metrologia porto
508 resultados para metrologia porto
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Despacho n.º 806/2022
... 10 — No âmbito do serviço de metrologia, compete: ... a) Proceder à verificação de todos os instrumentos de ... porto e recreação; ... h) Zelar pela manutenção e gestão dos equipamentos e ...
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Despacho n.º 9137/2022
... porto federado; ... f) Organizar programas de animação sociocultural e de ... pelo regular funcionamento dos serviços municipais de metrologia e arquivo ... Artigo 23.º ... Unidade de Modernização ... Incumbe, ...
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Despacho n.º 806/2022
... 10 — No âmbito do serviço de metrologia, compete: a ) Proceder à verificação de todos os instrumentos de ... de espaços naturais (rios, albufeiras, lagos, matas) para des- porto e recreação; h ) Zelar pela manutenção e gestão dos equipamentos e ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... Metrologia da Força Aérea, de acordo com as normas portuguesas aplicáveis ... b) O Aeródromo de Manobra n.º 3 - Porto Santo, através do CZAM ... Artigo 62.º ... Aeródromos de trânsito ...
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Aviso n.º 27516/2008, de 18 de Novembro de 2008
... rea de Qualidade/Metrologia - 1 lugar ... Quota (b) um lugar a prover para funcionrio que no pertena ... 120, 4269-002 Porto ... 6 - Remunerao, condies de trabalho e regalias sociais - a remunerao a ...
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Aviso n.º 21846/2022
... 3.1.2 — Chefe de Divisão da Divisão de Mercados e Metrologia (DMERC), cargo de direção ... intermédia de 2.º grau, o licenciado ... Dezembro 2011, Área metropolitana de Lisboa, Administração Porto de Lisboa e Instituto de ... Dinâmica do espaço da Universidade Nova — ...
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Acórdão nº 367/13.0GCVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Novembro de 2014
I - A alteração legislativa introduzida no artº 170º do CE pelo DL 72/2013 de 3/9, quanto à taxa de álcool no sangue a apurar, constitui lei nova mais favorável. II - Constitui nulidade por omissão de pronúncia, a não ponderação, na sentença, da aplicação da lei mais favorável, resultante da sucessão de leis penais, que deve ser ponderada e suprida pela 1ªinstância.
... O que faz a lei nova é, pois, afirmar que os erros máximos admissíveis que eram apenas critérios de metrologia legal passam, também, a ser critério de apreciação probatória em sede contra-ordenacional estradal ... O decisor deixa de ser livre de ... -
Acórdão nº 9/18.8GBODM.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Maio de 2019
I - Faltar à obediência devida não constitui, por si só, facto criminalmente ilícito. A dignidade penal da conduta exige que o dever de obediência que se incumpriu, se não tiver a sua fonte numa disposição legal que comine no caso, a sua punição, como desobediência radique na cominação da punição da desobediência, feita por autoridade ou funcionário competentes para ditar a ordem. II - Não...
... ção sugerida acima; 13.º A Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML), na sua recomendação n.º 126, publicada em 1998, ... Ac. Rel. Porto, de 20/9/95, C.J., Ano XX, Tomo 4º, pp229 231) ... É consabida a ... -
Despacho n.º 22040/2007, de 20 de Setembro de 2007
... -Geral de Energia, e colocado na ento Direco de Servios Regional do Porto; ... 2.3 - Em 6 de Agosto de 1993, nomeado, em comisso de servio, chefe de ... Direco Regional da Economia do Centro - DSQ - Diviso de Metrologia; ... Foi bolseiro do Instituto Portugus da Qualidade - IPQ (1990-1991); ...
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Despacho n.º 1142/2023
... Porto que tenham incidência sobre o desen- ... volvimento local e regional ... os procedimentos inerentes à metrologia legal e manter atualizada a respetiva informação; ... d) Emitir os ...
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Acórdão nº 0815205 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2009
Os erros máximos admissíveis a que se refere a Portaria nº 1556/07 são para considerar apenas no âmbito da aprovação e verificações do alcoolímetro.
... Diplomas relativos à metrologia legal, de um lado, diplomas relativos à fiscalização da condução sob influência do álcool, por outro ... Como se não bastasse, acrescem os ... -
Acórdão nº 1213/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Junho de 2008
1. Os aparelhos de pesquisa de álcool utilizados como equipamento de fiscalização estradal eram aprovados pela DGV (actualmente são aprovados pela ANSR - cf. art. 14.º do Regulamento aprovado pela Lei n.º 18/2007, de 17 de Maio), após prévia aprovação pelo Instituto Português de Qualidade (IPQ), entidade a quem cabe garantir a observância dos princípios e das regras que disciplinam a normalização,
... em Recomendações da Organização Internacional de Metrologia Legal - R-126 - e na Portaria n.º 1556/2007, de 10 de Dezembro), ou seja, ... Relação de Lisboa de 03/07/2007, nº 5092/2007-5 e da Relação do Porto de 14/03/2007, nº 0617247, ambos acessíveis in www.dgsi.pt ) ... Sendo ... -
Aviso n.º 1221/2022
... cleo de Metrologia (NM), ao qual compete o controlo metrológico dos métodos e instrumentos ... porto, criando e apoiando projetos, em articulação com os serviços municipais ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... estratégicos ... 4 — Na área da Metrologia: ... a) Assegurar o controlo metrológico no concelho, em colaboração ... na gestão, valorização e promoção do Parque das Serras do Porto — Paisagem ... Protegida de âmbito Regional; ... d) Promover a ...
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Aviso n.º 1221/2022
... ção de um coordenador técnico, funciona o Nú- cleo de Metrologia (NM), ao qual compete o controlo metrológico dos métodos e instrumentos ... política e dos objetivos municipais definidos para a área do Des- porto, criando e apoiando projetos, em articulação com os serviços municipais ...
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Acórdão nº 80/08.0PTVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... /94, quer a Portaria 1.556/07, regem, exclusivamente, a área da metrologia legal e a sua vigência destina-se a regulamentar a aprovação de ... processo nº 1.374/08 (Cruz Bucho, ainda inédito), da Relação do Porto 2-7-2008 (proc. n.º 0813031, rel. Joaquim Gomes), de 2-7-2008, (proc ...
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Rectificação n.º 2644/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... funcionrio que no pertena quele quadro, para a rea de Qualidade/Metrologia ... 5 - O local de trabalho - Na Direco Regional de Economia do Norte, do ... 120, 4269 -002 Porto ... 48888 6 - Remunerao, condies de trabalho e regalias sociais - a ...
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Aviso n.º 28021/2008, de 24 de Novembro de 2008
... /2007, de 30 de Abril relativas s reas de energia e da qualidade/metrologia, respectivamente ... 5 - O local de trabalho - Na Direco Regional de ... 120, 4269 -002 Porto ... 6 - Remunerao, condies de trabalho e regalias sociais - a remunerao a ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... p) Supervisionar o Laboratório de Metrologia da Força Aérea, de acordo com as normas ... aplicáveis ... 3 — O ... Artigo 61.º ... 3 — O Aeródromo de Manobra n.º 3, em Porto Santo, está na dependência hierárquica do ... Comandante Aéreo, ...
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Portaria n.º 604-C/2008, de 09 de Julho de 2008
... 0906 9155 60 ... Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura: ... Arquitectura ... 3135 9885 20 ... Engenharia de Instrumentaçáo e Metrologia ...
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Aviso n.º 27514/2008, de 18 de Novembro de 2008
... funcionrio que no pertena quele quadro, para a rea de Qualidade/Metrologia ... 5 - O local de trabalho - Na Direco Regional de Economia do Norte, do ... 120, 4269 -002 Porto ... 6 - Remunerao, condies de trabalho e regalias sociais - a remunerao a ...
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Acórdão nº 24/09.2GAMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... , às margens de erros admissíveis nos alcoolímetros, que eram os definidos pela norma NF X-20-701, da Organização Internacional de Metrologia Legal ... A Portaria 748/94 foi expressamente revogada pela Portaria 1556/2007, de 10.12.2007, que aprovou o novo Regulamento do Controlo ...
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Acórdão nº 24/09.2GAMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... , às margens de erros admissíveis nos alcoolímetros, que eram os definidos pela norma NF X-20-701, da Organização Internacional de Metrologia Legal ... A Portaria 748/94 foi expressamente revogada pela Portaria 1556/2007, de 10.12.2007, que aprovou o novo Regulamento do Controlo ...
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Acórdão nº 28/17.1PDMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2017
O artº 7º nº 2 da Portaria nº 1556/2007 de 10/12 (Regulamento do Controlo Metrológico dos Alcoolímetros), ao estabelecer que a verificação periódica do alcoolímetro é anual não constitui a “regulamentação especifica em contrário” estabelecida no artº 4º 5 do DL 291/90 de 20/9 de modo a tornar inaplicável esta norma aos alcoolímetros.
... ímetros deverão cumprir os requisitos metrológicos e técnicos definidos pela Recomendação 126 da Organização Internacional de Metrologia Legal - OlML R 126." - art. 4.°). No seu art. 5.° designa-se a autoridade competente para proceder ao controlo metrológico dos alcoolímetros - o ... -
Despacho n.º 6293/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Despacho n.º 6293/2023 ... Sumário: Alteração do ciclo de estudos ... FIS 1.º/ 2.º Semestral ... 162,0 42,0 42,0 6,0 a) ... Metrologia Ótica ... FIS 1.º/ 2.º Semestral ...