Mobilidade Geográfica
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Despacho n.º 4447/2017
... mobilidade; d) Promover a criação e desenvolvimento do sistema de informação ... Geográfica do concelho, dando apoio à utilização do mesmo por outros Serviços ...
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Despacho n.º 1627/2018
... mobilidade; d) Promover a criação e desenvolvimento do sistema de informação ... Geográfica do concelho, dando apoio à utilização do mesmo por outros Serviços ...
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Despacho n.º 1880/2019
... mobilidade; d) Promover a criação e desenvolvimento do sistema de informação ... Geográfica do concelho, dando apoio à utilização do mesmo por outros Serviços ...
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Decreto-Lei n.º 46/2004, de 03 de Março de 2004
... 10.º Direcções regionais 1 - No âmbito da respectiva área geográfica de actuação, as direcções regionais são serviços que têm por ... Artigo 30.º Mobilidade geográfica 1 - A mobilidade do pessoal do quadro da IGAE para localidade ...
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Acórdão nº 1168/07.0TTLSB.SB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... geográfica em concreto fica dependente de uma eventualidade – sempre a mesma é ... de 1991, de onde, inter alia, resultaria uma cláusula de mobilidade dentro de todo o território do continente e ilhas, não podiam ser ...
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Despacho n.º 260/2023
... necessidades; ... h) Gerir a mobilidade dos trabalhadores, em articulação com os serviços municipais, ... 11.6.2 — Divisão de Sistemas de Informação Geográfica (DSIG) ... 11.6.3 — Divisão de Inovação (DINO) ... 11.6.3.1 — ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... particularidades existentes; - dinamização dos mecanismos de mobilidade interna dos recursos humanos e forte controlo de novas admissões na ... Informação Geográfica - Elaboração do documento estratégico para a Informação Geográfica ...
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Acórdão nº 4087/19.4T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Novembro de 2020
I – Não pode confundir-se a extensão geográfica do local de trabalho com a sua indeterminabilidade; o contrato de trabalho celebrado entre o autor e a ré delimitam o local de trabalho, fazendo-o coincidir com a área de intervenção da filial da ré de Coimbra que, como visto, era conhecida pelos contraentes. II - Por outro lado, o art. 103º do CT/09 e as cláusulas 14ª e 17ª do CCTV...
... trabalho por ele sustentado, mas sim o correspondente à área geográfica da filial da ré de Coimbra, não tendo por isso direito ao subsídio que ... áfica considerável, obrigando o autor a uma significativa mobilidade no exercício da sua actividade profissional ... Porém, não pode ... -
Acórdão nº 83/07.2TTVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Setembro de 2010
... um grau de indeterminação, na medida em que a coordenada geográfica em concreto fica dependente de uma eventualidade, sempre essa ... Assim, neste caso em que há mobilidade, a exigência de aviso prévio escrito fundamentado aplica-se, sem ...
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Decreto-Lei n.º 225/87, de 05 de Junho de 1987
... E, todavia, é relativamente limitada a mobilidade geográfica dos trabalhadores em busca de emprego. Se intensificarmos a ...
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Resolução n.º 16/2002, de 28 de Janeiro de 2002
... centralizados, a melhoria da operacionalidade do sistema de mobilidade geográfica, departamental e profissional, a dinamização do recrutamento ...
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Regulamento n.º 94/2023
... deva ser assegurada por equipa autónoma afeta com base na mobilidade funcional, garantindo ... maior flexibilidade, transversalidade e ... de Urbanização; Licenciamento; e Sistemas de Informação Geográfica; ... b) Supervisionar a atualização da base de dados e registos ...
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Acórdão nº 6799/2006-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Outubro de 2006
São requisitos do decretamento da providência cautelar comum a probabilidade séria do direito e o fundado receio da sua lesão grave e dificilmente reparável. Apenas as lesões graves e irreparáveis ou de difícil reparação merecem a tutela consentida pelo procedimento cautelar comum. A ordem de transferência da requerente pode ofender o seu direito à manutenção do seu local de trabalho. ...
... 315º e 316º. O primeiro, sob a epígrafe "mobilidade geográfica" trata da transferência definitiva de local de trabalho, ... -
Acórdão nº 490/07.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2009
... no contratualmente previsto e não se reconduz ao conceito de mobilidade geográfica, não configura “facto gratuito” e “manifestamente ...
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Portaria n.º 247/95, de 29 de Março de 1995
... abrangidos pelo presente diploma beneficiam dos incentivos à mobilidade geográfica a atribuir nos termos da lei, acrescidos de uma majoração de ...
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Acórdão nº 1906/05.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... O número 1 da cláusula regula a mobilidade geográfica do Recorrido por qualquer ponto aonde a Recorrente detenha ...
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Decreto Regional n.º 23/82/A, de 01 de Setembro de 1982
... a adquirir as qualificações necessárias a uma maior mobilidade intersectorial, bem como promover um maior equilíbrio entre a educação ... a adopção de medidas tendentes a facilitar a mobilidade geográfica e profissional dos trabalhadores, exigida nomeadamente pelas ...
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Decreto Regional N.º 23/1982/A de 1 de Setembro
... a adquirir as qualificações necessárias a uma maior mobilidade intersectorial, bem como promover um maior equilíbrio entre a educação ... a adopção de medidas tendentes a facilitar a mobilidade geográfica e profissional dos trabalhadores, exigida nomeadamente pelas ...
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Decreto Regional n.º 23/82/A, de 01 de Setembro de 1982
... a adquirir as qualificações necessárias a uma maior mobilidade intersectorial, bem como promover um maior equilíbrio entre a educação ... a adopção de medidas tendentes a facilitar a mobilidade geográfica e profissional dos trabalhadores, exigida nomeadamente pelas ...
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Despacho n.º 24949/99(2ªSérie), de 18 de Dezembro de 1999
... 1.12 - Autorizar a mobilidade de bens e equipamentos entre unidades dependentes do Centro ... 1.13 - ... çã de reinstalação, no âmbito dos incentivos à mobilidade geográfica de trabalhadores previstos no Decreto-Lei n.º 225/87, de 5 de Jun e ...
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Portaria n.º 1370/2009
... 55.18 Processos relativos a incentivos à ... mobilidade geográfica e profis- ... 55.19 Processos relativos a incentivos à ...
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Resolução N.º 230/1991 de 5 de Dezembro
... activos, face à proximidade do esbatimento das barreiras da mobilidade geográfica entre a totalidade dos países da Comunidade ... Porém, os ...
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Constituição de Associação N.º 54/2007 de 16 de Abril
... , toxicodependência, sem-abrigo, criminalidade e outros em mobilidade geográfica que se encontrem em situação e vulnerabilidade social grave ...
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Portaria n.º 77/2022
... tendo em conta a realidade geográfica e o contexto sociocultural; ... m) Ver respeitado o seu estilo de vida, os ... e) A tipologia da habitação deve adequar-se a pessoas com mobilidade condicionada, garan- ... tindo as condições de acessibilidade ... 4 — ...
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Portaria n.º 77/2022
... tendo em conta a realidade geográfica e o contexto sociocultural; ... m) Ver respeitado o seu estilo de vida, os ... e) A tipologia da habitação deve adequar-se a pessoas com mobilidade condicionada, garan- ... tindo as condições de acessibilidade ... 4 — ...