mercado livre carros
522 resultados para mercado livre carros
-
Acórdão nº 2053/21.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2023
I - A subempreitada é o contrato pelo qual um terceiro (o subempreiteiro) assume a obrigação de realizar a obra ou parte da obra que o empreiteiro se comprometeu a executar pela celebração do contrato de empreitada, mediante o recebimento de um preço a pagar pelo empreiteiro (artigo 1213º n.º 1 do Código Civil). II - Ao contrato de subempreitada são aplicáveis, em princípio, as regras...
... bom nome e imagem ante a O ... ”, e no mercado, colocados em causa ... A Ré veio contestar ... decurso do ano de 2020, à razão de cinco carros por cada mês ... F. A Ré/Recorrente ... e os mesmos princípios, em particular o da livre apreciação da prova consagrado no artigo 607º ... -
Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022
- Nos termos do preceituado no artigo 283.º n.º 3, alínea b), por remissão do artigo 308º, n.º 2, ambos do CPP, a decisão instrutória deve conter "a narração , ainda que sintética, dos factos que fundamentam a aplicação ao arguido de uma pena ou de uma medida de segurança, incluindo, se possível, o lugar, o tempo e a motivação da sua prática, o grau de participação que o agente neles teve e
... da existência de vendas paralelas para o mercado europeu; (ii) que a BSK referiu ter já feito, ... esta seja absolutamente indispensável à livre realização da personalidade de cada um na ... ócio com a Mercedes Portugal para vender carros Mercedes em Angola, país onde a Mercedes não ... -
Lei n.º 52/2021
... % das embalagens colocadas anualmente no mercado, independentemente do material em que são ... de gestão de resíduos que impeçam o livre acesso à atividade de gestão de resíduos por ... veículos elétricos, designadamente, os carros, as cadeiras de rodas, as bicicletas, os ...
-
Portaria n.º 135/2020
... a 9 m e a recintos permanentes ao ar livre 1 - ... 2 - (Revogado.) 3 - ... 4 - ... 5 - No ... é permitida a instalação de monta-carros em substituição de rampas, desde que: a) O ... nas obras e a serem como tal colocados no mercado. 9 - «Reação ao fogo», resposta de um produto ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... que se refere o n.º 1 do artigo I/1.º é livre a circulação, com as restrições ... Soldado José Cerqueira (Arruamento do Mercado Municipal no sentido ascendente); ... N.º 31 14 ... automóvel, motociclo, ciclomotor, trator, carros ... de tiro e cavalos, com exceção dos ...
-
Aviso n.º 21060/2023
... dos espaços de venda do respetivo Mercado do cumprimento de todas as normas legais ... públicos; e ) T errados — Locais ao ar livre no interior do recinto do mercado ou em quaisquer ... utilização, no interior dos Mercados de carros de mão ou outros meios de mobilidade, que não ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... reforço da democracia e da economia de mercado facili- tarão a participação da Geórgia nas ... ão de vistos; Empenhadas nos princípios da livre economia de mer- cado e na disponibilidade da UE ... ções, para pranchas à vela ou para carros ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... de acesso das Repúblicas da Parte AC ao mercado da União Europeia, contribuindo assim para o ... 14 de dezembro de 1990 -, e em facilitar a livre circulação dos dados pessoais entre as Partes, ... terrestres, suas partes, exceto: ex 87.08: carros e veículos blindados; ex 87.01: tratores; ex ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... que se refere o n.º 1 do artigo I/1.º é livre a circulação, com as restrições constantes ... Soldado José Cerqueira (Arruamento do Mercado Municipal no sentido ascendente); ... N.º 31 ... automóvel, motociclo, ciclomotor, trator, carros de tiro e cavalos, com exceção dos veículos ...
-
Edital n.º 1037/2022
... o livre acesso e exercício das atividades de serviços ... 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, implementando regras que visam eliminar ... ões de diversão, carrosséis, pistas de carros e outros ... divertimentos mecanizados) e ...
-
Regulamento n.º 639/2016
... , jardins e demais lugares públicos ao ar livre; d) Registo de máquinas automáticas, ... Artigo 261.º Definição de mercado municipal 1 - Para efeitos do presente Código ... de diversão; d) Carrosséis; e) Pistas de carros de diversão; f) Outros divertimentos ...
-
Regulamento n.º 110/2018
... quantia equivalente ao valor praticado no mercado editorial; d) A Biblioteca Municipal reserva o ... ão, na receção, de todos os documentos de livre-trânsito concedidos no ato da inscrição e o ... A utilização, no interior do Mercado, de carros de mão ou outros meios de mobilização, que ...
-
Acórdão n.º 320/2021
... /09/2015, pelo fornecedor «COMPANHIA DOS CARROS DE SÃO GONÇALO, S. A.», no valor total de ... valores eram próximos dos praticados no mercado, conformando-se com essa possibilidade. 8 - Os ... sancionável, tendo agido voluntária, livre e conscientemente. 9 - O CDS-PP, nas contas ...
-
Contrato n.º 65/2021
... 4.ª Gestão e manutenção de feiras e mercado público Constitui competência da Junta de ... municipal, uma rede de vias e espaços de livre acesso ao público, bem como sarjetas e ... (ex: roçadoras, sopradores, mangueiras, carros de varredura, carros de mão, pás, vassouras, ...
-
Regulamento n.º 577/2016
... - o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... produtos devidamente acondicionados em carros próprios. 5 - A respetiva venda terá de ser ... situados a menos de 250 m de periferia do mercado municipal; c) Não são permitidas vendas nas ...
-
Regulamento n.º 72/2022
... , jardins e demais lugares públicos ao ar livre, venda de bilhetes para ... espetáculos ou ... 51,93 € ... b) Pistas de carros de diversão, carrosséis e outros divertimentos ... externalidades negativas, ou preços de mercado para bens similares ... A influência da ...
-
Regulamento n.º 72/2022
... , jardins e demais lugares públicos ao ar livre, venda de bilhetes para ... espetáculos ou ... 51,93 € ... b) Pistas de carros de diversão, carrosséis e outros divertimentos ... externalidades negativas, ou preços de mercado para bens similares ... A influência da ...
-
Lei n.º 41/2016
... mercado interno; ... Potenciar os instrumentos financeiros ... Consolidação da UE como espaço de livre circulação de pessoas, com o aperfeiçoamento ... já foi constituído, no âmbito dos carros autónomos e drones ... No âmbito da Estratégia ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... Sítios Internet de livre acesso», são aditados os seguintes pontos de ... inscreveu compromissos de acesso ao mercado no anexo VII (Listas de compromissos em matéria ... de transportes em caminhos de ferro ou em carros elétricos nos termos da lagen (1997:734) om ...
-
Regulamento n.º 561/2021
... úblico» - toda a área não edificada, de livre acesso, infraestruturas e espaços verdes e de ... Santos; v) Rua de São João; vi) Rua do Mercado; vii) Rua Tavares Canário; viii) Rua dos ... 5 - A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área ...
-
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... livre, completa e gratuita das peças do procedimento, ... realize consultas informais ao mercado a fim de preparar o procedimento, fixando ... caminho-de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por ...
-
Regulamento n.º 847/2016
... ; f) «Espaço público», a área de acesso livre e de uso coletivo, afeta ao domínio público das ... Praça das Laranjeiras em frente ao Mercado Municipal de Faro Mata do Liceu Alameda João de ... ANEXO II Carros de mão ou similares, prestação de servicos de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... ção atual e do desenvolvimento futuro do mercado no que se refere aos combustíveis alternativos ... incentivos fiscais para a aquisição de carros elétricos e híbridos plug-in, através de novos ... de comercialização de gás natural é livre estando apenas sujeita a atribuição de licença ...
-
Acórdão nº 417/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Junho de 2021
... abaixo do valor de mercado, em violação do disposto no artigo 12.º, n.º ... carros à campanha, não há custo ou donativo a ... livre, voluntária e conscientemente ... 12. O ...
-
Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
... -se às regras e necessidades de um mercado competitivo e, simultaneamente, incrementar uma ... c) Direito de livre interpelação e audição de pessoal ... Artigo ... , aparelhos de via, placas giratórias e carros transbordadores, exceto os exclusivamente ...