circulares dgo
103 resultados para circulares dgo
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... ao qual a informação se reporta, as entidades referidas no n.º 1 que aplicam POCP, POC-E ou POCMS, enviam os ficheiros previstos nas Circulares, série A, n.os 1369 e 1372. 4 - Trimestralmente, até ao dia 30 do mês seguinte ao do termo do trimestre, as entidades referidas no n.º 1, com ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... ao qual a informação se reporta, as entidades referidas no n.º 1 que aplicam POCP, POC -E ou POCMS, enviam os ficheiros previstos nas Circulares, série A, n.os 1369 e 1372. 4 - Trimestralmente, até ao dia 30 do mês seguinte ao do termo do trimestre, as entidades referidas no n.º 1, com ...
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Aviso n.º 12385/2017
...) - Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro; Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.Específica:Circulares DGO Série A;Circulares -Conjuntas DGO/DGAEP;Código do IVA;Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de ...
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Aviso (extrato) n.º 2866/2018
... 128/2017, de 5 de abril;Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro;Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro;Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro;Circulares Série A da DGO;Circulares, Instruções Administrativas e Informações Vinculativas do Ministério das ...
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Despacho n.º 7303/2019
... que integram os Relatórios do Orçamento do Estado e da Conta Geral do Estado; participação na definição de normas constantes das Circulares da DGO relativas à preparação do Orçamento do Estado e à execução orçamental. Membro dos Grupos de Trabalho para a reavaliação da estrutura ...
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Despacho n.º 5873/2018
...; a preparação de pareceres de natureza orçamental; a emissão de procedimentos e de orientações técnicas, bem como a elaboração de circulares com instruções da DGO; definição de requisitos no âmbito dos sistemas de informação orçamental.Entre 2009 e 2010, foi técnica superior na ...
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Despacho n.º 7334/2022
...do Estado (SIOE). Colaboração na preparação de circulares da DGO, nomeadamente sobre os temas relativos a. penhoras e execuções fiscais, pagamentos por DUC e tratamento orçamental de montantes pagos a. ...
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Aviso n.º 6266/2019
... de Estado; h) Lei de Bases da Contabilidade Pública; i) Código dos Contratos Públicos; j) Lei do Financiamento do Ensino Superior; k) Circulares da Direção Geral do Orçamento (DGO). Bibliografia do enquadramento específico: Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro; Lei n.º 151/2015, ...
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Aviso n.º 9097/2017
... (Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro); Normas de Execução do Orçamento do Estado para 2017 (Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março); Circulares Série A da DGO; Circulares, Instruções Administrativas e Informações Vinculativas do Ministério das Finanças. B. Legislação Ensino Superior ...
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Aviso n.º 9095/2017
... (Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro); Normas de Execução do Orçamento do Estado para 2017 (Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março); Circulares Série A da DGO; Circulares, Instruções Administrativas e Informações Vinculativas do Ministério das Finanças. B. Legislação Ensino Superior ...
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Aviso n.º 13934-B/2018
...érie, n.º 110, de 8 de junho de 2015; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o novo Código do Procedimento Administrativo; Circulares da DGO; Lei Bases da Contabilidade Pública - Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro; Lei-quadro dos Institutos Públicos - Decreto-Lei n.º 96/2015, de ...
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Aviso n.º 16016/2016
... Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro - Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP);Circulares da DGO relacionadas com o conteúdo funcional do posto de trabalho colocado a concurso (vide www.dgo.pt);Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro ...
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Aviso n.º 16016/2016
... Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro - Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP);Circulares da DGO relacionadas com o conteúdo funcional do posto de trabalho colocado a concurso (vide www.dgo.pt);Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro ...
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Aviso n.º 6963/2017
...Ref.ª B - Divisão de Contabilidade e Orçamento: a) Lei-quadro dos Institutos Públicos - Decreto-Lei n.º 96/2015, de 29 de maio; b) Circulares da DGO; c) Lei Bases da Contabilidade Pública - Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro; d) Lei de Enquadramento Orçamental - Lei n.º 151/2015, de 11 de ...
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Despacho n.º 4371/2023
...tos de contabilização e escrituração das receitas, dos decretos-leis de execução orçamental e de. diversas circulares e instruções da DGO. Colaboração no desenvolvimento, no melhoramento e na implementação do Sistema de Gestão. de Receitas (SGR) nos serviços ...
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Despacho n.º 6858/2021
...ção da Síntese Mensal de Execução Orçamental, produção de contributos para a Conta Geral do Estado, participação na conceção de circulares com instruções da DGO, definição de requisitos funcionais dos sistemas de informação orçamental, preparação de pareceres de natureza ...
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Aviso n.º 7745/2017
... Orgânica da Direção Geral do Tesouro (DGT); 4 - Decreto-Lei n.º 398/98, de 12 de dezembro e alterações - Lei Geral Tributária; 5 - Circulares...
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Aviso n.º 1464/2017
...P.; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o novo código de procedimento administrativo; Circulares da DGO; Lei Bases da Contabilidade Pública - Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro; Lei Quadro dos Institutos Públicos - Decreto-Lei n.º 96/2015, de ...
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Parecer n.º 2/2022
...Em contraditório, o MEF refere que “[a] contabilização é da responsabilidade das Entidades,. sendo que a DGO tem incluído nas circulares de preparação do OE instruções sobre a utilização. das classificações extraorçamentais. [..] Ao nível das operações relativas ao subsetor ...
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Parecer n.º 2/2022
...Em contraditório, o MEF refere que “[a] contabilização é da responsabilidade das Entidades,. sendo que a DGO tem incluído nas circulares de preparação do OE instruções sobre a utilização. das classificações extraorçamentais. [..] Ao nível das operações relativas ao subsetor ...
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Edital n.º 504/2016
...ço); Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro; Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro; Circulares...
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Aviso n.º 8836/2017
... julho; Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro; Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro; Circulares...
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Edital n.º 478/2016
...ço); Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro; Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro; Circulares...
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Aviso n.º 9156/2016
...ço); Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro; Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro; Circulares...
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Edital n.º 504/2022
...); Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Setor da Educação (POC — Educação); Circulares...