mercado livre carros
522 resultados para mercado livre carros
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Regulamento n.º 33/2022
...», o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à reali- zação de ..., velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, que neles se ... locais situados a menos de 100 metros do mercado municipal e do recinto da feira semanal, durante ...
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Regulamento n.º 33/2022
...», o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à reali- zação de ..., velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, que neles se ... locais situados a menos de 100 metros do mercado municipal e do recinto da feira semanal, durante ...
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Aviso n.º 16534/2021
... prioritários, nomeadamente ambulâncias e carros de bombeiros e com estatuto que permita acesso ... à margem que possam impedir a livre circulação em torno do plano de água. Artigo ..., quer por razões de controlo do mercado de solos. Artigo 60.º Critérios de perequação ...
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Acórdão nº 12/16.2GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2018
I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que a livre apreciação da prova constituída por declarações incriminatórias de co-arguido, não sendo legalmente proibida, deve rodear-se de especiais cuidados, por se tratar de um meio de prova que pode incorrer em défice de credibilidade, atendendo ao interesse do autor de tais declarações na sua própria defesa e à sua especial...
... situação laboral ainda é precária e o mercado de trabalho atravessa uma crise que não ... Julho do ano de 2016, o arguido José, de livre vontade e consciente da sua ilicitude, dedicou-se ..., passando, pouco tempo depois, a vender carros à consignação, para um amigo, proprietário de ... -
Aviso n.º 12289/2019
... não dispõem de recursos para aceder ao mercado livre de arrendamento, colocando-os muitas vezes ... em locais públicos, prédios devolutos, carros, tendas, designados de sem-abrigo. Estruturas ...
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Regulamento n.º 753/2016
... não dispõem de recursos para aceder ao mercado livre de habitação. Durante a vigência do ... em locais públicos, prédios devolutos, carros, tendas, designados de sem-abrigo. Habitações ...
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Aviso n.º 11210/2021
... não dispõem de recursos para aceder ao mercado livre de habitação. Para que a atuação ... em locais públicos, prédios devolutos, carros ou em tendas, designados Sem-abrigo. Estruturas ...
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Regulamento n.º 875/2016
...) Princípios e as regras para Simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços ... de estar, submetidas à concorrência de mercado, que a atribuição do bem ou direito inerente ... apoiar veículos, nomeadamente, carroças, carros de mão ou tração animal, motociclos e ...
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Aviso n.º 259/2023
...ção civil, nomeadamente ambulâncias e carros de bombeiros, e se pretenda implantá -lo a uma ...; b ) Atividades de recreio e lazer ao ar livre, e respetivos edifícios de apoio em materiais ...; e ) A correção dos desequilíbrios do mercado urbanístico; f ) A promoção do mercado de ...
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Aviso n.º 20586/2021
...ção civil, nomeadamente ambulâncias e carros de bombeiros, e se pretenda implantá -lo a uma ...; b ) Atividades de recreio e lazer ao ar livre, e respetivos edifícios de apoio em materiais ...; e ) A correção dos desequilíbrios do mercado urbanístico; f ) A promoção do mercado de ...
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Acórdão nº 313/15.7T8MAC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Fevereiro de 2017
1- Ao tribunal de recurso está vedado o conhecimento de questões novas anteriormente não submetidas à apreciação do tribunal a quo. Por tal não havendo lugar à reapreciação da matéria de facto quando em causa está matéria nova antes não alegada e que visa enquadrar fundamento de defesa antes não invocado pela recorrente, sob pena de violação do princípio da concentração da defesa e da preclusão.
... estava emigrado em Espanha), estava à sua livre disposição. 7) Assim, utilizando o Autor um ... com a seguinte redação: "O valor de mercado da viatura referida em 1) era de € 4.500,00." ... setor automóvel que vendem este tipo de carros. 21. A testemunha ouvida exibiu em audiência de ... -
Decreto-Lei n.º 56/2017
...Nota 1. — O ponto ML6.a. abrange: a ) Carros de combate e outros veículos militares armados e ... 18 de agosto, que estabelece o regime de livre... de livre circulação, colocação no mercado...
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Aviso n.º 1327/2022
... área de blocos isolados de implantação livre e de área de atividades. económicas tipo II do ...nomeadamente ambulâncias e carros de bombeiros;. ii) Integrar o domínio público. ...através do mercado imobiliário privado, promovendo a diversidade ...
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Aviso n.º 1934/2023
... área de blocos isolados de implantação livre e de área de atividades económicas tipo II do ...ção civil, nomeadamente ambulâncias e carros de bombeiros; ii ) Integrar o domínio público. ... de habitação acessível através do mercado imobiliário privado, promovendo a diversidade ...
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Aviso n.º 1327/2022
... área de blocos isolados de implantação livre e de área de atividades económicas tipo II do ...ção civil, nomeadamente ambulâncias e carros de bombeiros; ii ) Integrar o domínio público. ...ão de habitação acessível através do mercado imobiliário privado, promovendo a diversidade ...
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Acórdão nº 373/15.0JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Agosto de 2018
I – Parafraseando (parcialmente) a fundamentação do AFJ n.º 1/2015, “a acusação, enquanto delimitadora do objecto do processo, tem de conter os aspetos que configuram os elementos subjetivos do crime, nomeadamente os que caracterizam o dolo, quer o dolo do tipo, quer o dolo do tipo de culpa (…), englobando, [além do mais], a consciência ética ou consciência dos valores e a...
...ção social, tendente ao seu ingresso no mercado laboral e ao afastamento da ambientes e pessoas ...ção da prova e violação do princípio da livre apreciação da prova e do princípio in dúbio ... o facto de a arguida ser arrumadora de carros, e pernoitar em locais devolutos da cidade ou em ... -
Edital n.º 1040/2021
...ça e proteção civil, nomeadamente carros de bombeiros e ambulâncias. Artigo 15.º ... para efeitos de flexibilização do mercado de solos. 3 - Os programas referidos no n.º 1 ... numérico do quociente entre a sua área livre e a sua área de construção, contabilizada nos ...
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Edital n.º 1040/2021
...ça e proteção civil, nomeadamente carros de bombeiros e ambulâncias. Artigo 15.º ... para efeitos de flexibilização do mercado de solos. 3 — Os programas referidos no n.º ... numérico do quociente entre a sua área livre e a sua área de construção, contabilizada nos ...
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Aviso n.º 20586/2021
...ção civil, nomeadamente ambulâncias e carros de bombeiros, e se pretenda implantá-lo a uma ...; b) Atividades de recreio e lazer ao ar livre, e respetivos edifícios de apoio em materiais ...; e) A correção dos desequilíbrios do mercado urbanístico; f) A promoção do mercado de ...
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Acórdão nº 6/15.5PJLRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2017
I - O bem jurídico que a proibição das acções tipificadas na norma do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, pretende salvaguardar é a indemnidade ou protecção da saúde pública, pela nocividade que as substâncias elencadas nas tabelas anexas são susceptíveis de provocar no equilíbrio físico-psíquico dos indivíduos e reflexamente, na comunidade onde esses indivíduos se integram incubadora dos malefícios
...ão de meios logísticos tão expressivos (carros, capacidade financeira para viagens, estadias, ... de .., substância que se destinava ao mercado interno (5º)., mais concretamente à Área ...ção de sectores económicos para alterar a livre concorrência. Arma decisiva é-o também a ... -
Regulamento n.º 500/2022
...», o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à reali- zação de ..., velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, que neles se ... locais situados a menos de 100 metros do mercado municipal e do recinto da feira semanal, durante ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
...ção própria, adequada e autónoma no mercado habitacional. 3 - Cessando a condição de ... está na origem da cessação do contrato, livre de pessoas e bens e no estado de conservação em ... em locais públicos, prédios devolutos, carros ou tendas. Alojamentos provisórios - Incluem-se ...
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Aviso n.º 3050/2018
...ção própria, adequada e autónoma no mercado habitacional. 3 - Cessando a condição de ... está na origem da cessação do contrato, livre de pessoas e bens e no estado de conservação em ... em locais públicos, prédios devolutos, carros ou tendas. Alojamentos provisórios - Incluem-se ...
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Acórdão nº 00171/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I - Pese embora a AT, nos casos referidos no n.º 1 do artigo 63.º-B da LGT e no âmbito de um procedimento de inspecção, possa aceder directamente à informação e documentação bancária coberta pelo dever de sigilo sem dependência do consentimento do titular dos interesses protegidos e sem necessidade de audiência prévia deste, faculdade que o legislador entendeu pertinente à descoberta da verdade (e
... exclusivos em Portugal, e de penetrar no mercado norte-americano - depoimento do Dr. J. - página ... responsáveis, que de forma intencional, livre e conscientes do ilícito que praticavam, ...sendo que por vezes carregavam os carros da I..” Diga-se que não nos foram exibidas ... -
Lei n.º 72/2013
..., fazer parar o veículo no espaço livre e visível à sua frente. 2 — . . . . . . . . . ... trânsito de peões: a ) A condução de carros de mão; b ) A condução à mão de velocípedes ...mercado veículos, sistemas, componentes ou acessórios ...