metrologia porto
508 resultados para metrologia porto
-
Acórdão nº 98/11.6GCVPA.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Junho de 2012
Padece do vício de erro notório na apreciação da prova a sentença que deduz o erro máximo admissível referente no artº 8º da Portaria 1566/2007, de 10/12, já que este é levado em conta pelo Instituto Português de Qualidade aquando da aprovação ou verificação dos modelos de alcoolímetros
... efeito presentemente o I.P.Q., instituto que o é o organismo oficial responsável pelas actividades de normalização, certificação e metrologia bem corno pela unidade de doutrina e acção do sistema nacional de gestão da qualidade, não estabeleceu, na sequência de uma norma legal, a ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... A conclusão e abertura do Novo Polo de Vila do Porto do Museu de Sta. Maria e d o Museu do Tempo no Corvo, e as ... de equipamentos para as unidades laboratoriais (metrologia", materiais de construção, geotecnia, prospeção, estruturas s\xC3" ...
-
Despacho n.º 6723/2022
... Artigo 30.º ... Metrologia e Logística ... 1 — A Metrologia e logística depende diretamente da ... b) Garantir a articulação com a Capitania do Porto de Peniche sobre as questões que tenham ... a ver com as praias, ...
-
Despacho n.º 4871/2023
... Artigo 31.º ... Metrologia e Logística ... 1 — A Metrologia e logística depende diretamente da ... c) Articular com a Capitania do Porto de Peniche sobre gestão de águas balneares e proteção ... dos sistemas ...
-
Regulamento n.º 1176/2022
... Porto, a UGT — União Geral de Trabalhadores, CGTP — Confederação Geral ... c) Colocar à disposição dos técnicos do Serviço de Metrologia os meios materiais e humanos ... indispensáveis à operação de controlo ...
-
Despacho n.º 4092/2023
... b) Parque das Serras do Porto: ... i) Coordenar o projeto a nível municipal e colaborar tecnicamente ... 358 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 2) Metrologia: ... a) Proceder à verificação periódica dos instrumentos de pesagem, ...
-
Despacho n.º 324/2022
... maior sensibilidade ecológica do Concelho; b ) Parque das Serras do Porto: i ) Coordenar o projeto a nível municipal e colaborar tecnicamente com a ... ; c 8) Levantar autos de contraordenação nos termos legais; 2) Metrologia: a ) Proceder à verificação periódica dos instrumentos de pesagem, ...
-
Despacho n.º 7580/2023
... b) Parque das Serras do Porto: ... i) Coordenar o projeto a nível municipal e colaborar tecnicamente ... 2 — Metrologia: ... a) Proceder à verificação periódica dos instrumentos de pesagem, ...
-
Despacho n.º 10023/2020
... ógica do Concelho; b) Áreas classificadas: b1) Parque das Serras do Porto; b2) Coordenar o projeto a nível municipal e colaborar tecnicamente com a ... 2) Metrologia: a) Proceder à verificação periódica dos instrumentos de pesagem, ...
-
Despacho n.º 8564/2022
... b) Parque das Serras do Porto: ... i) Coordenar o projeto a nível municipal e colaborar tecnicamente ... 2 — Metrologia: ... a) Proceder à verificação periódica dos instrumentos de pesagem, ...
-
Despacho n.º 324/2022
... b) Parque das Serras do Porto: ... i) Coordenar o projeto a nível municipal e colaborar tecnicamente ... 2) Metrologia: ... a) Proceder à verificação periódica dos instrumentos de pesagem, ...
-
Despacho n.º 12709/2022
... b) Parque das Serras do Porto: ... i) Coordenar o projeto a nível municipal e colaborar tecnicamente ... 2) Metrologia: ... a) Proceder à verificação periódica dos instrumentos de pesagem, ...
-
Despacho n.º 12870-B/2021
... porto federado; ... f) Organizar programas de animação sociocultural e de ... pelo regular funcionamento dos serviços municipais de metrologia e arquivo ... Artigo 23.º ... Unidade de Modernização ... Incumbe, ...
-
Aviso n.º 12460/2016
... ónio Mendes Flores, Assistente Técnico na área funcional de Metrologia e Marta Cristina Reis Gonçalves Pinto Galhano, Técnica Superior na área ... Porto: Edições ASA (pp. 115-161). Sacavém, A., Wezowski, K. & Wezowski, P ...
-
Acórdão nº 80/08.0PTVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2010
... processo nº 1.374/08 (Cruz Bucho, ainda inédito), da Relação do Porto 2-7-2008 (proc. n.º 0813031, rel. Joaquim Gomes), de 2-7-2008, (proc ... Diplomas relativos à metrologia legal, de um lado, diplomas relativos à fiscalização da condução sob ...
-
Regulamento n.º 122/2018
... , a Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor, a Capitania do Porto de Aveiro, a UGT - União Geral de Trabalhadores, CGTP - Confederação ... ; c) Colocar à disposição dos técnicos do Serviço de Metrologia os meios materiais e humanos indispensáveis à operação de controlo ...
-
Acórdão nº 05945/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Março de 2012
I-O controlo metrológico é uma disciplina regulamentada pelo Estado e destinada à defesa do Consumidor no tocante ao controlo e medição de gases de escape. II- As funções de assegurar e gerir o sistema do controlo metrológico competem ao IPQ (Instituto Português de Qualidade). III- Tais funções são de natureza pública, e não estão sujeitas à lógica do mercado. IV-Pode, no entanto o IPQ delegar...
... inerentes à sua função de laboratório nacional de metrologia e se o objectivo último da metrologia legal é a defesa do consumidor ... , distribuídas por dois laboratórios fixos, um em Oeiras e outro no Porto e de 7 laboratórios móveis ... Do conhecimento que o Serviço dispõe ... -
Acórdão nº 2220/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Dezembro de 2008
... Diplomas relativos à metrologia legal, de um lado, diplomas relativos à fiscalização da condução sob ... dos Tribunais da Relação de Évora, [6] Coimbra, [7] Lisboa, [8] Porto [9] e Guimarães, [10] contraria a posição assumida pelo recorrente ...
-
Despacho n.º 299/2024
... ção dos projetos de formação desportiva e de promoção do des- porto federado; d ) Assegurar a gestão operacional dos equipamentos culturais e ... pelo regular funcionamento dos serviços municipais de metrologia e arquivo. Artigo 23.º Unidade de Modernização Incumbe, designadamente, ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... , normalização, avaliação da conformidade, acreditação e metrologia. Tal pode incluir atividades destinadas a facilitar a compreensão e o ... ção; e as obrigações dos Estados de pavilhão e dos Estados do porto, incluindo em matéria de cumprimento e de aplicação efetiva; b) ...
-
Decreto-Lei n.º 78/99, de 16 de Março de 1999
... e à qualidade, em particular nas áreas de normalização, metrologia, acreditação e certificação, da utilização racional de energia, da ... 4 - O pessoal em serviço na actual Delegação no Porto da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais transita ...
-
Aviso n.º 1189/2017
... ónio Mendes Flores, Assistente Técnico na área funcional de Metrologia e Marta Cristina Reis Gonçalves Pinto Galhano, Técnica Superior na área ... (2011). Metodologia da Intervenção em Trabalho Social. Porto: Porto Editora (pp. 61-135). Weber, P. (2011). Dinâmicas e práticas do ...
-
Despacho n.º 12671-A/2022
... h) Colaborar com a Área Metropolitana do Porto, Associação Nacional de Municípios Portu- ... gueses, Agrupamentos de ... Secção de Fiscalização, pelo Setor de Metrologia, pelo Setor de Proteção Civil e pelo Gabinete ... Técnico Florestal ...
-
Acórdão nº 413/16.6GEALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Fevereiro de 2017
I - A detecção da presença de álcool no sangue pode ser feita por meio de analisador qualitativo ou quantitativo de ar expirado, mas a determinação ou quantificação da taxa de álcool no sangue só pode ser validamente efectuada por analisador quantitativo de ar expirado ou por métodos biológicos, através de análise ao sangue. II - Apenas é válido, como meio de prova da TAS com que o arguido...
... qualidade”, 2º encontro nacional da sociedade Portuguesa de metrologia, a metrologia e o crescimento sustentado, 17/Novembro/2006, Lisboa) ... bem é referido pelo recorrido, citando o acórdão da Relação do Porto de 29/11/2006, disponível em www.dgsi.pt “é manifesto que o detector ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... sua cooperação em matéria de regulamentos técnicos, normas, metrologia, procedimentos de avaliação da conformidade, fiscalização do mercado ... 9 - Quando uma Parte retém num porto de entrada mercadorias importadas do território da outra Parte por ...