modelo contrato concessão comercial
3415 resultados para modelo contrato concessão comercial
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Anúncio de procedimento n.º 7813/2021
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concessão de Exploração de um Espaço ... ão de Exploração de um Espaço Comercial destinado a Restauração e Similares na Frente ...
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Anúncio de procedimento n.º 11030/2019
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concessão da exploração de um espaço ... de fisioterapia localizado na zona comercial da Universidade de AveiroDescrição sucinta do ...
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Anúncio de procedimento n.º 5439/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concessão de Exploração de um Espaço ... ão de exploração de um Espaço Comercial no Edifício do Centro de Artesanato do Porto ...
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Anúncio de procedimento n.º 9376/2018
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concessão do serviço público de colocação e ... ção de publicidade e sinalética comercial em espaços de domínio público do Município na ...
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Anúncio de procedimento n.º 460/2019
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concessão do serviço público de colocação e ... ção de publicidade e sinalética comercial em espaços de domínio publico do Município, na ...
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Anúncio de procedimento n.º 3524/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concessão de uso privativo para exploração de um espaço comercial, com duas áreas de esplanada, destinado a ...
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Anúncio de procedimento n.º 1419/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concessão de uso privativo para construção, ... , Benfica, em Lisboa (Junto ao Centro Comercial Fonte Nova) - Processo nº ...
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Anúncio de procedimento n.º 2013/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concessão da exploração comercial e ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... volumes de tráfego, pela revisão do modelo de financiamento das grandes reparações de ... ções dos correspondentes contratos de concessão, em julho de 2013. Encontrando -se, entretanto, ... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... Indústria Portuguesa — Associação Comercial de Lisboa ... CAPÍTULO I -A Duração da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Capítulo III Contrato de sociedade ... Secção I Celebração e ... Artigo 160.º (Registo comercial) ... Artigo 161.º (Regresso à actividade) ... Artigo 329.º (Concessão e recusa do consentimento) ... Subsecção III ... A segunda, ... inspirada no modelo alemão, já adoptado na lei francesa das ...
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Anúncio de procedimento n.º 5282/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público para a concessão e ... ço com uma área de 28 m2 - Atividade Comercial "Talho"Preço base do lote: 400.00 ...
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n.º 6113/2022
... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - ... CONTRATO" ... Designação do contrato: CONCESSÃO DE SERVI\xC3" ... COMERCIAL DA SARDOURA NO RIO DOURO ... Segunda-feira, 16 de ...
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Anúncio de procedimento n.º 1051/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Concessão de atribuição do direito de explora\xC3" ... ção e exploração da sinalética comercial, colocação de abrigos de passageiros, ...
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Anúncio de procedimento n.º 3328/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Concessão de atribuição do direito de explora\xC3" ... ção e exploração da sinalética comercial, colocação de abrigos de passageiros, ...
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Decreto-Lei n.º 34/2017
... - e atribui-lhes, respetivamente, a concessão da exploração e da gestão dos novos sistemas ... as respetivas tarifas estabelecidas no contrato de concessão; f) «Sistema», na parte II, o ... que lhe sejam aplicáveis e pela lei comercial. Artigo 5.º Sucessão legal e transferência de ... pode aplicar aos utilizadores municipais o modelo de volumes desfasados à faturação do serviço ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... 274-A/2017 Aprova o Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União ... origem animal, as Partes devem utilizar o modelo de atestado sanitário previsto no anexo 5-I para ... ção ou gestão, à comissão ou por contrato, de infraestruturas aeroportuárias, ... participação decorrente de: i) Uma concessão conferida nos termos da legislação de uma Parte ...
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Anúncio de procedimento n.º 3786/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público para Concessão de Obra ... certidão da conservatória do registo comercial, que também deve apresentar.Documento ...
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Decreto-Lei n.º 16/2017
... -, e atribui-lhes, respetivamente, a concessão da exploração e da gestão dos novos sistemas ... obrigatória, bem como a celebração de contrato de fornecimento com a sociedade e, quando for ... que lhe sejam aplicáveis e pela lei comercial. Artigo 5.º Sucessão legal e transferência de ... 3 - A sociedade pode aplicar o modelo de volumes desfasados à faturação do serviço ...
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Anúncio de procedimento n.º 10124/2018
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Atribuição do Direito de Exploração ... Atribuição do Direito de Exploração Comercial para o Espaço "Cafetaria, Parque Verde"Tipo de ontrato: Concessão de Serviços PúblicosPreço base do ...
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Acórdão nº 1212/12.0TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
I - No contrato (contrato quadro) de concessão comercial para revenda, além desta obrigação do concessionário de comprar para revender, as partes vinculam-se a outro tipo de obrigações (normalmente concernentes à sua organização, à política comercial e à assistência a prestar aos clientes), sendo através delas que verdadeiramente se efetua a integração do concessionário na rede ou cadeia de...
... o seguinte: Numa relação baseada num contrato celebrado em abril de 2003 entre as AA. e a R., ... estava integrada na organização comercial da R., sendo responsável pela promoção e venda ... , em concreto, na modalidade de concessão comercial ... Não é que já não se pudesse ... de adesão do concessionário a um modelo estereotipado pelo concedente para todos os seus ... -
Decreto n.º 5/2023
... (a) É celebrado o contrato de construção ou de grande modificação; ou ... nas presentes regras e à concessão de isenções, devem ser efetuadas por ... uma capacidade mínima de 135 L ou um modelo equivalente. AAdministração pode flexibilizar ... (i) O nome do fabricante ou marca comercial; ... (ii) O número de série; ... (iii) O nome ...
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Anúncio de procedimento n.º 6657/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público para a concessão e ... ço com uma área de 28 m2 - Atividade Comercial "Talho"Preço base do lote: 400.00 ...
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Acórdão nº 1894/13.5TBVFX.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Maio de 2020
... 29º, n.º 1, do Regime do Contrato de Agência; caso assim não se entenda e ... , e tendo iniciado a sua relação comercial com a 1ª Ré em 1998, certo é que em 2001 ... referido acordo as características de concessão comercial; - No seguimento do aludido ... seu ao grupo Sonae – Hipermercados Modelo Continente, ao Grupo “Os Mosqueteiros” – ...
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Anúncio de procedimento n.º 6693/2020
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concessão de licenças de ocupação de lugares ... atividade profissionalSimTipo: Projeto comercial" e Currículo Descrição:Projeto comercial e Curr\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 93/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... objetivos justificam que se dote esta concessão de um regime particularmente vocacionado para a ... obrigatória, bem como a celebração de contrato de fornecimento e recolha com a sociedade e, ... disposto no número anterior, o registo comercial, bem como todos os demais registos, incluindo os ... 3 - A sociedade pode aplicar o modelo de volumes desfasados à faturação do serviço ...