Moeda electrónica
506 resultados para Moeda electrónica
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Portaria n.º 230/2008, de 07 de Março de 2008
... promotoras devem submeter a proposta de Cursos EFA, por via electrónica e em formulário pró- prio disponibilizado no sistema integrado de ... á ser impresso em modelo exclusivo da Imprensa Nacional -Casa da Moeda ... Artigo 34.º Processo de certificação 1 -- Os certificados e ...
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Portaria n.º 230/2008
... Cursos EFA, por via electrónica e em formulário pró- ... prio disponibilizado no sistema integrado de ... assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ão e televisão e a determinados serviços prestados por via electrónica, com observância do seguinte: 1) Aditar ao n.º 8 do artigo 6.º do ... instituições de crédito, desde que sejam transferidos na mesma moeda em que foram tomados e remunerados ao preço médio verificado no mês ...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... çáo do valor tributável na importaçáo náo sejam expressos em moeda nacional, a taxa de câmbio é deter-minada de harmonia com as ... a 32. sáo enviadas por transmissáo electrónica de dados ou apresentadas em qualquer serviço de finanças ou noutro local ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2009, de 12 de Outubro de 2009
... os termos em que deve ser feita a adaptaçáo à forma electrónica do modelo de receita médica relativa a substâncias e preparaçóes ... receitas especiais constitui exclusivo da Imprensa Nacional -Casa da Moeda, que o fornece mediante requisiçáo das ARS, da Ordem dos Médicos ou da ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... A ... 503270180 ... 1 038 AVEL - Electrónica, Lda ... 501704922 ... 2 996 Avelino Gonçalves - Acessórios de ... 109824563 ... 7 628 Ilda Maria da Moeda Rodrigues Pires ... 189690682 ... 1 803 Ilhão & Ilhão, Lda ...
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Acórdão nº 183/10.1GATBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Fevereiro de 2012
No caso de a conduta do agente preencher as previsões de furto e de burla informática, verifica-se concurso real de crimes. A norma do art.º 50º, do C. Penal, que estabelece os pressupostos da aplicação da suspensão da execução da pena, não é inconstitucional.
... !) bem como do relatório para aplicação de vigilância electrónica, para atender unicamente a uma pericia medico--legal, especificamente ... 200 moedas de colecção de vários montantes, todos referentes à moeda escudo; - várias moedas e notas referentes a pesetas e francos franceses ... -
Acórdão nº 222/09.9GBETR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Janeiro de 2010
A entrada em vigor da Lei nº 32/2008, de 17 de Julho, não revogou o disposto no art. 189º, nº 2, do Código de Processo Penal, impossibilitando a obtenção da identificação de assinante de serviço de telemóvel para investigação de crime que não corresponda a um dos crimes classificados como “crime grave” pelo art. 2º, nº 1, al. g), daquela Lei.
... ; f) crimes contra a segurança do Estado; g) falsificação de moeda ou títulos equiparados a moeda; h) crimes abrangidos por convenção ... , determina que a mesma se processe mediante comunicação electrónica, nos termos das condições técnicas e de segurança fixadas em portaria ... -
Acórdão nº 222/09.9GBETR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... ; f) crimes contra a segurança do Estado; g) falsificação de moeda ou títulos equiparados a moeda; h) crimes abrangidos por convenção ... , determina que a mesma se processe mediante comunicação electrónica, nos termos das condições técnicas e de segurança fixadas em portaria ...
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Relatório 12-C/2007, de 16 de Agosto de 2007
... sobre a sua actividade através das versóes em papel e electrónica do seu boletim: Sinergia ... Adicionalmente, existem diversos sítios na ... consolidadas que sejam ou tenham sido originariamente expressos em moeda estrangeira é apresentado na nota explicativa n. 1-c-xvii) ... 25 - Os ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... ; Introdução da Contabilidade Analítica e da Facturação Electrónica na UALG. A actividade destes grupos de projecto ainda está a decorrer, ... 3 -- Transacções em moeda estrangeira As transacções em moeda estrangeira são convertidas em ...
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Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... de 22 de Dezembro de 2006 - Instruçóes para o envio por via electrónica dos documentos que acompanham o pedido de libertaçáo de créditos (PLC) ... 3 - Transacçóes em moeda estrangeira: ... As transacçóes em moeda estrangeira sáo convertidas em ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... — Os jogos só podem praticar -se com a utilização efectiva de moeda com curso legal no território portu- guês. 2 — O dinheiro pode ser ... meio, oral ou escrito, incluindo a via telefónica e a via electrónica ... Artigo 24.º Alegações 1 — Quando o processo prosseguir para ...
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Acórdão nº 2408/10.4TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I – Não impende sobre o Banco Réu a obrigação de elaborar qualquer perfil de investidor ou outro expediente documental similar quando a adesão ao produto financeiro em causa - contrato de permuta de taxa de juro (interest rate swap) - por parte da A. é anterior à vigência das normas introduzidas pelo Decreto-lei nº 357-A/2007, de 31 de Outubro, sendo imperioso concluir que a cliente...
... Operações cujo vencimento se tenha antecipado, uma quantia (na Moeda de Pagamento) apurada pelo Agente Calculador, nos termos deste Contrato, ... que a prestação de informação através de comunicação electrónica é adequada ao contexto da relação entre o intermediário financeiro e o ... -
Despacho n.º 8083/2002(2ªSérie), de 19 de Abril de 2002
... aprovados constituem modelo exclusivo da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e, quando entregues em suporte de papel, devem ser apresentados em ... dos sujeitos passivos, ser entregues por meio de transmissão electrónica de dados ... 5.º Para efeitos do disposto no número anterior, o sujeito ...
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Regulamento n.º 545-A/2008, de 27 de Outubro de 2008
... moeda corrente ou por cheque, débito em conta, transferência conta a conta e ... 20.3. 1 CDROM 0,91 ... 21. Envio de documentos por via electrónica, por cada ficheiro 6,14 ... 22. Reduçáo a escrito de requerimento verbal ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... moeda única, com o que isso representa em matéria de perda de autonomia de ... incorporaçáo tecnológica, como as fileiras automóvel, electrónica ou plástico, que simultaneamente se verificam os ganhos mais acentuados ...
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Portaria n.º 159/2003, de 18 de Fevereiro de 2003
... portaria constituem modelo exclusivo da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e apenas poderão ser utilizados a partir de 1 de Janeiro de 2003, ... dos sujeitos passivos, ser entregues por meio de transmissão electrónica de dados ... 6.º Para efeitos do disposto no número anterior, o sujeito ...
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Decreto-Lei n.º 162/2007
... f) Assegurar com os serviços da Imprensa Nacional- ... -Casa da Moeda, S. A., a coordenação necessária ao ... exercício das competências ... Sistema de Certificação Electrónica do Estado Infra- ... -Estrutura de Chaves Públicas. Para além da ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 14/2009, de 20 de Novembro de 2009
... , em que sugeria «o alargamento do âmbito da vigilância electrónica», nomeadamente «antecedendo por um curto período - porventura até 6 ... assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda ...
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Portaria n.º 1325/2001, de 04 de Dezembro de 2001
... do Código Penal relativa ao regime dos crimes de falsificação de moeda e dos crimes contra o património em geral) - nove horas de formação ... ção teórico-prática; b) Segurança física (segurança electrónica, protecção anti-roubo, controlo de acessos, vigilância com câmaras de ...
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Portaria n.º 415/2002, de 19 de Abril de 2002
... aprovados constituem modelo exclusivo da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e, quando entregues em suporte de papel, devem ser apresentados em ... dos sujeitos passivos, ser entregues por meio de transmissão electrónica de dados ... 5.º Para efeitos do disposto no número anterior, o sujeito ...
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Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
... constituem modelo ex- clusivo da Imprensa Nacional -Casa da Moeda, S. A., e, quando entregues em suporte de papel, integram original e ... rendimentos dos anos de 2001 e seguintes por transmissão electrónica de dados. 3 -- Para efeitos do disposto no número anterior, o su- jeito ...
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Resolução n.º 154/2005, de 30 de Setembro de 2005
... e encetado processo de cooperação com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, atentas as responsabilidades que vem exercendo no tocante a passaportes, ... biométrica; Comparação visual de fotografias; Comparação electrónica de impressões digitais ... Fase de implementação limitada (piloto). - ...
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Acórdão nº 670/09.4JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 2013
I - A indemnização por danos não patrimoniais tem por finalidade compensar o lesado, da ofensa imerecida, ao bom nome e dignidade. Equidade não é sinónimo de arbitrariedade, mas sim, um critério para a correcção do direito, em ordem a que se tenham em consideração, fundamentalmente, as circunstâncias do caso concreto. A lei não dá qualquer conceito de equidade, mas, tem-se aceite a mesma como a...
... extraídas de um outro no qual se investigou um crime de passagem de moeda falsa, arquivado relativamente à arguida, peio que, indubitavelmente, as ... Após a conclusão do 12.º ano, concluiu um curso de electrónica na Força Aérea Portugue-sa ... 76. Trabalhou durante ...