Mercado grossista nacional
349 resultados para Mercado grossista nacional
-
Edital 173-B/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... Regulamento as actividades exercidas no Mercado Municipal, as quais seráo, também, objecto de ... com sábado, domingo ou feriado nacional, estas realizar-se-áo nos seguintes dias: ... Se ... çáo social do domicilio do produtor, grossista, retalhista leiloeiro, serviço, alfandegário ou ...
-
Portaria n.º 987/80, de 15 de Novembro de 1980
... sucessivos aumentos do preço da nafta no mercado internacional obrigam a repensar o problema da ... -á na campanha de 1980-1981 a produção nacional de amoníaco a 160000 t, mínimo tecnicamente ... do distribuidor e do revendedor (grossista e retalhista) ... Na fixação dos preços de ...
-
Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... do Carvão e do Aço, fundada num mercado comum e em objectivos e instituições comuns ... , se, em litígio submetido a um tribunal nacional", esta validade for posta em causa ... Artigo 42.\xC2" ... ao nível das do estádio importador-grossista na Comunidade, na sua composição actual. O ...
-
Acórdão nº 1918/2004-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2004 (caso NULL)
I - A PT Comunicações AS ao dar a conhecer, antecipadamente, a empresas do seu grupo, a alteração das condições de oferta ADSL (serviço de acesso à internet), concedendo-lhes vantagem competitiva assinalável, violou o princípio da igualdade e da não discriminação p. e p. no artº 13º, nº 1, al. a) do RERPT (Regulamento de Exploração de Redes Públicas, DL 290-A/99, de 30 de Julho, com referência ao
... de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)[1]; (b) a arguida ... , sem qualquer aviso prévio, uma oferta grossista de ADSL, com a informação de que esta entraria ... , que antes de o produto sair para o mercado, já a Telepac II beneficiava de enormes ... -
Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008
... ública e divulgado num jornal de âmbito nacional e num jornal de âmbito local, bem como na ... e edifícios destinados a comércio grossista: ... a) Nos hipermercados com área bruta ... Adaptaçáo do antigo mercado ...
-
Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
... ública e divulgado num jornal de âmbito nacional e num jornal de âmbito local, bem como na ... e edifícios destinados a comércio grossista: ... a) Nos hipermercados com área bruta ... Adaptaçáo do antigo mercado descoberto a centro cultural e parque de ...
-
Despacho n.º 12668/2006, de 19 de Junho de 2006
... A expropriao destina-se instalao do Mercado Grossista de Trancoso ... Aquele despacho foi ... do conselho directivo do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovao, I. P., e do ...
-
Resolução n.º 12/87, de 18 de Março de 1987
... mais equilibrado do território nacional obrigará a todo um conjunto de actuações que ... que estruturalmente acarreta para o mercado são hoje pacificamentereconhecidos ... Há, ... de distribuição inseridos na fase grossista de abastecimentos dos grandes centros urbanos e ...
-
Edital n.º 484/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... nacionais, recintos desportivos e mercado municipal ... Período para o exercício da ... , da Inspecçáo do Trabalho, da Guarda Nacional Republicana, das autoridades sanitárias e das ... e sede ou domicílio do produtor, grossista, retalhista ou outro fornecedor aos quais tenha ...
-
Acórdão nº 11845/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Novembro de 2007
... uma sã e efectiva concorrência no ( ... ) mercado [regional]" ... 8. Não contendo o Decreto ... as grandes superfícies de comércio grossista, e que é hoje regulado pelo Decreto-Lei n.° ... estabelecido para o restante espaço nacional, respeitando o adequado e devido equilíbrio dos ...
-
Resolução n.º 10/97, de 21 de Janeiro de 1997
... público hídrico; b) Reserva Ecológica Nacional (REN); c) Reserva Agrícola Nacional (RAN); d) ... ércio: a) Retalhista - 1 lugar/40m; b) Grossista - 1 lugar/100m; c) Para superfícies de comércio ... do campo de jogos; b) Zona de feiras e mercado; c) Zona verde de Moncalvo ... 3 - Nas áreas de ...
-
Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... ária, enquanto autoridade veterinária nacional, as Direcções Regionais de Agricultura, ... ísticas e localiza- ção, cada Feira e Mercado pode ser ainda objecto de regulamento próprio ... e sede ou domicílio do produtor, grossista, retalhista, leiloeiro, serviço alfandegário ou ...
-
Portaria n.º 330/85, de 31 de Maio de 1985
... ção especializada por sectores de mercado das alterações introduzidas no sistema de ... por quilograma de carcaça, no estádio grossista, o preço limiar da carne fresca de suíno ... referido no número anterior, a Junta Nacional dos Produtos Pecuários determinará mensalmente ...
-
Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
... ária a consulta pública em jornal nacional ou local, bem como a apreciaçáo pelos ... SECÇÁO II Mercados ... 6. Mercado municipal do livramento- por m2 e por mês ... 1 ... 10. Venda por grosso: ... 1. Mercado grossista de algeruz: ... 1. Direito de acesso (cobrança ...
-
Despacho n.º 18993-A/2005(2ªSérie), de 31 de Agosto de 2005
... à nova fase de desenvolvimento do mercado de electricidade em Portugal e na União ... (SEP) à entidade concessionária da rede nacional de transporte de energia eléctrica (RNT) vem dar ... a liberdade de actuação no mercado grossista de energia eléctrica, deixando a entidade ...
-
Acórdão nº 99/05.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2012
... das vendas, no "ranking" a nível nacional, ao ponto de, finda que foi a respectiva ... comercial que se dedica ao comércio grossista de automóveis e veículos a motor, importadora ... ções adequadas à importância do mercado ou na zona onde se situam e velará pela sua ...
-
Edital n.º 490/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... necessária a intervençáo do Serviço Nacional de Bombeiros ou da Protecçáo Civil acrescem as ... e semanal correspondente ao horário do mercado - no 1. piso: ... 6.1.1.1 - Localizaçáo de ... 6.3.1 - Mercado Grossista de Algeruz: ... 6.3.1.1 - Direito de acesso ...
-
Decreto-Lei n.º 134/2002, de 14 de Maio de 2002
... , que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura, ... diploma, comercializados no território nacional, independentemente da sua origem e mesmo que ... pelo produtor, pelo industrial ou pelo grossista ou, em alternativa, o número do lote que foi ...
-
Aviso n.º 9344/2008, de 27 de Março de 2008
... 4.2.1 com carta de campista nacional 25 % ... 4.2.2 com carta de campista ... 53. Venda por grosso no mercado abastecedor ... 1 Taxa anual de reserva e ... Cartáo vendedor ambulante, feirante e grossista ... 1 Pela emissáo e renovaçáo é devida a ...
-
Aviso n.º 21170/2008, de 04 de Agosto de 2008
... 4.2.1 Com carta de campista nacional 25 % ... 4.2.2 Com carta de campista ... 53. Venda por grosso no mercado abastecedor ... 1 Taxa anual de reserva e ... Cartáo vendedor ambulante, feirante e grossista ... 1 Pela emissáo e renovaçáo é devida a ...
-
Aviso 2432-N/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... 339/85, de 21 de Agosto; ... Mercado - lugar público onde se compram mercadorias e ... e a sede ou domicilio do produtor, grossista, retalhista, leiloeiro, serviço alfandegário ou ... anual que fixa o Salário Mínimo Nacional" ... Artigo 41 ... Sançáo acessória ... Poder\xC3" ...
-
Resolução n.º 16/97, de 05 de Fevereiro de 1997
... do regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional ... Quando no n.º 2 do artigo 36.º do ... comércio, minimercado, supermercado e mercado); Interdição de comércio grossista e de grande ...
-
Decreto-Lei n.º 62/2001, de 19 de Fevereiro de 2001
... Foram ouvidos a Associação Nacional de Municípios Portugueses e os órgãos de ... as pilhas e acumuladores colocados no mercado nacional e à gestão de todas as pilhas e ... principal o comércio a retalho; o) 'Grossista' agente económico que exerce como actividade ...
-
Despacho n.º 3413/2001(2ªSérie), de 19 de Fevereiro de 2001
... Foram ouvidos a Associação Nacional de Municípios Portugueses e os órgãos de ... as pilhas e acumuladores colocados no mercado nacional e à gestão de todas as pilhas e ... principal o comércio a retalho; o) 'Grossista' agente económico que exerce como actividade ...
-
Resolução n.º 95/94, de 30 de Setembro de 1994
... :25 000; C.1.1 - Planta de enquadramento nacional - escala de 1:250 000; C.1.2 - Planta de ... /estabelecimento comercial (supermercado a mercado"); f3) Características de localização da superf\xC3" ... e mercado); Interdição de comércio grossista e de grande superfície comercial; Localização ...