Mobilidade Geográfica
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Aviso (extrato) n.º 18926/2021
... de Saúde referidos no n.º 1 do aviso, e no âmbito da área geográfica abrangida pelo serviço em que venha a ser colocado, sem prejuízo do me de mobilidade, encontrando-se em qualquer circunstância adstrito às deslocações ...
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Aviso (extrato) n.º 18925/2021
... de Saúde referidos no presente aviso, e no âmbito da área geográfica abrangida pelo serviço em que venha a ser colocado, sem prejuízo do me de mobilidade, encontrando-se em qualquer circunstância adstrito às deslocações ...
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Aviso n.º 16339-C/2023
... de Saúde do Alentejo Central (ACES AC) no âmbito da área geográfica abrangida pelo serviço ... em que venha a ser colocado, sem prejuízo do regime de mobilidade, encontrando-se em qualquer ... circunstância adstrito às deslocações ...
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Deliberação n.º 304/97, de 09 de Outubro de 1997
... 5 - Endossar e cobrar vales de correio; 4. 6 - Autorizar a mobilidade de bens e equipamento; 4. 7 - Autorizar o abate de bens ou de valores ... ções por diferença de salários, auxilios de mobilidade geográfica e auxilios de formação profissional a que se refere o nº 3 da Portaria ...
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Despacho n.º 17311/98(2ªSérie), de 06 de Outubro de 1998
... ; 4.5 - Endossar e cobrar vales de correio; 4.6 - Autorizar a mobilidade de bens e equipamento; 4.7 - Autorizar o abate de bens ou de valores ... ções por diferença de salários, auxílios de mobilidade geográfica e auxílios de formação profissional a que se refere o nº 3 da Portaria ...
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Despacho n.º 3373/2000(2ªSérie), de 11 de Fevereiro de 2000
... 2.6 - Autorizar a mobilidade de bens e equipamento ... 2.7 - Autorizar o abate de bens ou de valores ... ções por diferença de salários, auxílios de mobilidade geográfica e auxílios de formação profissional a que se refere o n.º 3 da ...
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Despacho n.º 4871/99(2ªSérie), de 09 de Março de 1999
... 11 - Endossar e cobrar vales de correio; 1.12 - Autorizar a mobilidade de bens e equipamentos entre unidades dependentes do centro; 1. 13 - ... ções por diferença de salários, auxílios de mobilidade geográfica e auxílios de formação profissional a que se refere o n.º 10 da ...
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Deliberação n.º 853/2000, de 12 de Julho de 2000
... , desde que garantidos, nos termos legais; 1.13 - Autorizar a mobilidade de bens e equipamentos; 1.14 - Autorizar o abate de bens ou valores ... ções por diferença de salários, auxílios de mobilidade geográfica e auxílios de formação profissional a que se refere o n.º 3.º da ...
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Despacho n.º 7866/2019
... Mobilidade e Trânsito; 4.4 - Divisão de Reabilitação Urbana e Projetos; 4.5 - isão de Informação Geográfica; 5 - Departamento de Ambiente; 5.1 - Divisão de Remoção de Resíduos; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/77/A, de 16 de Abril de 1977
... e a procura de emprego, nomeadamente através de acções de mobilidade geográfica e profissional e participando no processo de criação de ...
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Decreto Regulamentar N.º 13/1977/A de 27 de Maio
... e a procura de emprego, nomeadamente através de acções de mobilidade geográfica e profissional e participando no processo de criação de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/77/A, de 16 de Abril de 1977
... e a procura de emprego, nomeadamente através de acções de mobilidade geográfica e profissional e participando no processo de criação de ...
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Despacho n.º 9621/2019
... Geográfica do Município na área do respetivo gabinete/unidade orgânica; Colaborar ... a implementação de medidas propostas nos planos/estudos de mobilidade transportes, acessibilidade e estacionamento; Colaborar com a Comissão ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 44/1984/A de 6 de Dezembro
... mobilidade geográfica e profissional dos trabalhadores e suas famílias; ... f) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2007, de 22 de Junho de 2007
... çáo positiva às vítimas de violência doméstica no acesso e mobilidade no emprego e formaçáo profissional, assume, de igual modo, uma ... 2 - Definir um regime de mobilidade geográfica que assegure na administraçáo pública e nas empresas em que seja ...
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Acórdão nº 975/12.7TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Dezembro de 2012
I - Em caso de despedimento coletivo, dá cumprimento ao requisito previsto no art. 360º, nº 2, al. b) do CT/2009 o quadro de pessoal entregue ao trabalhador de onde constam os elementos que lhe permitam aquilatar, em conjugação com a motivação do despedimento, da bondade dessa motivação e da sua inclusão como trabalhador a despedir. II - Não ocorre fundamento para eventual ilicitude do...
... referido critério da polivalência, para além da vertente da mobilidade ocupacional, a mobilidade geográfica; 16 - Na mesma comunicação, ... -
Portaria n.º 1470/2002, de 18 de Novembro de 2002
... , e de apoios à criação do próprio emprego e incentivos à mobilidade geográfica ... 3 - O Programa Emprego-Família, definido na alínea g) ...
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Aviso (extrato) n.º 18807/2022
... no âmbito da área geográfica abrangida pelo serviço em que venha a ser colocado, sem prejuízo do ... regime de mobilidade, encontrando-se em qualquer circunstância adstrito às deslocações ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... e) Promover uma adequada utilização dos instrumentos de mobilidade e rotatividade dos trabalhadores; f) Diagnosticar necessidades de ... Geográfica Municipal: atualização da cartografia e execução e manutenção do ...
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Acórdão nº 1269/11.0TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2013
I - Deve considerar-se sem termo o contrato de trabalho a termo que prevê o desempenho das funções de carteiro pelo tempo necessário à substituição de um trabalhador impossibilitado por motivo de doença se resultou provado que o Autor não distribuiu correspondência postal nos mesmos moldes que o fazia o trabalhador que foi substituir. II - Os poderes de mobilidade funcional conferidos ao...
... que não tinham qualquer correspondência com a área geográfica adstrita ao «giro» e ao CDP do trabalhador substituído ... Durante e ... ído, não vemos porque haveria de deixar de ter a mesma mobilidade funcional em relação ao trabalhador substituto. A Ré apenas estava ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 07 de Julho de 2008
... de vida saudáveis, do voluntariado, da cidadania activa, da mobilidade e turismo jovem; Considerando, também, que as estruturas de apoio de- ... Artigo 58.º Medidas para favorecer a mobilidade geográfica dos jovens O Governo Regional promove medidas em favor dos jovens que ...
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Acórdão nº 84/07.0TTVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... um grau de indeterminação, na medida em que a coordenada geográfica em concreto fica dependente de uma eventualidade, sempre essa ... Assim, neste caso em que há mobilidade, a exigência de aviso prévio escrito fundamentado aplica-se, sem ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... Políticas essenciais para o Desenvolvimento Sustentável Mobilidade e Comunicação Energia Turismo Desenvolvimento Agrícola e Rural Pescas e ... A sua actualização permitirá melhorar a cobertura geográfica", evitar a duplicação de instalações e equipamentos, melhorar a utiliza\xC3" ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... ção (DRE); 5.5 — Departamento de Sistemas de Informação Geográfica (DSI); 6 — Direção Municipal de Apoio à Gestão (DMAG); 6.1 — ... ão de trabalhadores em função das necessidades; h ) Gerir a mobilidade dos trabalhadores, em articulação com os serviços municipais, ...
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Regulamento n.º 938/2022
... forma a evitar situações de desigualdade que a continuidade geográfica das freguesias e que a ... mobilidade dos cidadãos residentes, não devem ...