mercado livre carros

522 resultados para mercado livre carros

  • Edital n.º 1040/2021
    ... ça e proteção civil, nomeadamente carros de bombeiros e ambulâncias. Artigo 15.º ... para efeitos de flexibilização do mercado de solos. 3 - Os programas referidos no n.º 1 ... numérico do quociente entre a sua área livre e a sua área de construção, contabilizada nos ...
  • Aviso n.º 20586/2021
    ... ção civil, nomeadamente ambulâncias e carros de bombeiros, e se pretenda implantá-lo a uma ... ; b) Atividades de recreio e lazer ao ar livre, e respetivos edifícios de apoio em materiais ... ; e) A correção dos desequilíbrios do mercado urbanístico; f) A promoção do mercado de ...
  • Acórdão nº 6/15.5PJLRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2017

    I - O bem jurídico que a proibição das acções tipificadas na norma do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, pretende salvaguardar é a indemnidade ou protecção da saúde pública, pela nocividade que as substâncias elencadas nas tabelas anexas são susceptíveis de provocar no equilíbrio físico-psíquico dos indivíduos e reflexamente, na comunidade onde esses indivíduos se integram incubadora dos malefícios

    ... ão de meios logísticos tão expressivos (carros, capacidade financeira para viagens, estadias, ... de ... , substância que se destinava ao mercado interno (5º)., mais concretamente à Área ... ção de sectores económicos para alterar a livre concorrência. Arma decisiva é-o também a ...
  • Regulamento n.º 500/2022
    ... », o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à reali- ... zação ... sem motor, carros de mão ou unidades similares, que neles se ... locais situados a menos de 100 metros do mercado municipal e do recinto da feira ... semanal, ...
  • Aviso n.º 3050/2018
    ... ção própria, adequada e autónoma no mercado habitacional. 3 - Cessando a condição de ... está na origem da cessação do contrato, livre de pessoas e bens e no estado de conservação em ... em locais públicos, prédios devolutos, carros ou tendas. Alojamentos provisórios - Incluem-se ...
  • Aviso (extrato) n.º 15107/2018
    ... ção própria, adequada e autónoma no mercado habitacional. 3 - Cessando a condição de ... está na origem da cessação do contrato, livre de pessoas e bens e no estado de conservação em ... em locais públicos, prédios devolutos, carros ou tendas. Alojamentos provisórios - Incluem-se ...
  • Acórdão nº 00760/12.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2023
    ... só é transitável por carros pequenos, encontrando-se manifestamente mais ... das testemunhas, tendo formado a sua livre convicção com base na motivação que infra se ... ; se foi feito algum estudo comparativo de mercado – se sim, que imóveis serviram de comparação ...
  • Acórdão nº 399/14.1T9STS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Abril de 2017

    I - Para que ocorra o crime de burla nos contratos civis, o propósito, do arguido, de enganar, precede ou é contemporâneo da sua celebração. II - O princípio da subsidiariedade do direito penal tem como reverso um princípio de auto responsabilização dos titulares concretos dos bens jurídicos, que pode levar à ausência de tutela jurídico-penal. III - Se a vítima não aproveitou as oportunidades

    ... Predial, entregando-o, assim, à ofendida livre de quaisquer ónus ou encargos ... 6) No ... “K” e um lugar de aparcamento para dois carros com a fração “T”, sitas no prédio urbano, ... Com efeito, numa economia de mercado, assente em mecanismos de livre concorrência, o ...
  • Acórdão nº 04412/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Março de 2016

    I. Para que a AT possa corrigir o lucro tributável em virtude de relações especiais entre o contribuinte e outra entidade, necessário se torna que tenham sido estabelecidas condições diferentes das que seriam normalmente acordadas entre pessoas independentes e que o lucro apurado na contabilidade seja diverso do que se apuraria na ausência dessas relações. II. O critério da comparação com os preço

    ... o método de determinação do preço de livre mercado, mas nem tão pouco se pronuncia ... no aluguer de autocarros com condutor e de carros sem condutor. Em termos de IVA está enquadrado ...
  • Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Junho de 2013

    I – Pode e deve ser valorado, de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, e independentemente de corroboração, o depoimento de um co-arguido relativamente aos factos de outro co-arguido, desde que aquele responda às perguntas formuladas sobre os factos que lhe são imputados. II – A sentença só está devidamente fundamentada quando tal fundamentação for considerada...

    ... na ferradura” g) Refere que os dois carros fizeram juntos a viagem entre O ... e a Régua, ... e retiradas do alcance do regime normal da livre apreciação da prova. O STJ vem entendendo, a ... opção, dada a sua vontade em integrar o mercado de trabalho. Começou por trabalhar numa loja de ...
  • Aviso n.º 3068-B/2021
    ... ção civil, nomeadamente ambulâncias e carros de bombeiros, e se pretenda implantá-lo a uma ... de recreio e lazer para atividades ao ar livre e de estruturas de suporte a atividades de ... para efeitos de flexibilização do mercado de solos. 3 - A programação referida no n.º 1 ...
  • Aviso n.º 12625/2017
    ... ção civil, nomeadamente ambulâncias e carros de bombeiros, só pode ser viabilizada a sua ... de recreio e lazer para atividades ao ar livre; d) A instalação, por iniciativa pública, de ... para efeitos de flexibilização do mercado de solos. 3 - A programação referida no n.º 1 ...
  • Aviso n.º 20222/2022
    ... carros de bombeiros, só pode ser viabilizada a sua ... de recreio e lazer para atividades ao ar livre; ... d) A instalação, por iniciativa pública, ... para efeitos de flexibilização do mercado ... 3 — A programação referida no n.º 1 deve ...
  • Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017

    I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...

    ... ; 244.º Os arguidos agiram de forma livre, deliberada e consciente, com total noção de ... que possuiu ou de viaturas que importou de carros da Europa, atividade a que se dedicava em ... Toyota de caixa térmica estacionada no Mercado da Malveira ... Apercebeu-se que a mesma tinha ...
  • Acórdão nº 4099/17.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2018
    ... 110º, 131º e 142º), a manutenção dos carros (vd. itens 120º, 132º e 142º dos factos ... 2011º do CC, deve considerar o valor de mercado do imóvel (€ 50.000,00 – vd. item 62º dos ... Emília doaram às requeridas a casa de livre vontade e porque assim o quiseram fazer ...
  • Acórdão nº 725/12.8GBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 2016

    I – O crime de burla pode ser praticado por acção e por omissão, e no âmbito daquela relevam não só as declarações expressas mas também os atos concludentes podendo enquadrar-se nestes as condutas praticadas no domínio da negociação e da contratação que violando as regras da boa-fé contratual ocultem a (real) vontade de não cumprir a obrigação que vai assumir. II – Nos atos...

    ... , aproveitando-se da confiança gerada no mercado pela sociedade «E…» com a sociedade ... livre e consciente, querendo e sabendo que ao ... carros da empresa a terceiros, o que decerto, e no ...
  • Crianças pequenas e mídia: necessidade de maior proteção?

    Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da exposição precoce de crianças a mídia, em particular na fase de 0 a 3 anos de idade a compatibilização desta exposição com a garantia da proteção integral. Embora o acesso à internet esteja em contínua expansão no país, a televisão segue sendo o principal suporte de mídia acessado pela população, considerado fonte primordial de acesso a informaçã

    ... no Brasil, possibilitou a expansão do mercado de televisores e também o desenvolvimento das ... vestuário, diversão, alimentos, bebidas, carros etc. As novidades são passageiras, pois logo ... 43 Tradução livre. KOOLSTRA C., VAN DER VOORT T., “Longitudinal ...
  • Acórdão nº 288/16.5PDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018

    I – São pressupostos do crime continuado: - a realização plúrima do mesmo tipo legal de crime (ou de vários tipos que protejam essencialmente o mesmo bem jurídico); - pluralidade de resoluções criminosas; - homogeneidade da forma de actuação; -proximidade temporal das respectivas condutas; - unidade do dolo, no sentido de que as diversas resoluções criminosas deverem conservar-se dentro de...

    ... de ADN, que apenas impõem o consentimento livre, informado e escrito no caso das recolhas de ... f. O arguido vivia na rua a arrumar carros, pelo que se viu “obrigado” – em razão de ... acesso pelo valor que poderá atingir no mercado ilícito, e ainda prestar a caução que lhe foi ...
  • Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016

    I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...

    ... livre apreciação da prova, é quanto a nós manifesto ... Com efeito, falavam nomeadamente em “carros” quando pretendiam referir-se a armas de mão, ... -se com o arguido B… no exterior do Mercado Municipal …, em Aveiro, tendo este mostrado ...
  • Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018

    I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (

    ... testemunhal, refugiando-se no principio da livre convicção do julgador porquanto, segundo ... se encontra efectivamente estabelecido no mercado da sucata, comprando, vendendo e angariando ... , uma Giratória, 2 empilhadoras e 3 ou 4 carros e 4 ou 5 empregados, tendo lá ido várias vezes ...
  • Aviso n.º 14449/2022
    ... carros de bombeiros, e se pretenda implantá-lo a uma ... preferenciais de recreio e lazer ao ar livre; ... iii) Categoria mínima de 4 estrelas; ... para efeitos de flexibilização do mercado de ... 3 — A programação referida no n.º 1 ...
  • Acórdão nº 14/17.1JAPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Abril de 2019
    ... C. iria fazer em concreto nem quantos carros o mesmo efectivamente furtou, nem os objectos que ... proveniência ilícita dos bens que recebeu livre e voluntariamente, actuou da forma supra ... ano de escolaridade, Iniciou-se então no mercado de trabalho, desenvolvendo atividade como ...
  • Acórdão nº 848/18.0T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Março de 2020

    I- Apesar de atualmente o julgamento da matéria de facto se conter na sentença final, os vícios da decisão da matéria de facto nunca constituem causa de nulidade da sentença, designadamente por excesso de pronúncia, uma vez que a matéria de facto encontra-se sujeita a um regime de valores negativos – a deficiência, a obscuridade ou a contradição dessa decisão ou a falta da sua motivação R

    ... aqueles danificaram, entregando tal parcela livre e devoluta ... Para o efeito, alega, em suma, ... que para passarem para tal prédio com carros, camiões e tratores, danificaram um muro ... ária) e aquilo que se pode colocar no mercado a favor da economia geral, designadamente crias e ...
  • Regulamento n.º 685/2023
    ... que não conseguem aceder ao mercado de arrendamento de Melgaço, ... medindo as ... livre de pessoas e bens ... 5 — A não residência ... acolhimento noturno, carros ou tendas, designados “sem abrigo” ... 2.4- ...
  • Lei n.º 82/2023
    ... número anterior, podendo a consulta ao mercado, prevista nos artigos 34.º e seguintes do ... ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, da Lei n.º 58/2019, ... , São Pedro de Solis e São Sebastião dos Carros 23 570,53 Mértola (total município) ...

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