metrologia porto
508 resultados para metrologia porto
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Despacho n.º 147/2023
... Professor ... Dr. Cavaco Silva 33, Talaíde, Taguspark, 2780-920 Porto Salvo, objeto de avaliação com base nos ... critérios e princípios ... de Metrologia do IPQ a lista dos instrumentos de medição verificados, assim como ...
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Despacho n.º 6230/2023
... (Pico), Madalena (Pico), São Roque (Pico), Vila do Porto (S. Maria), Lagoa (S. Miguel), Nordeste ... (S. Miguel), Ponta Delgada (S ... Inovação Tecnológica dos Açores enviar ao Departamento de Metrologia do IPQ a lista das opera- ... www.dre.pt ... N.º 109 6 de junho de 2023 ...
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Despacho n.º 542/2023
... Porto de Mós, Rio Maior, Salvaterra de Magos, ... Santarém, Sardoal, Sintra, ... de Metrologia do IPQ a lista dos instrumentos de medição verificados, assim como ...
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Despacho n.º 1906/2023
... Porto de Mós, Rio Maior, Salvaterra de Magos, ... Santarém, Sardoal, Sintra, ... de Metrologia do IPQ a lista dos instrumentos de medição verificados, assim como ...
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Despacho n.º 541/2023
... Porto de Mós, Rio Maior, Salvaterra de Magos, ... Santarém, Sardoal, Sintra, ... de Metrologia do IPQ a lista dos instrumentos de medição verificados, assim como ...
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Despacho n.º 14882/2022
... Lages (Pico), Madalena (Pico), São Roque (Pico), Vila do Porto (S. Maria), Calheta (S. Jorge), ... Velas (S. Jorge), Lagoa (S. Miguel), ... de Metrologia do IPQ a lista dos instrumentos de medição verificados, assim como ...
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Despacho n.º 22041/2007, de 20 de Setembro de 2007
... Escola - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) ... Ano de concluso - 1974 ... Classificao final - 13 valores ... Nomeado, em 1991, chefe de diviso de Metrologia, da Delegao Regional do MIE, em Coimbra, e reconduzido, em 1994, como ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... de Educação; 4.6 - Colaborar com a Área Metropolitana do Porto, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Agrupamentos de Escolas ... Setor de Polícia Municipal e Fiscalização, pelo Setor de Metrologia, pelo Setor de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal e pelo Setor ...
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Regulamento n.º 323/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PORTO SANTO ... Regulamento n.º 323/2022 ... Sumário: Regulamento de ... ll) Assegurar a execução das atividades relativas à metrologia e cobranças das respetivas ... taxas, ainda que com recurso a fornecedor ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... reperfilamento do cais -10 (ZH) e repavimentação do terrapleno do porto de Ponta Delgada e lançaremos novos procedimentos para os projetos em ... ão, Aquisição de equipamentos para as Unidades Laboratoriais (Metrologia, Materiais de Construção, Geotecnia, Prospeção, Estruturas Sísmicas e ...
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Aviso n.º 1660/2017
... ) CAPÍTULO IV Atividades económicas Quadro 29 Serviços de Metrologia (Ver documento original) QUADRO 30 Mercados (Ver documento original) ... (professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto) em meados da década de 90 constituem uma exceção nesta matéria, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2021/M
... Porto e Coimbra em território continental e na Região Autónoma dos Açores ... a) Economia e empresas; ... b) Comércio, serviços, metrologia, indústria e energia; ... N.º 244 20 de dezembro de 2021 Pág. 118 ...
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Decreto-Lei n.º 171/2015
... da Ordem dosAdvogados e do Conselho Distrital do Porto ... da Ordem dos Advogados ... Ao abrigo do disposto no artigo 45.º da ... revogou as seguintes diretivas relativas à metrologia: Di- ... retiva n.º 71/317/CEE, do Conselho, de 26 de julho de ... 1971, ...
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Deliberação n.º 247/2022
... gggg) Assegurar o funcionamento do Serviço municipal de Metrologia Legal; ... hhhh) Assegurar o funcionamento do Centro de Informação ... c) Colaborar com o Tribunal Arbitral de Consumo do Porto assegurando os serviços de con- ... ciliação e arbitragem no concelho; ...
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Deliberação n.º 247/2022
... azar; gggg ) Assegurar o funcionamento do Serviço municipal de Metrologia Legal; hhhh ) Assegurar o funcionamento do Centro de Informação ... e sustentáveis; c ) Colaborar com o Tribunal Arbitral de Consumo do Porto assegurando os serviços de con- ciliação e arbitragem no concelho; d ) ...
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Aviso n.º 6982/2023
... dade do Porto & Associação Smart Waste Portugal, em 2019 ... Curso de Formação ... a 03/2021 ... Técnico de Metrologia do Município da Figueira da Foz, de 11/2002 a 12/2018 ... Técnico de ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... 2 — Na área da Metrologia: ... a) Efetuar as operações de controlo metrológico da competência do ... porto e turismo outdoor, de âmbito nacional e internacional, que incrementem a ...
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Despacho n.º 12854/2021
... 2 — Na área da Metrologia: ... a) Efetuar as operações de controlo metrológico da competência do ... porto e turismo outdoor, de âmbito nacional e internacional, que incrementem a ...
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Despacho n.º 5591/2023
... 2) Na área da Metrologia: ... a) Efetuar as operações de controlo metrológico da competência do ... porto e turismo outdoor, de âmbito nacional e internacional, que incrementem a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... continuao da empreitada de ampliao, reordenamento e beneficiao do porto de pesca de Rabo de Peixe, intervenes nos portos da Povoao, So Fernando, ... Aquisio de equipamentos para as Unidades Labora toriais de Metrologia, Materiais de Construo e Misturas Betuminosas. 10.13.4 Sistema de Gesto ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... CAPÍTULO 3 Obstáculos técnicos ao comércio, normalização, metrologia, acreditação e avaliação da conformidade Artigo 44.º Âmbito de ... porto ou ponto situado na Geórgia ou num Estado -Membro da União Europeia e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... sua cooperação em matéria de normas, regulamentos técnicos, metrologia, fiscalização do mercado, acreditação e procedimentos de avaliação ... ítulo abrange o transporte de passageiros ou mercadorias entre um porto ou ponto situado na República da Arménia ou num Estado-Membro da União ...
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Aviso n.º 484/2023
... ix) Agência Portuguesa do Ambiente; ... x) Administração do Porto de Lisboa; ... xi) Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas; ... iii) Divisão de Mercados e Metrologia (DMERC) e respetiva subunidade; ... iv) Gabinete de Controlo Orçamental ...
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Legislação publicada no terceiro trimestre de 2006
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito da educação. Direito fiscal. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da segurança. Rectificações.
... A., em liquidação, no porto de Leixões ... Produtos e Serviços ... Metrologia ... -
Acórdão nº 00018-A/2002 Coimbra de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2015
I – No processo de execução de sentença cabe ao tribunal ordenar “as diligências instrutórias que considere necessárias”, nos termos do disposto no artigo 177.º/4 do CPTA. II – Encontra-se executada a sentença que declarou nulo o ato que afastou o Recorrente do serviço quando este foi reintegrado nas funções e na categoria que exercia antes da prática do ato ilegal, não...
... 11/06/2003, que diz o seguinte: …Em virtude dos serviços de metrologia se encontrarem desactivados ... 20- Se se já encontravam ... Custas pelo Recorrente ... Porto ...