ministerio justiça publicações
2370 resultados para ministerio justiça publicações
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Despacho n.º 10272/2017
... e, até 2005, colaborou em diversas publicações especializadas da Reed Business Information. De ... ções de assessoria de imprensa no Ministério da Justiça, no XVIII Governo Constitucional, ...
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Despacho n.º 8609/2020
... do JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, e coordenadora do Grupo de ... do Trabalho.Autora de várias publicações, entre monografias e artigos de revistas, a ... Relações Laborais, publicado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ...
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Portaria n.º 486/2020
... de milhares de exemplares de publicações a diversas bibliotecas, escolas e universidades ... de História Militar, sendo de toda a justiça" considerar extraordinários, relevantes e distint\xC3" ... resultaram honra e lustre para o Ministério da Defesa Nacional e para o País.Assim, nos ...
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Aviso n.º 8078/2024/2
... Procuradoria -Geral da República, Ministério Público e Provedoria de Justiça; Informa, ... visto; Efetua as comunicações e publicações" previstas em lei relativas à sua área de atua\xC3" ...
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Parecer n.º 31/2016
... dos serviços ou entidades do Ministério da Educação designados para o efeito» nos ... que são paradigma os jornais e as publicações periódicas (artigos 19.º, 173.º e ... O Supremo Tribunal de Justiça no Acórdão, amplamente referenciado, de 8 de ...
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Despacho n.º 5060/2017
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças.De 1 de julho de 2014 até 15 de ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.2005-2006, Presidente do Conselho Diretivo dos ...
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Despacho n.º 5060/2017
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças.De 1 de julho de 2014 até 15 de ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.2005-2006, Presidente do Conselho Diretivo dos ...
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Despacho n.º 6123/2023
... JUSTIÇA E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... Estrutura de ... Recuperação e Resiliência junto do Ministério da ... Justiça e da Estrutura de Missão ... Principais publicações: ... Coautor das publicações: ... «Lei ...
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Despacho n.º 12589/2021
... JUSTIÇA E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... Estrutura de ... Recuperação e Resiliência junto do Ministério da ... Justiça e da Estrutura de Missão ... Principais publicações: ... Coautor das publicações: ... «Lei ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... , em especial à Magistratura do Ministério Público, no âmbito da investigação da ... área da justiça e fiscalizado nos termos da lei ... 2 — A PJ ... âncias cobradas pela venda de publicações e de artigos de promoção institucional; ... b) ...
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Portaria n.º 253/2014
... incêndios florestais atribuídas ao Ministério da ... Administração Interna; ... b) ... MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ... Portaria n.º 253/2014 ... de 2 de dezembro ... 5 — As publicações referidas no presente Regu- ... lamento podem ...
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Acórdão nº 96P717 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 1997 (caso NULL)
... - Rio de Mouro, com os restantes sinais dos autos, acusado pelo Ministério Público da prática de dois crimes de homicídio negligente punidos nos ... dos profissionais do foro, pois consta de numerosas publicações da especialidade, nomeadamente do Boletim do Ministério da Justiça, como ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ão ao espaço de liberdade, segurança e justiça, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado ... de sensibilização, seminários e publicações; b) Entre os intervenientes responsáveis pela ... ón General de Aduanas (DGA) del Ministerio de Hacienda para o controlo das provas de origem ...
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Deliberação n.º 1161/2016
... Recomendações Ao Ministério da Saúde, visando o estabelecimento de uma mais ... administrativas de dados na área da Justiça; [DGPJ/MJ] Desenvolvimento de uma nova atividade ... ça" 2014; [DGPJ/MJ] Edição das publicações "Energia em Portugal - Principais números" ...
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Deliberação n.º 1161/2016
... Recomendações Ao Ministério da Saúde, visando o estabelecimento de uma mais ... administrativas de dados na área da Justiça; [DGPJ/MJ] Desenvolvimento de uma nova atividade ... ça" 2014; [DGPJ/MJ] Edição das publicações "Energia em Portugal - Principais números" ...
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Portaria n.º 315/2023
... Diário da República, 1.ª série ... JUSTIÇA E CULTURA ... Portaria n.º 315/2023 ... de 23 de ... Arquivística da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça; ... f) A Portaria n.º 1197/2010, de ... 400.10.611 Registo de publicações no ... sistema de Depósito ... Atribuição de ...
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Deliberação n.º 819/2020
... do Governo responsável pela área da justiça"; e) Propor a instauração e assegurar a instruç\xC3" ... Contratos e a unidade de compras do Ministério da Justiça, as aquisições para os serviços do ... científicas, estudos e outras publicações desenvolvidas pela Academia dos Registos; f) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/93 . Lei de Combate à Droga
... 74.º Gabinete de Combate à Droga do Ministério da Justiça ... Artigo 75.º Norma revogatória ... As publicações destinadas exclusivamente a médicos e outros ...
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Acórdão nº 530/18.8T9VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17-04-2023
I- Integra, em termos objetivos, a factualidade típica do tipo legal de crime de violação de segredo de justiça p. e p. pelo artigo 371º, nº1 do CP, o facto de na acusação se descrever o escrito de uma notícia difundida num jornal, de que o arguido é autor, na qual são divulgados factos e ocorrências verificadas no decurso de uma diligência processual, e factos concretos imputados pelo Ministério
... de um crime de violação de segredo de justiça, previsto e punido pelo artigo 371.º, nº 1, do ... não pronúncia, interpôs recurso o Ministério Público, restrito à decisão proferida ... – O processo apesar das anteriores publicações continua sujeito a segredo de justiça e não há ... -
Aviso (extrato) n.º 8032/2017
... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 e 1998. 6 - djunta do Ministro da Justiça entre 1999 e 2001. 7 - Vogal do Conselho Diretivo ... 7 - Autor de diversas publicações na área do direito público. 8 - Estágio de ...
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Despacho n.º 7308/2023
... Publicações científicas: ... 8 publicações científicas em ... no Gabinete do Secretário de Estado da Justiça do XXIII Governo ... Constitucional, com ... de Controlo Interno Integrado do Ministério da Saúde (2012-2015). Técnica superior na ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... -General das Forças Armadas (EMGFA),o Ministério da Defesa Nacional (MDN) e com entidades e ... e a consulta dos livros e de outras publicações de interesse histórico -militar; ... h) ... propor procedimentos gerais relativos à justiça e disciplina no Exército; ... f) Realizar ...
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Lei n.º 68/2021
... formato digital, com exceção das publicações científicas, que são recolhidos ou produzidos ... e documentos abrangidos pelo segredo de justiça, segredo fiscal, segredo estatístico, segredo ... reclamação, no prazo de 10 dias, ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... fiscais, da administração interna, da justiça, da juventude, da igualdade de género, da ... ítica da FCT sobre acesso aberto a publicações científicas resultantes de projetos de I&D ... de Informação Geográfica (SIG) do Ministério da Administração Interna (MAI) (número) ...
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Acórdão nº 069924 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 1982
I - No processo administrativo para a concessão do registo de marca, a notificação das partes faz-se atraves das publicações no Boletim da Propriedade Industrial, prescritas na lei (conforme nomeadamente os artigos 89 177, 205 e 238 do Codigo da Propriedade Industrial). II - O despacho judicial que admite recurso contra o despacho que concedeu o registo da marca deve ser notificado a parte...
... de marca, a notificação das partes faz-se atraves das publicações no Boletim da Propriedade Industrial, prescritas na lei (conforme ... impugnação do decidido nem pelos interessados, nem pelo Ministerio Publico, constitui-se caso julgado formal que obsta a que a questão seja ...