o segundo ... -
Lei n.º 65/90, de 28 de Dezembro de 1990
... os rendimentos distribuídos pelos fundos de investimento imobiliário aos titulares de unidades de participação apenas em 80% do seu valor ... , respectivamente, para a Caixa Geral de Aposentações e para o Montepio dos Servidores do Estado ... 2 - As transferências do Orçamento do ...
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Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... Cluster V: ... Construçáo, cimentos, imobiliário, turismo, banca e seguros: ... Como resultado do processo de ... - - - 3 741 - 3 741 ... Montepio Geral/96 ... - - - 3 242 ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 33/2005 de 21 de Abril
... Montepio Geral, Caja de Ahorros de Galicia, Sucursal, Finibanco, IFADAP - Instituto ... , BPN IMOFUNDOS - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento imobiliário, S.A., BPN Gestão de Activos, S.A., e BPN Crédito Instituição ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(362) 12.11 - Património financeiro e imobiliário da segurança social ... 20 686-(367) 12.11.1 - Património financeiro ... uma de cada distrito e Região Autónoma, mais a CVP, a SCML e o Montepio Geral - Associação Mutualista ... As observações feitas quanto aos ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 12.12 - Património financeiro e imobiliário da segurança social ... 12.12.1 - Património financeiro ... 12.12.2 - ... 364$00, de encargos com pensões de reformados e pensionistas do Montepio de Moçambique e do ex-Banco Comercial de Angola ... De referir que o ...
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Acórdão nº 43/05.8TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... e 4975683958, sacados sobre a conta n° 054.10.008043-8 do Montepio Geral, balcão de Beja, com os valores de 19.952,00 € e 9.976,00 €, ... foi registada hipoteca a favor do banco de Investimento Imobiliário S. A, a qual se manteve em vigor até 16/11/2004 (G) ... 5. Com data de ...
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Despacho n.º 20133/2007, de 04 de Setembro de 2007
... Rua do Montepio Geral, 19 1 ... Ivone Silva Marques Avenida Conde de Almoster n.46 2 Dto ... Condicionantes ... U.0273.SCastl.1 ... Isobel - Sociedade de Imobiliário e Construçáo Civil, Lda ... Zambujal - Sesimbra ... 04893/200991 ...
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Aviso n.º 1552/2006, de 27 de Junho de 2006
... dos funcionários, designadamente abono de família, ADSE, Montepio e outras prestaçóes complementares; i) Organizar e instruir todos os ... a Divisáo de Informática das alteraçóes ao património imobiliário municipal para actualizaçáo no SIG; ... f) Estabelecer e fiscalizar o ...
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Acórdão nº 00462/07.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Janeiro de 2013
I. O art. 563.º do CC, enquanto norma que estabelece o regime do nexo de causalidade em matéria de obrigações de indemnização, consagra a teoria da causalidade adequada, na formulação negativa correspondente aos ensinamentos de ENNECERUS-LEHMANN, segundo a qual uma condição do dano deixará de ser causa deste, sempre que, «segundo a sua natureza geral, era de todo indiferente para a produção do...
... ção de capital; b) face à situação instável do mercado imobiliário português em 2007, é impossível prever se o Autor marido conseguiria ... 1999, um empréstimo no valor de 17.457,93 € junto do “Banco Montepio Geral” ... XXXII) Os AA. ficaram absolutamente descapitalizados, tendo ...