minuta carta licença sem vencimento

... k) «Carta de curso» — documento emitido na forma ... bw) «Registo de Presenças Diárias» — minuta onde são assinaladas as presenças diárias e ... 1 — O estudante é notificado do vencimento da dívida, por nota de liquidação enviada por ... ça profissional, doença prolongada, licença em situação de ... risco clínico durante a ...

... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - A execução de ligações aos ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... ão emitida pelas Finanças, recibos de vencimento, recibos de pensões e de subsídios de ...

... A Estado da minuta"/draft, começando em a. Por exemplo, a versão n.\xC2" ... indicado na licença respetiva, à exceção da licença de Arrumador ... carta registada ou eletrónico simples, ... ou, se a ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ...

... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - A Entidade Gestora comunica à ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras, bem como, a aplicação do ...

... k) «Carta de curso» — documento emitido na forma ... bw) «Registo de Presenças Diárias» — minuta onde são assinaladas as presenças diárias e ... 1 — O/A estudante é notificado/a do vencimento da dívida, por nota de liquidação enviada por ... ça profissional, doença prolongada, licença em situação ... de risco clínico durante a ...

... diferente fixado em legislação ou licença específica. 5 - Após a entrada em funcionamento ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...

... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - A Entidade Gestora comunica à ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras, bem como, a aplicação do ...

... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - Para efeitos do disposto no ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... vencimento, considerar-se-ão também vencidas as restantes ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...

... ou apresentado, prévia à emissão da licença de utilização do imóvel, é dispensada ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... ; b) Cópia do último recibo de vencimento de todos elementos do agregado familiar; c) ...

... ço na Internet (link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em ... com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... urbana que obrigue à obtenção de licença de utilização; ... e) Disporem de certificado ...

... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em ... com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... urbana que obrigue à obtenção de licença de utilização; ... e) Disporem de certificado ...

... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... notificação à contraparte, enviada por carta registada ... com aviso de receção ... 2 — ... com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... urbana que obrigue à obtenção de licença de utilização; ... e) Disporem de certificado ...

... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... notificação à contraparte, enviada por carta registada ... com aviso de receção ... 2 — ... com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... urbana que obrigue à obtenção de licença de utilização; ... e) Disporem de certificado ...

... ou apresentado, prévia à emissão da licença de utilização do imóvel, é dispensada ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... ão emitida pelas Finanças, recibos de vencimento, recibos de pensões e de subsídios de ...

... ou apresentado, prévia à emissão da licença de utilização do imóvel, é dispensada ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ; b) Cópia do último recibo de vencimento de todos os elementos do agregado familiar; c) ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...

... ou apresentado, prévia à emissão da licença de utilização do imóvel, é dispensada ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras, bem como, a aplicação do ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...

... licença específica. 2 - A obrigatoriedade de ligação ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... de uma prestação determina o vencimento de todas as outras. 7 - O deferimento ou ...

... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ... , no prazo máximo de 10 dias, através de carta registada, sob pena de abandono do procedimento ... habitacional determina a caducidade da licença de ocupação no prazo de 90 dias após a ... Artigo 57.º Vencimento e Pagamento da Renda 1 — A renda deverá ser ...

... ço na Internet ( Link ) para consulta da minuta do contrato -promessa de subarrenda- mento e da ... notificação à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção. 2 — Em caso ... e quatro meses, ou mais meses, com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... licença de utilização; e ) Disporem de certificado ...

... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento ... e da ... prazo máximo de 10 dias, através de carta registada, sob pena de abandono do procedimento ... licença de ocupação no prazo de 90 dias após a ... Artigo 57.º ... Vencimento e Pagamento da Renda ... 1 — A renda deverá ...

... ou apresentado, prévia à emissão da licença de utilização do imóvel, é dispensada ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... de uma prestação determina o vencimento de todas as outras. 7 - O deferimento ou ...

... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - A Entidade Gestora comunica à ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... do requerente; e) Cópia do recibo de vencimento (último mês) de todos os elementos do agregado ...

... ções de voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... ção. Inicia com o pedido de licença e termina com a comunicação da decisão ... ao ... e objetivos, compromisso de gestão em Carta de Missão, ... quando devido, assinatura de ... ções na remuneração, de penhoras de vencimento, de abono de família ... a crianças e jovens, ...

... diferente fixado em legislação ou licença específica. 7 — O ramal de ligação entra em ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... , esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...

... diferente fixado em legislação ou licença específica. 7 - O ramal de ligação entra em ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...