modelo contrato concessão comercial

3415 resultados para modelo contrato concessão comercial

  • Anúncio de procedimento n.º 224/2018
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação a a Concessão de Instalações destinadas ao Setor Naval e ... 5 do artigo 75.º do Código do Registo Comercial e no artigo 17.º da Portaria n.º 1416-A/ 2006, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4345/2018
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concessão de Exploração - Creche e ATL das ..., se aplicável;f) Certidão do registo Comercial, com todas as inscrições em vigor, para ...
  • Regulamento n.º 794/2023
    ... industrial, de base tecnológica, e comercial concentrada e. de considerável dimensão, ... regulamento estabelece o regime de concessão de apoios a iniciativas económicas. de interesse ... e aceitação do presente regulamento, de modelo constante. do anexo II;. b) Certidão permanente ...contrato promessa relativo ao imóvel objeto do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7617/2017
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concessão e exploração de espaços para ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ... à adjudicação de contratos de concessão,. a Diretiva n.º 2014/24/UE, do Parlamento ...execução do contrato, o que se afigura importante como. ferramenta de ...trial ou comercial, entendendo-se como tais aquelas cuja. atividade ...modelo previsto no anexo XIII ao presente. Código e que ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6525/2020
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concessão de Exploração da Creche e CATL das ..., se aplicável;Certidão do registo Comercial, caso se trate de uma empresa.Documentos de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6526/2020
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concessão de exploração da creche e CATL da ..., se aplicável;Certidão do registo Comercial, caso se aplique;Documentos de identificação de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6527/2020
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concessão de Exploração da Creche e CATL dos ..., se aplicável;Certidão do registo Comercial, no caso de empresa;Documentos de identificação ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7545/2020
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concessão de Exploração da Creche e CATL dos ..., se aplicável;Certidão do registo Comercial, se aplicável;Documentos de identificação de ...
  • Acórdão nº 618/17.2T8BJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022

    I. Embora seja questionável uma aplicação “cega” do regime do contrato de agência ao contrato de concessão comercial, a sua sedimentação nas decisões dos nossos tribunais conferiu-lhe um grau de vinculação e de confiança dos destinatários na sua observância, que essa operação integrativa quase se impõe por stare decisis, dificultando, se não impedindo, o funcionamento de um sistema...

    ...ência de pré-aviso de denúncia do contrato. 3) Condenar a Ré a pagar à Autora, nos termos ... unilateral da Ré, do contrato de concessão comercial que a unia a esta. A Ré foi citada e ...Cópia do Modelo 22 e respetivos anexos (A, O, L e P) e ...
  • Regulamento n.º 957/2016
    ... de mensagens publicitárias de natureza comercial, e, simultaneamente, reduzir os encargos ...ção ou licença ou de celebrar um contrato de concessão. 6 - O disposto no número ... está inserida; c) Ser adotado apenas um modelo e uma cor, podendo conter publicidade; d) Os ...
  • Regulamento n.º 956/2016
    ... de mensagens publicitárias de natureza comercial, e, simultaneamente, reduzir os encargos ...ção ou licença ou de celebrar um contrato de concessão. 6 - O disposto no número ... está inserida; c) Ser adotado apenas um modelo e uma cor, podendo conter publicidade; d) Os ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ... n.º 12/2016-C Domínio Público Concessão de Uso Privativo Pesquisa e Prospeção de ... de Responsabilidade Civil Apólice Contrato de Seguro-Quadro Contrato Administrativo ... no direito civil e no direito comercial por Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho ... a figura do contrato administrativo de modelo francês (além da França, Espanha e Brasil, por ...
  • Aviso n.º 7322/2016
    ... de mensagens publicitárias de natureza comercial, e, simultaneamente, reduzir os encargos ...ção ou licença ou de celebrar um contrato de concessão. 6 - O disposto no número ... está inserida; c) Ser adotado apenas um modelo e uma cor, podendo conter publicidade; d) Os ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3601/2016
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público para a concessão de um ... 5 do artigo 75.º do Código do Registo Comercial e no artigo 17.º da Portaria n.º 1416-A/ 2006, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3603/2016
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público para a concessão de uma ... 5 do artigo 75.º do Código do Registo Comercial e no artigo 17.º da Portaria n.º 1416-A/ 2006, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10897/2017
    ...A. CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO PARQUE NORTE DO COMPLEXO ... eventuais lacunas.O Procedimento segue o modelo de concurso público, com publicação de ... nos últimos 3 anos (2016/2015/2014).O contrato de concessão será celebrado com uma sociedade, sob a forma de sociedade comercial anónima, tendo como objeto exclusivo as ...
  • n.º 7016/2022
    ...Anúncio de procedimento n.º 7016/2022. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO. 1 - ...2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: Concessão de Comercial no Parque. Quinta-feira, 2 de junho de 2022 ...
  • null n.º 3805/2023
    ...Anúncio de procedimento n.º 3805/2023. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO. 1 - ...CONTRATO. Designação do contrato: Concurso Público Para a Concessão de Uso Privativo Para. Exploração de mento Comercial. Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
  • Lei n.º 102/2017
    ... à constituição de uma sociedade comercial com sede em território nacional, conjugada com a ... exercer trabalho sazonal, nos termos de contrato de trabalho a termo celebrado diretamente com ... prejuízo das condições especiais de concessão de vistos previstas na presente lei ou em ... um título de residência de acordo com o modelo uniforme de título de residência para nacionais ...
  • Decreto-Lei n.º 231/2012, de 26 de Outubro de 2012
    ...ém as condições da modificação do contrato" de concessão do serviço público de importa- ç\xC3".... . . . . . . . . . . . . . . . . 2 — O modelo da licença, os procedimentos e requi- sitos para ... à certidão permanente de registo comercial ou cópia dos respetivos estatutos quando a sede ...
  • n.º 7517/2022
    ...Anúncio de procedimento n.º 7517/2022. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO. 1 - ...2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE UM ESPAÇO. COMERCIAL PARA RENT-A-CAR NO ...
  • Em vigor Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
    ...concessão. Artigo 20.º-A Verificação de informação. ..., de fogo ou de ar comprimido cujo tipo ou modelo foi utilizado em. determinado período ... da declaração, é titular do contrato com o destinatário do país terceiro e tem o ...à respetiva atividade comercial. 14 - A guarda de armas das classes B, B1, C, D, ...
  • Decreto Regulamentar n.º 9/2018
    ...), bem como introduziu novos regimes na concessão de vistos e autorizações de residência. Deste ...P., comprovativa da celebração de contrato de incubação com incubadora certificada, nos ...ência apresentar certidão do registo comercial atualizada, que demonstre ser o requerente o ... de acesso cujas condições de emissão e modelo são aprovados por despacho do membro do Governo ...
  • Regulamento n.º 80/2023
    ...comercial é evolutiva pelo que este regulamento consagra ...Inscrição, atribuição e concessão. Artigo 5.º. Inscrições para ocupação dos ... documentos, que serão apensos ao contrato:. a) Declaração de registo de atividade na ...tributária e segurança social, e modelo B do IRS, referente à atividade. e) Não ...

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