Moeda electrónica

506 resultados para Moeda electrónica

  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de Junho de 2011
    ... em matéria de tu- rismo assegura a publicação em página electrónica de uma listagem, actualizada mensalmente, com os profissionais de ... assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda ...
  • Aviso N.º 620/2007 de 26 de Outubro
    ... últimos 3 anos, contendo o carimbo de "recibo" ou certidão electrónica comprovativa, e, se for o caso documento equivalente apresentado, para ... Documentos a título oneroso ... Custo: cento e quinze (115) Moeda: Euro ... Condições e modo de pagamento: em numerário ou mediante ...
  • Aviso (extracto) n.º 334/2008, de 07 de Janeiro de 2008
    ... requisies de valores selados e impressos Imprensa Nacional Casa da Moeda; ... e) Promover a conferncia e assinatura do servio de contabilidade; f) ...
  • Aviso N.º 619/2007 de 26 de Outubro
    ... últimos 3 anos, contendo o carimbo de "recibo" ou certidão electrónica comprovativa, e, se for o caso documento equivalente apresentado, para ... Documentos a título oneroso ... Custo: cento e quinze (115) Moeda: Euro ... Condições e modo de pagamento: em numerário ou mediante ...
  • Declaração de Rectificação N.º 2/2011 de 25 de Janeiro
    ... livro referido no número anterior é da Imprensa Nacional Casa da Moeda, SA e consta do Anexo 1 desta Resolução, o qual é parte integrante ... devem disponibilizar, no mesmo, um sistema de submissão electrónica de reclamações e/ou sugestões, cujo tratamento deve seguir os ...
  • Declaração de Rectificação N.º 2/2011 de 25 de Janeiro
    ... livro referido no número anterior é da Imprensa Nacional Casa da Moeda, SA e consta do Anexo 1 desta Resolução, o qual é parte integrante ... devem disponibilizar, no mesmo, um sistema de submissão electrónica de reclamações e/ou sugestões, cujo tratamento deve seguir os ...
  • Declaração de Rectificação N.º 2/2011 de 25 de Janeiro
    ... livro referido no número anterior é da Imprensa Nacional Casa da Moeda, SA e consta do Anexo 1 desta Resolução, o qual é parte integrante ... devem disponibilizar, no mesmo, um sistema de submissão electrónica de reclamações e/ou sugestões, cujo tratamento deve seguir os ...
  • Aviso N.º 462/2005 de 3 de Maio
    ... 6.a Redes de comunicações e instalações de electrónica; ... 7.a Sistemas de segurança e de detecção; ... 8.a Aquecimento, ... Custo: €500 (Quinhentos euros) Moeda: Euros ... Condições e formas de pagamento ... As cópias do processo ...
  • Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de Maio de 2010
    ... que, em cada período, foram submetidas na plataforma electrónica é divulgada no sítio referido no n.º 1 do artigo 7.º, com indicação ... assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda ...
  • Acórdão nº 233/20.3T8SLV-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2021

    I - As normas relativas à verificação do valor da causa não contemplam expressamente um critério de atribuição do valor da causa no que respeita à oposição à execução, mas afigura-se adequada a aplicação do regime dos incidentes da instância, previsto nos artigos 304,º n.º 1 do Código de Processo Civil, porque esta tem sido entendida, quer na doutrina quer na jurisprudência, como uma acção...

    ... “uma busca exaustiva à caixa de correio e correspondência electrónica e arquivo”… ... q) Perante o acima exposto consideramos que os ... “A toda a causa deve ser atribuído um valor certo, expresso em moeda legal, o qual representa a utilidade económica imediata do pedido.” Por ...
  • Acórdão nº 1942/20.6YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2021
    ... prejuízo da indicação da sua correspondência com qualquer outra moeda ... 14. A oposição foi notificada ao Autor por comunicação electrónica ...
  • Acórdão nº 5539/04.6TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2014

    I - O contrato de compra e venda celebrado entre uma sociedade e uma cooperativa, mediante o qual a primeira se obriga a fornecer um bem fabricado por encomenda com base em amostra, para que a segunda os revenda ao público, auferindo lucro, tem natureza comercial. II - Mesmo quando a compra e venda não possa ser considerada subjectivamente comercial, aplica-se a lei comercial, pois esta rege os

    ... Moeda: EUR Local: LISBOA CPost.: … N Fiscal: … B ... ICIÁRIO DETALHES DE ... Fundamentou-se a 1.ª instância no facto de a mensagem electrónica reproduzida no facto provado n.º 31 se limitar a uma declaração vaga e ...
  • Acórdão nº 469/11.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2014

    I – Para se proceder à reapreciação da prova o recorrente deve indicar os factos impugnados, a prova de que se pretende fazer valer e indicar o vício revelado pelo julgador aquando da sua motivação na livre apreciação da prova. II – A considerável diminuição da ilicitude do facto exigida pelo artº 25º DL 15/93 de 22/1 deve resultar de um juízo sobre uma avaliação global da situação...

    ... pela prática de crimes de roubo, furto qualificado, aquisição de moeda falsa, burla, furto e uso de veículo, resistência e coação sobre ... , em regime de permanência na habitação com vigilância electrónica, conforme resulta do teor do certificado de registo criminal de fls. 1166 ...
  • Acórdão nº 374-15.9YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2016

    -O regime processual especial previsto no art. 210.º-G do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos contém substancial constrição do regime geral das providências cautelares no domínio da exigência do periculum in mora, já que prescinde da gravidade da lesão e da difícil reparabilidade; -Num quadro de alegada violação concreta de direito de autor, a protecção cautelar, para ser decretada,

    ... social, designadamente televisão e radiodifusão, edição, electrónica ou não, publicação, comercialização e distribuição de publicações ... Se a saída da Grécia se verificar, segundo o economista M ... , a moeda única terá apenas um crescimento de 0,5% do PIB e poderá condicionar a ...
  • Acórdão nº 755/13.2PASXL.L2-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Abril de 2016
    ... ência na habitação com utilização de meios de vigilância electrónica", nos termos da lei, a (c) Colocação do expulsando em centro de instalaç\xC3" ... de elementos identificadores de veículos; c) De falsificação de moeda, títulos de crédito, valores selados, selos e equiparados ou da ...
  • Acórdão nº 00397/05.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2015

    I- O artigo 150.º, nº 2, al. c), do anterior CPC estabelecia que os actos processuais podem ser praticados pelas partes por envio através de telecópia. Para este efeito deve valer como data da prática do acto processual o do início da expedição. II- O juiz pode tomar em consideração factos que, embora não se tenham provado, se podem inferir segundo as regras da experiência comum da matéria...

    ... ão apresentados em juízo preferencialmente por transmissão electrónica de dados ... Refere o n.º 2 do mesmo artigo que os actos processuais ... ção geralmente adoptados na jurisprudência, às flutuações da moeda" (João de Matos Antunes Varela, Das Obrigações em Geral, vol I, 10º edi\xC3" ...
  • Acórdão nº 542/14.0TVLSB-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Setembro de 2015

    I - O(s) contrato(s) de swap(s) (instrumento financeiro derivado/contrato de balcão ou de negociação de juros ou divisas) tem incorporado uma cláusula por referência à Secção 13 (b) (i) do contrato quadro denominado ISDA Master Agreement (padrão/esquema estandartizado) e Master Agreement Schedule (cláusulas especiais aplicáveis) que, designadamente, atribui competência jurisdicional aos tribunais

    ... transacções contratuais (geralmente por telefone ou por via electrónica) ... 25. Posteriormente, estas transacções são reduzidas a escrito ... ção do tipo entre nós, sob a vigência da lei inglesa, sendo a moeda de terminação GBP e incluída a secção 6 (f) assim as disposições da ...
  • Acórdão nº 8656/08.0TBCSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2020

    I – Não se pode censurar, por negligência, um exequente, por não requerer que fossem praticados, na execução, actos que levariam à extinção da mesma e ao levantamento das penhoras efectuadas; sendo assim, tal não pode levar à deserção da execução (art. 281/5 do CPC). II – Os executados têm meios próprios para requerer o levantamento da penhora em execuções que estejam paradas por...

    ... 31. A 31/12/2013, a AE faz pedido de penhora electrónica de depósitos bancários dos executados, tal como a 06/02/20214 e a ... édito do exequente inferior a 190 UC, a penhora tenha incidido sobre moeda corrente, nacional ou estrangeira, depósito bancário em dinheiro; […] ...
  • Despacho n.º 16986/2007, de 02 de Agosto de 2007
    ... çáo em Bruxelas, em colaboraçáo com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, como representante de Portugal na discussáo da directiva da ... de serviço das indústrias metalomecânica, eléctrica e electrónica e de equipamentos de transporte, na Direcçáo-Geral da Indústria, ...
  • Relatório 10-E/2007, de 16 de Julho de 2007
    ... f) Operaçóes em moeda estrangeira. - As operaçóes em moeda estrangeira sáo registadas ao ... Foi lançado o SagresKit ... As actividades de produçáo electrónica e logística foram realizadas integralmente em modelo de outsourcing, ...
  • Portaria n.º 1245/2006, de 25 de Agosto de 2006
    ... por atribuir competência exclusiva à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A ... Tais inovaçóes implicam uma reorganizaçáo profunda do ... c) Reporte à INCM, por via electrónica, do estado de transporte e entrega das encomendas; ... d) Entrega das ...
  • Aviso n.º 26320/2008, de 03 de Novembro de 2008
    ... Artigo 13 ... Modo de pagamento ... 1. As taxas sáo pagas em moeda corrente ou por cheque, débito em conta, transferência conta a conta e ... Taxa de identificaçáo electrónica ... 1. Captura de animais errantes ou vadios que venham a ser reclamados ...
  • Resolução N.º 84/2002 de 16 de Maio
    ... Criar centros de competência na área da economia electrónica; ... Reforçar a oferta de emprego, através da criação de oportunidades ... Tabela 2: Repartição do investimento por área de intervenção. Moeda: Euros ... Em termos de calendarização, a tabela 3 mostra o faseamento e ...
  • Portaria n.º 230/2008, de 07 de Março de 2008
    ... promotoras devem submeter a proposta de Cursos EFA, por via electrónica e em formulário pró- prio disponibilizado no sistema integrado de ... á ser impresso em modelo exclusivo da Imprensa Nacional -Casa da Moeda ... Artigo 34.º Processo de certificação 1 -- Os certificados e ...
  • Portaria n.º 230/2008
    ... Cursos EFA, por via electrónica e em formulário pró- ... prio disponibilizado no sistema integrado de ... assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda ...

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