mercado livre carros
522 resultados para mercado livre carros
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Regulamento n.º 847/2016
... ; f) «Espaço público», a área de acesso livre e de uso coletivo, afeta ao domínio público das ... Praça das Laranjeiras em frente ao Mercado Municipal de Faro Mata do Liceu Alameda João de ... ANEXO II Carros de mão ou similares, prestação de servicos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... ção atual e do desenvolvimento futuro do mercado no que se refere aos combustíveis alternativos ... incentivos fiscais para a aquisição de carros elétricos e híbridos plug-in, através de novos ... de comercialização de gás natural é livre estando apenas sujeita a atribuição de licença ...
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Acórdão nº 417/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Junho de 2021
... abaixo do valor de mercado, em violação do disposto no artigo 12.º, n.º ... carros à campanha, não há custo ou donativo a ... livre, voluntária e conscientemente ... 12. O ...
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Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
... -se às regras e necessidades de um mercado competitivo e, simultaneamente, incrementar uma ... c) Direito de livre interpelação e audição de pessoal ... Artigo ... , aparelhos de via, placas giratórias e carros transbordadores, exceto os exclusivamente ...
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Aviso n.º 16833/2021
... que a maioria das famílias em 2 ou 3 carros e normalmente têm apenas um lugar de garagem por ... á estávamos a pensar nisso no projeto do mercado municipal, mas identificamos o problema do ... funções de estadia, recreio e lazer ao ar livre. 2 - Os espaços verdes de enquadramento devem ...
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Regulamento n.º 190/2018
... ção e Exploração do Edifício do Mercado Municipal; e) Regulamento de Organização e ... ; o) «Domínio público», área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público ... diversão; iv) Carrosséis; v) Pistas de carros de diversão; qq) «Sanefa», o elemento vertical ...
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Aviso n.º 5408/2018
... óveis ou amovíveis, (tais como tendas de mercado e veículos para venda ambulante) bem como em ... sempre garantir uma faixa de circulação livre para peões de 1,50 m (150 cm) de largura ... 5 - A arrumação de carros ...
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Edital n.º 277/2017
... à participação de artesãos; f) O mercado municipal, nos termos do Regulamento do Mercado ... o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, devendo reunir os seguintes ... , velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, deverá revestir a ...
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Edital n.º 714/2016
... a envolvente e seja entregue ao município livre de ónus e encargos. Artigo 90.º [ ... ] Compete ... carros 1 - É permitida a existência de monta-carros em ... da ocupação e à organização do mercado ou feira. 3 - O direito à ocupação em mercados ...
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Acórdão nº 1212/12.0TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
I - No contrato (contrato quadro) de concessão comercial para revenda, além desta obrigação do concessionário de comprar para revender, as partes vinculam-se a outro tipo de obrigações (normalmente concernentes à sua organização, à política comercial e à assistência a prestar aos clientes), sendo através delas que verdadeiramente se efetua a integração do concessionário na rede ou cadeia de...
... das partes, bem como das condições do mercado ... A R. não se recusou a fornecer produtos ... da equipa de vendas, a identificação dos carros, as informações divulgadas à Ré, etc ... A ... autora desde Março de 2009 prejudicassem a livre e são concorrência do mercado e impedissem a ... -
Regulamento n.º 150/2024
... , pavilhões de diversão, pistas de carros de diversão e outros divertimentos mecanizados; ... mesmo recinto (público ou privado), ao ar livre ou no interior, vários retalhistas e/ou ... (exclui Artesanato); d ) Artesanato; e ) Mercado Municipal; f ) Associações; g ) Área técnica; ...
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Regulamento n.º 312/2019
... , relativa ao Sistema de Informação do Mercado" interno (IMI). Tais alterações legislativas imp\xC3" ... - o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... produtos devidamente acondicionados em carros próprios. 5 - A respetiva venda terá de ser ...
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Aviso n.º 7333/2017
... princípios e as regras para simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços ... ; b) Áreas de serviços de lavagens de carros; c) Postos de abastecimento de combustível e ... que apenas dispunham de acesso pelo mercado municipal ficam subordinados ao horário de ...
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Regulamento n.º 517/2017
... princípios e as regras para simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços ... ; b) Áreas de serviços de lavagens de carros; c) Postos de abastecimento de combustível e ... que apenas dispunham de acesso pelo mercado municipal ficam subordinados ao horário de ...
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Regulamento n.º 483/2017
... de 2006, relativa aos serviços no mercado interno «Diretiva Serviços», proporcionam um ... em território nacional ou em regime de livre prestação de serviços, em recintos onde se ... , velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares que neles se ...
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Edital n.º 562/2018
... - o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... , velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou outras unidades similares adequadas, ... locais situados a menos de 200 metros do Mercado Municipal, durante o seu horário de ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ) Princípios e as regras para simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços ... Jurídico do acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi, aprovado pelo ... apoiar veículos, nomeadamente, carroças, carros de mão ou tração animal, motociclos e ...
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Aviso n.º 12773/2021
... área de blocos isolados de implantação livre e de área de atividades económicas tipo II do ... ção civil, nomeadamente ambulâncias e carros de bombeiros; ii) Integrar o domínio público. 5 ... mercado imobiliário privado, promovendo a diversidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... prioritrias, na parte respeitante ao Mercado de energia e poltica energtica, o XIX Governo ... autnoma, ou integradas em frota de auto- carros de tamanho convencional, para uma maior adequao ... Ecodesign, com a finalidade de garantir a livre circulao destes produtos no mercado interno e de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019
... para a saúde das populações, retirar carros das ruas, devolver o espaço público, aliviar o ... potenciada por um aumento da procura do mercado interno e dinâmicas de promoção integradas. É ... não resulta necessariamente de uma escolha livre, mas de um conjunto de circunstâncias ...
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Aviso n.º 2525/2019
... de 2006, relativa aos serviços no mercado interno («Diretiva Serviços»), proporcionam um ... pedonal - percurso linear para peões, livre de obstáculos ou de qualquer elemento urbano, ... ção de animais; c) À arrumação de carros ...
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Regulamento n.º 440/2019
... de 2006, relativa aos serviços no mercado interno («Diretiva Serviços»), proporcionam um ... pedonal - percurso linear para peões, livre de obstáculos ou de qualquer elemento urbano, ... ção de animais; c) À arrumação de carros ...
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Acórdão nº 4017/20.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2022
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I - Desde que tenham consistência interna e externa, as declarações de parte podem determinar, por si sós, a convicção do julgador, sem necessidade de corroboração por outros meios de prova. II - Estando em causa a suspeita da prática de um crime de furto, em flagrante delito, a lei autoriza a detenção por qualquer...
... viatura branca no meio da estrada e de os carros não poderem circular em virtude disso. Aliás, ... 75. O princípio da livre apreciação da prova previsto no artigo 607.º, ... no confronto com as demais pessoas no mercado de trabalho, exigindo-lhe um maior esforço para ... -
Aviso n.º 15878/2018
... », o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... 6 - Pode o responsável do mercado recusar a permanência do participante ocasional ... , velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, deverá revestir a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... livre, completa e gratuita das peças do procedimento, ... realize consultas informais ao mercado a fim de ... preparar o procedimento, fixando ... caminho-de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por ...