minuta procuração escritura

364 resultados para minuta procuração escritura

  • Despacho N.º 1270/2007 de 20 de Dezembro
    ... ão Autónoma dos Açores na outorga da escritura pública de compra e venda de uma fracção ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
  • Despacho N.º 1267/2007 de 20 de Dezembro
    ... a Região Autónoma dos Açores na escritura pública de compra e venda de uma fracção ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
  • Despacho N.º 1270/2007 de 20 de Dezembro
    ... ão Autónoma dos Açores na outorga da escritura pública de compra e venda de uma fracção ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
  • Despacho N.º 1267/2007 de 20 de Dezembro
    ... a Região Autónoma dos Açores na escritura pública de compra e venda de uma fracção ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
  • Despacho N.º 1272/2007 de 20 de Dezembro
    ... a Região Autónoma dos Açores na escritura pública de compra e venda de uma fracção ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
  • Acórdão nº 504/19.1T8MGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Setembro de 2023
    ... Juntou documentos e procuração ... ii)- A Ré Banco 2 ... , SA, invocou a ... Por escritura pública de 22 de Outubro de 2012, o Banco 1 ... , ... ências a que alude na conclusão F) da minuta recursória, assevera mesmo que se trata de um ...
  • Acórdão nº 2312/03.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ... as passagens breves referidas na minuta das alegações, se da gravação efectuada pelo ... ° Que seja declarada a anulação da procuração outorgada no dia 13 de Fevereiro de 2002 por AA a ... de compra e venda celebrado por escritura pública datada de 13 de Março de 2002, lavrada ...
  • Acórdão nº 2312/03.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... as passagens breves referidas na minuta das alegações, se da gravação efectuada pelo ... ° Que seja declarada a anulação da procuração outorgada no dia 13 de Fevereiro de 2002 por AA a ... de compra e venda celebrado por escritura pública datada de 13 de Março de 2002, lavrada ...
  • Acórdão nº 2312/03.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Setembro de 2009
    ... as passagens breves referidas na minuta das alegações, se da gravação efectuada pelo ... ° Que seja declarada a anulação da procuração outorgada no dia 13 de Fevereiro de 2002 por AA a ... de compra e venda celebrado por escritura pública datada de 13 de Março de 2002, lavrada ...
  • Despacho N.º 738/2010 de 16 de Julho
    ... a Região Autónoma dos Açores na escritura de compra e venda de uma parcela de terreno com a ... e quarenta euros), e aprovo a respectiva minuta, em anexo ao presente despacho, do qual faz parte ... , que outorga em seu nome e conforme procuração passada em vinte e cinco de Julho de dois mil e ...
  • Despacho N.º 84/2010 de 1 de Fevereiro
    ... a Região Autónoma dos Açores na escritura de compra e venda de um Prédio Urbano, com a ... ,00 (cem mil euros) e aprovo a respectiva minuta, em anexo ao presente despacho, do qual faz parte ... em que outorgar através da procuração datada de 6 de Janeiro de 2009 do Cartório ...
  • Despacho N.º 954/2010 de 7 de Outubro
    ... a Região Autónoma dos Açores na escritura de compra e venda de duas parcelas de terreno com ... e noventa euros), e aprovo a respectiva minuta, em anexo ao presente despacho, do qual faz parte ... em que outorga o procurador, por procuração emitida pelo Cartório Notarial de Santa Cruz das ...
  • Acórdão nº 1533/20.8T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Setembro de 2023

    1. Estando em causa apreciar a reclamação à relação de bens, que acusou a falta de relacionamento de doações por parte do inventariado a uma legatária, não há omissão de pronúncia quando se decidiu que os valores doados devem ser relacionados. 2. Não se verifica a violação do princípio do contraditório quando a donatária foi citada para os termos do inventário, apresentou resposta à reclamação à

    ... e sua primeira esposa, FF, celebraram escritura pública de doação, através da qual, ... , que juntou aos autos a respetiva procuração forense ... Na resposta à reclamação, a ora ... ão de facto como é notório da leitura da minuta e Conclusões apresentadas ... O que vem ...
  • Acórdão nº 2453/11.2TBSXL.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Novembro de 2015
    ... 22.Foi redigida uma minuta de “contrato de cessão de exploração” com ... 385) ... 36. A autora emitiu a procuração forense para esta acção com data de 8 de Abril ... a tomar, a realização de uma escritura de usucapião ou, junto das Finanças, um ...
  • Acórdão nº 4483/14.3T8ALM.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Novembro de 2015

    - A celebração de um contrato de mediação, no qual se pretende que o mediador consiga um interessado na compra, tratando-se de acto de gestão, e não de disposição, pode ser protagonizada por um dos comproprietários. - Uma vez que o direito à remuneração acordada depende apenas do cumprimento bem sucedido da obrigação da mediadora, esta tem direito à remuneração acordada, se o contrato não se...

    ... Junta documentos e procuração ... Citadas, as Rés defenderam-se por ... ao assinar a escritura de compra e venda outorgada a 24 de Junho de ... subordinado, 1ª Ré, conclui assim a minuta recursória: 1. O presente recurso de apelação ...
  • Acórdão nº 1421/06.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Abril de 2011
    ... Alegou que por escritura pública de 17.10.05 vendeu ao réu a fracção ... que permite o acesso à loja) conforme minuta e alçados já remetidos; a manutenção da ... uma procuração específica para que o gerente da S ... vá à ...
  • Acórdão nº 09A0457 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Abril de 2009
    ... , sido acordado, entre as partes, que a escritura pública teria lugar a 15 de Janeiro de 2003, ... minutas de contratos promessa e de procuração irrevogável, que não chegaram a outorgar, ... de 2003, foi remetida por fax ao autor a minuta da escritura de trespasse, provinda do ...
  • Acórdão nº 132/21.1T8TND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2022

    I - Tendo o pedido de intervenção de terceiros sido indeferido no despacho saneador, cabia ao requerente recorrer da decisão, sob pena de a mesma transitar em julgado. II – As obras de revestimento e acabamento da parede de um prédio que se prolongaram 7 centímetros, em toda a largura e altura dessa parede, para um prédio vizinho violam o direito de propriedade sobre este prédio. III -...

    ... Juntam documentos e procuração ... 2)- Citado, veio o Réu contestar ... por escritura pública de compra e venda, lavrada em trinta de ... – cfr. conclusão 4ª da minuta -, não impugnando a decisão da matéria de ...
  • Acórdão nº 29033/16.3T8LSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018
    ... procedência da acção, finalizando a sua minuta recursória com as seguintes conclusões[4]: ... $00 (quinze milhões escudos) no acto da escritura ... Artigo Quatro – Ambos Outorgantes acordam ... emitiram a favor do Réu EE uma procuração, pela qual o constituíram seu bastante ...
  • Acórdão nº 5247/09.1TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Dezembro de 2011

    I - Para efeitos de erro-vício sobre o objecto do negócio, compete ao contraente enganado fazer prova não só da essencialidade do erro sob o aspecto subjectivo do errante, mas também de que o declaratário conhecia ou não devia ignorar essa essencialidade, sendo indiferente que ele conheça ou não o erro. II - O erro sobre as circunstâncias que constituem a base do negócio só produz a...

    ... A escritura de compra e venda deveria ser outorgada até ao ... dos Vendedores, bem como Procuração, por carta de 13 de Setembro de 2006, ambas ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso», há que exercer um controlo ...
  • Acórdão nº 343/13.3TBVRS-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2019

    1 – A isenção de penhora prevista no nº 2 do artigo 737º do Código de Processo Civil visa obstar a que a penhora ponha em risco a situação ou possibilidade de sobrevivência do executado e radica em razões intrinsecamente pessoais. 2 – Quanto aos instrumentos de trabalho e aos objectos indispensáveis ao exercício da sua actividade, deve assim concluir pela inaplicabilidade da excepção

    ... que lhe foram conferidos por uma procuração que adiante se arquiva. Segundo. (…) e (…) ... “BPA”) (…) – Que pela presente escritura e em cumprimento do BPA, transmite o ... Assim o disseram e outorgaram por minuta (…) Esta escritura foi lida aos outorgantes e ...
  • Acórdão nº 18/07.2TBTBC.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Abril de 2012

    I - O art. 653.º do CC quando prescreve que “os fiadores, ainda que solidários, ficam desonerados da obrigação que contraíram, na medida em que, por facto positivo ou negativo do credor, não puderem ficar sub-rogados nos direitos que a este competem”, consagra a designada exceção ou benefício cedendarum actionem. II - Assim sendo, ficam desonerados da obrigação que contraíram os...

    ... dos AA, gerente da ré C.G.D., com procuração dos pais de CC, outorgou escritura de compra e ... para o Supremo Tribunal concluindo a sua minuta nos seguintes termos: 1- Como se refere no douto ...
  • Despacho N.º 69/2007 de 16 de Janeiro
    ... ão Autónoma dos Açores na outorga da escritura pública de compra e venda de um prédio urbano ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... ção Civil de ... , em ... , conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
  • Despacho N.º 131/2006 de 31 de Janeiro
    ... ão Autónoma dos Açores na outorga da escritura pública de compra e venda de uma parcela de ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... , freguesia da Matriz, conforme Procuração passada aos vinte e três de Maio de mil ...
  • Despacho N.º 1224/2006 de 21 de Novembro
    ... ão Autónoma dos Açores na outorga da escritura pública de compra e venda de uma parcela de ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Estados Unidos da América, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que arquivo; ...

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