ministerio da saude recursos humanos

7724 resultados para ministerio da saude recursos humanos

  • Decreto-Lei n.º 55/2018
    ... processo educativo dos alunos leva o Ministério da Educação a assumir um papel subsidiário do ... ão, cognição ou aprendizagem, exigindo recursos especializados de apoio à aprendizagem e à ... privilegiando, para o efeito, os recursos humanos disponíveis; b) No 3.º ciclo, a integração ... alunos, visando igualmente a promoção da saúde e a prevenção de comportamentos de risco. 6 - ...
  • Despacho n.º 7601/2023
    ... Chefe da Divisão de Gestão de Recursos na Inspeção-Geral da Defesa Nacional (desde ... na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde ... (2019-2020); ... Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos no Instituto Nacional de Emer- ... gência ... Estratégico na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (2010); ... Chefe da Divisão de ...
  • Deliberação (extrato) n.º 39/2017
    ... do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, uma vez que preenche os requisitos ... ão e Planeamento de Recursos Humanos na Saúde da Administração Central do Sistema de Saúde, ... Humanos da Secretaria Geral do Ministério da Saúde.De junho/2010 a outubro 2010: Chefe de ...
  • Lei n.º 114/2017
    ... dotação específica centralizada no Ministério das Finanças, dos quais 10 % devem ser ... de Ensino Não Superior; ii) P-013-Saúde: medidas M-022-Saúde - Hospitais e Clínicas e ... éstica e de género, tráfico de seres humanos, igualdade de género, migrações e minorias ... e compatibilização com os recursos disponíveis. Artigo 20.º Prorrogação de ...
  • Despacho n.º 11287/2020
    ... cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos da Inspeção-Geral da Defesa Nacional.O Despacho ... da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, para o exercício, em regime de ... de Gestão e Planeamento de Recursos Humanos da Administração Central do Sistema de Saúde, ... Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde;Junho a outubro/2010: Chefe de Divisão ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ... de informação contabilística ou de recursos humanos, nas despesas com juros e outros ... aos pagamentos do Serviço Nacional de Saúde" (SNS), as entidades devem, previamente, proceder \xC3" ...
  • Acórdão nº 040920 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Junho de 2000

    I - A falta ou insuficiência de fundamentação é susceptível de ratificação-sanação, podendo o novo acto retroagir os seus efeitos à data em que os produzia o acto ratificado. II - Enferma de erro nos pressupostos o despacho que faz cessar a comissão de serviço de um director de hospital, ao abrigo da al. a) do art. 7º do DL n° 323/89, de 26 de Setembro e do art. 2° do Dec. Reg. nº 14/90, de 6...

  • Decreto-Lei n.º 10/2023
    ... externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) ... 2 — Fica ... de informação contabilística ou de recursos humanos; ... ix) Nas despesas com juros e outros ... aos pagamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ... as entidades devem, previamente, ...
  • Aviso n.º 10394/2020
    ... os Ministérios da Defesa Nacional e da Saúde - Internato Médico.Nos termos do disposto no ... és de protocolo celebrado entre o Ministério da Defesa Nacional, representado pela Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, e o Ministério da ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    ... lógica de maior rigor na gestáo dos recursos públicos, a regulamentaçáo do título I da ... no artigo anterior celebrados pelo Ministério da Defesa Nacional ou pelas entidades do sector ... ços que tenham por objecto os serviços de saúde e de carácter social mencionados no anexo II B ... b) Aos recursos humanos, tecnológicos, de equipamento ou outros ...
  • Despacho n.º 7985/2023
    ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E SAÚDE ... Gabinetes da Ministra da Presidência e do ... planeamento e da gestão estratégica de recursos humanos do setor da saúde ... O XXIII Governo ... na política de recursos humanos do Ministério da Saúde, nomeadamente do SNS, cabendo-lhe, ...
  • Despacho n.º 540/2021
    ... dirigentes máximos das entidades do Ministério da Saúde, a competência para autorizar a ... resolutivo incerto, para reforço dos recursos humanos necessários para dar resposta à ...
  • Despacho n.º 8425/2018
    ... da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) do Instituto Politécnico de ... (durante 10 anos, de 1983 a 1993) e no Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos, na ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
    ... integrados do ME nas seguintes áreas: recursos humanos, formação e aperfeiçoamento ... e serviços suscetíveis de afetar a saúde e o bem-estar dos consumidores, assim como dos ...
  • Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ... ções, quanto à disponibilização de recursos humanos e materiais necessários ao desempenho ... ção direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional ... 6398 Artigo 2.º ... 1 - ... ça militares, ensino superior militar, saúde militar e outras áreas de atividade conjunta ou ...
  • Deliberação n.º 990/2023
    ... Serviço de Gestão de Recursos Humanos ... Considerando que a Lei n.º 2/2004 ... Gama Pinto — Ministério ... da Saúde, em regime de substituição; ...
  • Despacho n.º 10657/2021
    ... de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.2 - A ora designada aufere o estatuto ... - Chefe de Divisão de Administração de Recursos" Humanos, na Secretaria-Geral do Ministério da Sa\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
    ... dos quadros especiais na área da saúde dos ramos transitarem para a categoria de ... c) Avaliar a adequabilidade dos recursos humanos aos cargos e funções exercidos; ... d) ... Cargos e funções no Ministério da Defesa Nacional ... 1 - Os militares das ...
  • Despacho n.º 9719/2020
    ... dirigentes máximos de entidades do Ministério da Saúde a competência para autorizar a ... , por iguais períodos, para reforço dos recursos humanos necessários para dar resposta à ...
  • Despacho n.º 6067/2020
    ... dirigentes máximos de entidades do Ministério" da Saúde, os poderes necessários para a celebra\xC3" ... , por iguais períodos, para reforço dos recursos humanos necessários para dar resposta à ...
  • Despacho n.º 1367/2023
    ... Recursos" Humanos ... Designação, em regime de substitui\xC3" ... Gama Pinto — Ministério da Saúde; ... 2014 a 2018 — Assessora da ...
  • Deliberação n.º 326/2022
    ... Administração Central do Sistema de Saúde, I. P ... Deliberação n.º 326/2022 ... Em 2002 ingressou no Ministério da Saúde como Técnica Superior da Divisão de ecursos ... Humanos da Administração Regional de Saúde do Norte ... no Trabalho), da Direção Municipal de Recursos Humanos da ... Câmara Municipal do Porto, sendo ...
  • Decreto-Lei n.º 21/2019
    ... e formativas e na afetação dos recursos públicos no quadro da correção de ... pessoal não docente com vínculo ao Ministério da Educação para os municípios, ... e à afetação de recursos humanos, materiais e financeiros pelas entidades ... das despesas com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vigente nos respetivos lugares de origem ...
  • Lei n.º 142/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
    ... quem deva prestar consentimento, o Ministério" Público, oficiosamente ou sob proposta da comiss\xC3" ... ístico abrange os meios, equipamentos e recursos necessários ao bom funcionamento das comissões ... d) Um representante do Ministério da Saúde, preferencialmente médico ou enfermeiro, e que ... humanos permanentes, devidamente dimensionados e ...
  • Decreto-Lei n.º 55/2020
    ... pela participação na organização dos recursos e no planeamento das respostas e equipamentos ... dotações inscritas no orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ... das despesas com o Serviço Nacional de Saúde vigente nos respetivos lugares de origem. 14 - A ... ências de direção e gestão de recursos humanos relativas aos trabalhadores que transitam para o ...

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