minuta procuração escritura
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 20 de Julho
... e poderes que verifiquei por uma procuração que arquivo ... Verifiquei a identidade dos ... minuta ... Verifiquei não se achar matriculada ... Esta escritura foi ...
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Acórdão nº 5988/06.5TBCSC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Setembro de 2009
... antes e ou no acto de realização da escritura, de onde, pudesse inferir-se que o cheque ... procuração de acordo com a minuta que constitui Anexo 1 a ...
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Acórdão nº 5988/06.5TBCSC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... antes e ou no acto de realização da escritura, de onde, pudesse inferir-se que o cheque ... procuração de acordo com a minuta que constitui Anexo 1 a ...
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Acórdão nº 5988/06.5TBCSC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... antes e ou no acto de realização da escritura, de onde, pudesse inferir-se que o cheque ... procuração de acordo com a minuta que constitui Anexo 1 a ...
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Acórdão nº 97/04.4TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Abril de 2008
1. A modificação do título constitutivo da propriedade horizontal postula necessariamente uma alteração da própria estrutura do edifício ou uma alteração no conteúdo do estatuto real do condomínio, isto é, do número de fracções, da sua composição, dos espaços considerados comuns, das percentagens ou permilagens da fracção, etc. 2. A modificação do título constitutivo da propriedade horizontal...
... ção de vontade dos Requeridos na escritura de alteração da propriedade horizontal, em ... ões autónomas, e tendo obtido já a procuração ou promessa de outorga de procuração por parte ... , apelaram os Requeridos, extraindo da sua minuta de recurso as seguintes conclusões: 1ª-A ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 2 de Maio
... onde reside à Estrela, conforme procuração que vou arquivar; ... QUINTO: — TeImo ... -se realizadas pela outorga da escritura ou pelo pagamento da primeira prestação ... ânea, tendo a mesma sido lavrada por minuta ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 6 de Março
... , deste Cartório, se encontra exarada a escritura que é do teor seguinte: ... CONSTITUIÇÃO DE ... e poderes que verifiquei por uma procuração e por uma fotocópia de acta do Conselho de ... Esta escritura, feita por minuta ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 3 de Julho
... — Que, pela presente escritura, constituem entre si uma sociedade comercial por ... gerentes poderão delegar mediante procuração os seus poderes de gerentes em pessoa estranha à ... — Assim o disseram e outorgaram por minuta ... — Verifiquei não estar matriculada, na ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 1 de Setembro
... mil escudos, sociedade constituída por escritura de 19 de Janeiro de 1974, lavrada de folhas vinte ... delegada, quer em competente procuração, quer em acta, pela assinatura do respectivo ... Assim o disse e outorgou, por minuta ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 21 de Fevereiro
... diversas deste cartório, encontra-se a escritura do teor seguinte: ... CONSTITUIÇÃO DA ... com poderes para este acto, conforme procuração que arquivo, outorgada na Secretaria Notarial de ... POR MINUTA ... CAPITULO PRIMEIRO ... DENOMINAÇÃO, SEDE, ...
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Acórdão nº 07A3619 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2007
1) Só em caso de ofensa de qualquer norma legal ou evidente ilogismo é que o Supremo Tribunal pode censurar a actividade das instâncias consistente na extracção de ilações da matéria de facto provada, no âmbito dos artigos 349º e 351º do Código Civil. 2) A junção de documentos supervenientes com as alegações apresentadas na revista ou no agravo em 2ª instância é insusceptível de implicar a...
... prazo de 60 dias para a celebração da escritura de compra e venda ... Realizado o julgamento e ... , juntar ao processo a certidão da procuração apresentada com as alegações da presente ... b) Nas restantes conclusões da minuta a questão substantiva posta é, ... -
Portaria n.º 704-B/94, de 29 de Julho de 1994
... , por procurador, deverá juntar-se procuração que confira a este último poderes para o efeito, ... ANEXO II Minuta de proposta Proposta F ... , (indicar ... %, com a celebração da escritura do contrato prometido; c.3) ... %, no prazo de 30 ...
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Acórdão nº 167-F/2000.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2010
... observância da forma exigida para a procuração, a qual é análoga à que deve ser observada no ... -se subordinada à observância de escritura pública para a sua celebração – art. 220.º ... daquela última decisão, tendo, na sua minuta, formulado as seguintes conclusões: 1) – A ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 15 de Maio
... e dois, da cidade do Porto, conforme procuração que arquivo ... —Verifiquei a identidade dos ... conhecimento pessoal, constituída por escritura outorgada neste Cartório aos dezanove de Abril ... —Assim o disseram e outorgaram por minuta ... —Adverti os outorgantes da obrigatoriedade ...
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Constituição de Associação N.º 670/2005 de 29 de Abril
... de tais deliberações, pela presente escritura é constituída, ao abrigo da alínea a) do n.º ... Mais arquivo: ... a) Minuta da presente escritura; ... b) Certidões das ... da delegação, do mandato ou da procuração outorgada para o efeito ... 3 - Nos actos de ...
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Alteração do Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 6 de Dezembro
... documentos; a) - fotocópia da escritura de constituição da sociedade, já arquivada no ... e nove/setenta e sete; fotocópia de procuração que arquivo; fotocópia da acta da reunião da ... Assim o disse e outorgou por minuta ...
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Acórdão nº 0621039 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Abril de 2006 (caso NULL)
I - Sendo certo que a nulidade do negócio jurídico implica o retorno à situação anterior ao negócio, nem sempre a restituição em espécie é possível. II - Nesse caso haverá lugar à restituição em valor do bem em causa. III - A função normal do cheque é a do pagamento e não a de garantia de pagamento, não lhe podendo ser esta atribuída legalmente.
... desde o dia imediato à celebração da escritura notarial de compra e venda e até à presente ... de seu pai G .; 7º - De acordo com a minuta que previamente lhe fora enviada pelo falecido ... Geral de Portugal em Caracas, uma procuração pela qual conferia àquele - F . - os plenos ... -
Acórdão nº 08B1843 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2009
I - O poder de sindicância do STJ de um eventual erro na apreciação das provas está limitado à matéria sujeita a prova vinculada ou ao caso de desconsideração do valor legal das provas. II - O documento particular só pode ser invocado com valor probatório pleno pelo declaratário contra o declarante, isto é, apenas nas relações do declaratário - declarante e na medida em que seja prejudicial a...
... de preferência, bem como a nulidade da escritura de aumento de capital com base em deliberação ... e 40 Réu - GG para este outorgar procuração com poderes especiais a favor do 30 Réu EE, nos ... o aumento; Ponto três - elaboração da minuta do contrato de aumento de capital social; Ponto ... -
Acórdão nº 03B464 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Setembro de 2003 (caso NULL)
I - Nos termos do artigo 26º do Código de Processo Civil o réu é parte legítima quando tem interesse directo em contradizer (nº. 1), interesse que se afere pelo prejuízo que para ele advenha da procedência da acção (nº. 2), atendendo à relação material controvertida tal como é configurada pelo autor (nº. 3); II - O parâmetro de aferição da legitimidade singular que flui do nº. 3 do artigo 26º é...
... ao cartório notarial para intervir na escritura [alínea C)]; 1.3. Por outro lado, a autora, para ... [alínea F)] e este, anuindo, elaborou a minuta de procuração que a autora lhe passou [doc ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 6 de Junho
... estranhas à sociedade, por meio de procuração; ... Quatro - Fica expressamente proibido à ... Assim o disseram e outorgaram (por minuta). Arquivo uma certidão passada pela Repartição ... Esta escritura, foi lida e explicado o ...
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Acórdão nº 07B220 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2007
1 . O Supremo Tribunal de Justiça pode sindicar alteração factual levada a cabo pela Relação com base em factos que considerou notórios. 2 . A relação de causalidade fica liminarmente afastada se o acto não foi "conditio sine qua non" do dano. 3 . Os danos não patrimoniais merecem a tutela do direito e consequente indemnização se se justificar que o homem de reacção mediana, para aliviar ou...
... aquele outorgou a favor deste uma procuração ... Munido da qual, o réu fez registar em seu ... mês e ano, posteriormente vertido em escritura pública logo que obtido o registo do prédio em ... especiais e irrevogáveis de acordo com minuta que lhe foi entregue nessa data - B; 4º- No dia ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 31 de Dezembro
... diversas deste cartório, encontra-se a escritura do teor seguinte: ... No dia vinte e sete de ... e de representação social mediante procuração em outro sócio, quando qualquer deles necessitar ... , que se encontra de conformidade com a minuta exibida, foi lida em voz alta aos outorgantes na ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 21 de Fevereiro
... para escrituras diversas, se encontra a escritura de teor seguinte: ... Constituição de sociedade ... o sócio-gerente delegar por meio de procuração os seus poderes de gerência no restante sócio ... Assim o disseram e outorgaram, por minuta ... Arquivo uma certidão passada aos cinco do ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 17 de Maio
... á amortizada pela outorga da respectiva escritura, ou, em caso de recusa, pelo depósito da ... delegada, quer em competente procuração, quer em acto, pela assinatura do respectivo ... Assim o outorgaram por minuta ... Verifiquei não se achar matriculada ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1977 de 6 de Setembro
... : Podem os gerentes delegar mediante procuração, os seus poderes de gerência em outro sócio ou ... Assim o outorgaram por minuta ... Verifiquei não se encontrar matriculada ... Esta escritura foi lida em voz alta e por mim explicado o seu ...