modelo contrato concessão comercial
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Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013
... çáo e a revitalizaçáo da atividade comercial, particularmente em centros de comércio com ... das empresas é formalizada através de contrato de adesáo entre estas e a associaçáo ... áo do incentivo financeiro, de acordo com modelo a aprovar na norma de pagamentos referida no ...
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Aviso n.º 5730/2021
... º 5730/2021 Sumário: Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais para Incentivo ao ... ídas no momento da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação regularizada ... Regulamento são apresentadas através de modelo" de requerimento próprio, disponível nas instala\xC3" ... pessoa coletiva, certidão do registo comercial emitida há menos de seis meses ou respetivo ...
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Aviso n.º 20448/2020
... Sumário: Projeto de Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais para Incentivo ao ... ídas no momento da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação regularizada ... Regulamento são apresentadas através de modelo" de requerimento próprio, disponível nas instala\xC3" ... pessoa coletiva, certidão do registo comercial emitida há menos de seis meses ou respetivo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 30/2021 . Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais
... Artigo 11.º Contrato administrativo ... Secção III Da prospeção e ... Secção I Da concessão de exploração ... Artigo 27.º Atribuição de ... Contabilizar as despesas e reportá-las em modelo a definir pela DGEG, de forma a permitir a ... à certidão permanente do registo comercial; ... b) Identificação completa e ...
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Regulamento n.º 725/2023
... requerimento dos interessados através de modelo normalizado ... 3 — O requerimento a que se ... CAPÍTULO III ... Concessão de ocupação dos espaços comerciais ... Artigo ... do direito de ocupação de espaço comercial as disposições ... legais relativas ao ... a sua transmissão, é realizado um contrato de concessão com o titular ... dos direitos de ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... ício de atividades económicas, a concessão de apoios, os equipamentos municipais, as taxas e ... dos interesses em causa (Associação Comercial, forças de segurança territorialmente ... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; d) Do estudo de ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... ao cidadão estrangeiro selecionado contrato de ... trabalho ou promessa de contrato de ... comunica imediatamente ao SEF a concessão de visto de residência ... para frequência de ... em vinheta de modelo a aprovar por portaria dos membros do Governo ... a) Certificado de registo comercial atualizado; ... b) Contrato de trabalho ou de ...
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Aviso n.º 12789/2019
... de interesse municipal, de natureza comercial, industrial e de serviços, bem como os de ... Artigo 9.º Critérios para a concessão de apoios 1. [ ... ]; 1.1 - Critérios de ... anos, contado da data da celebração do contrato de concessão de apoios; b) [ ... ]; c) [ ... ]; d) ... e aceitação do presente regulamento, de modelo constante do anexo II; b) Certidão permanente do ...
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Aviso n.º 16259/2019
... de interesse municipal, de natureza comercial, industrial e de serviços, bem como os de ... Artigo 9.º (Critérios para a concessão" de apoios) 1. [ ... ]; 1.1 - Critérios de avaliaç\xC3" ... anos, contado da data da celebração do contrato de concessão de apoios; b) [ ... ]; c) [ ... ]; d) ... e aceitação do presente regulamento, de modelo constante do anexo II; b) Certidão permanente do ...
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Regulamento n.º 234/2022
... regulamento estabelece o regime de concessão de apoios a iniciativas económicas ... de ... comercial, industrial e de serviços, bem como os de ... e aceitação do presente regulamento, de modelo constante ... do anexo II; ... b) Certidão ... d) Cópia do contrato promessa relativo ao imóvel objeto do ...
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n.º 13700/2022
... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - ... CONTRATO" ... Designação do contrato: CONCESSÃO DE SERVI\xC3" ... COMERCIAL DA SARDOURA NO RIO DOURO ... Descrição sucinta ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2024
... de acesso cujas condições de emissão e modelo são aprovados por despacho do ... membro do ... à sua concessão ou emissão, facultando a consulta do respetivo ... de subvenções, bolsas de estudo, contrato ou promessa de contrato de ... trabalho, contrato ... a) Informação do registo comercial; ... b) Informação comprovativa do vínculo ...
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Aviso n.º 1186/2017
... Enraíza-se o modelo de gestão do património imobiliário nos ... , com especial incidência para a concessão e para a licença; xv) A integração no ... comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de natureza obrigacional sobre bens ... ou temporários ainda que com natureza comercial desde que promovam e não colidam em caso algum ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2022 (caso Acórdão nº 945/14.0T2SNT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-01-27)
I - Provando-se que entre a Autora e a 1.ª Ré vigorou, desde 2000/2001, um “contrato quadro” atípico, nunca reduzido a escrito que consistia num “acordo de distribuição exclusivo”, para o Território Nacional, dos produtos da marca Eastpak, pelo qual a 1.ª Ré (distribuidora exclusiva na Europa) os vendia em Portugal exclusivamente à Autora, sendo esta a responsável pela sua comercialização no...
... se considere resolvido com justa causa o contrato" celebrado entre a Autora e a 1.ª Ré por violaç\xC3" ... /2001, com a Ré VF, um contrato de concessão comercial ou, caso assim não se entenda, de ... VF: (i) promoveu a aproximação do Modelo/Continente junto da Recorrente para ... -
Portaria n.º 343-A/2017
... não Qualificados Titulares do Papel Comercial do Grupo Espírito Santo», entre o Governo, o ... do Memorando de Entendimento elaborou um modelo de solução que foi publicamente apresentado no ... não qualificados celebram um contrato, nos termos do qual os créditos são cedidos ao ... estabelecido a possibilidade de concessão extraordinária de garantias do Estado quando tal ...
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Aviso n.º 6249/2017
... Concessão" de Incentivos ao Investimento» no Diário da Rep\xC3" ... o reordenamento agrícola, industrial, comercial ou turístico do Concelho;e) Sejam geradores de ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento.4 - Para além dos incentivos ... és de requerimento próprio, de acordo com modelo a aprovar pela Câmara Municipal, no qual o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 94/2015 . Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
... Capítulo IV Concessão do sistema ... Artigo 9.º Atribuição da são ... Artigo 10.º Contrato de concessão ... Artigo 11.º Gestão do sistema ... disposto no número anterior, o registo comercial, bem como todos os demais registos, incluindo os ... 3 - A sociedade pode aplicar o modelo de volumes desfasados à faturação do serviço ...
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Edital n.º 1589/2022
... a Concessão de Incentivos ao Investimento em Arcos de ... ínimo de 10 anos a contar da outorga do contrato e concessão de incentivos ao ... investimento; ... candidaturas deverão ser apresentadas em modelo próprio, disponível na página ele- ... i) Certidão de registo comercial devidamente atualizada; ... j) Quando aplicável, ...
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Regulamento n.º 789/2016
Regulamento n.º 789/2016Regulamento de Concessão de Incentivos ao InvestimentoPreâmbuloAtendendo ... o reordenamento agrícola, industrial, comercial ou turístico do Concelho;e) sejam geradores de ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento.4 - Para além dos incentivos ... és de requerimento próprio, de acordo com modelo a aprovar pela InvestBraga, no qual o promotor ...
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n.º 11968/2022
... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Concessão de ração de um Espaço Comercial no ex-Centro ... Quinta-feira, 22 de setembro de ...
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Regulamento n.º 131/2018
... aprovado o Regulamento Municipal de Concessão de Incentivos ao Investimento, o qual entrará em ... o reordenamento agrícola, industrial, comercial ou turístico do Concelho;e) Sejam geradores de ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento.4 - Para além dos incentivos ... és de requerimento próprio, de acordo com modelo a aprovar pela Câmara Municipal, no qual o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2018
... medidas focadas na construção de um novo modelo" de rentabilização da I&D e da inovação não s\xC3" ... , 119 milhões de euros na balança comercial e 1500 novos empregos.»Para a sua ... de Viana do Castelo.A alteração do contrato de concessão relativo à Zona Piloto implica a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ; h) Estabelecer uma cooperação comercial reforçada que permita uma cooperação ... ércio; h) «Prestador de serviços por contrato», qualquer pessoa singular contratada por ... limitados 1 - A atribuição e a concessão de direitos para a utilização de recursos ... Parte pode considerar que um desenho ou modelo com caráter singular é original. 2 - Um desenho ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... TÍTULO VI Desenvolvimento económico e comercial Artigo 52.º Cooperação e assistência técnica ... contrato e profissionais independentes, nos termos do ... 2 - Os motivos da recusa da concessão de uma licença são dados a conhecer ao ... 2 - Um desenho ou modelo é considerado novo se diferir significativamente ...
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Edital n.º 809/2020
... ário: Versão final do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento. Regulamento de ... concorre para a concretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ... para o reordenamento industrial ou comercial do Concelho; e) Sejam geradores de novos postos ... ão acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento em caso de decisão favorável, ...