Mercado grossista nacional
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Despacho n.º 3413/2001(2ªSérie), de 19 de Fevereiro de 2001
... Foram ouvidos a Associação Nacional de Municípios Portugueses e os órgãos de ... as pilhas e acumuladores colocados no mercado nacional e à gestão de todas as pilhas e ... principal o comércio a retalho; o) 'Grossista' agente económico que exerce como actividade ...
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Resolução n.º 95/94, de 30 de Setembro de 1994
... :25 000; C.1.1 - Planta de enquadramento nacional - escala de 1:250 000; C.1.2 - Planta de ... /estabelecimento comercial (supermercado a mercado"); f3) Características de localização da superf\xC3" ... e mercado); Interdição de comércio grossista e de grande superfície comercial; Localização ...
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Portaria n.º 988/89, de 16 de Novembro de 1989
... , que estabeleceu a organização nacional do mercado para a banana, prevê a fixação ... grossista não poderá exceder o preço de referência em ...
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Portaria n.º 224/89, de 17 de Março de 1989
... , que estabeleceu a organização nacional de mercado para a banana, prevê a fixação ... grossista não poderá exceder o preço de referência em ...
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Acórdão nº 01169/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
... , quer da decisão relativa ao "poder de mercado" significativo Decisão PMS, quer da decisão ... este entendimento, o ICP Autoridade Nacional das Comunicações, S.A. veio alegar que a ... de Mercado Significativo no mercado grossista de terminação de chamadas na respectiva rede e ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... de Dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, que foi transposta para a ordem ... e Indústria (AIP- -CCI), a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a ... g) «Grossista», a pessoa singular ou colectiva que exerce, de ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011
... relativa aos serviços no mercado interno, que foi transposta ... para a ordem ... -CCI), a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... (ANMP), a ... menos 10 eventos anuais; ... g) «Grossista», a pessoa singular ou colectiva que ... exerce, ...
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Aviso n.º 7119/2007, de 18 de Abril de 2007
... , de 4 de Abril, referente ao Sistema Nacional de Certificaçáo Energética e da Qualidade do ... indústrias, armazéns, comércio grossista e empreendimentos turísticos ... 2 - Estáo ... com os preços médios praticados no mercado ...
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Regulamento n.º 15/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... çáo que regula a Reserva Ecológica Nacional", sáo admitidas obras de reconstruçáo, alteraç\xC3" ... grossista, e a serviços complementares, podendo coexistir ... em numerário correspondente ao valor do mercado das mesmas ... Artigo 86.° ... Infra ...
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Regulamento n.º 66/2007, de 30 de Abril de 2007
... fora do âmbito da Reserva Ecológica Nacional (REN) ou da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e ... indústrias, armazéns, comércio grossista, hipermercados, equipamentos, escolas de ... privado é claramente preponderante no mercado de solos e predominante na produçáo de novos ...
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Resolução n.º 26/94, de 04 de Maio de 1994
... de interesse concelhio, regional ou nacional; Espaços militares (M) - espaços afectos em ... para comércio retalhista e grossista e hipermercados Sem prejuízo da legislação ... de terreno para a construção de um novo mercado em substituição das actuais instalações do ...
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Edital n.º 410/2006, de 04 de Outubro de 2006
... fora do âmbito da Reserva Ecológica Nacional ou da Reserva Agrícola Nacional e náo inseridas ... indústrias, armazéns, comércio grossista, hipermercados, equipamentos, escolas de ... privado é claramente preponderante no mercado de solos e predominante na produçáo de novos ...
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Portaria n.º 596/2010, de 30 de Julho de 2010
... nacional, determina, nos seus artigos 59.º, 60.º, 61.º ... , de forma a permitir o funcionamento do mercado de electricidade em condições de equidade, ... de tempo; «Cliente» -- comprador grossista" e comprador final de electricidade; «Consumidor\xC2" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... e de natureza programática de âmbito nacional que, em concretização do princípio geral da ... turístico, com diminuição de quota de mercado; · Emergência de novas actividades e ... ística e de distribuição no domínio grossista agro-alimentar para todo o Algarve, essencial ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 97/2002 . Transforma a Entidade Reguladora do Sector Eléctrico em Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e aprova os respectivos Estatutos
... à organização do Sistema Eléctrico Nacional e ao exercício das actividades de produção, ... concretização de um mercado concorrencial de gás natural, prevê que a ... do comercializador de último recurso grossista de gás natural; ... r) Um representante dos ...
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Resolução n.º 15/97, de 01 de Fevereiro de 1997
... ância dos regimes da Reserva Agrícola Nacional (RAN), Reserva Ecológica Nacional (REN), das ... comércio, minimercado, supermercado e mercado); Interdição de comércio grossista e de grande ...
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Portaria n.º 1051/2003, de 24 de Setembro de 2003
... adaptação a nível da legislação nacional" ... Aproveita-se, ainda, o ensejo para proceder \xC3" ... claramente dos produtos correntes no mercado e, como tal, têm nomes legalmente protegidos, ou ... retalho; c) Relativos à distribuição grossista, quando não promovidos pelos beneficiários ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... , se analisava sucessivamente a nível nacional, sub-continental e continental, passou a ser uma ... déficites face às necessidades do mercado de trabalho ... Dotação ... 240 mil contos ... para a conveniência de a actividade grossista se deslocar para a periferia dos centrosurbanos ...
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Resolução N.º 12/1992/A de 5 de Maio
... , se analisava sucessivamente a nível nacional, sub-continental e continental, passou a ser uma ... déficites face às necessidades do mercado de trabalho ... Dotação 240 mil contos ... para a conveniência de a actividade grossista se deslocar para a periferia dos centros urbanos ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... , se analisava sucessivamente a nível nacional, sub-continental e continental, passou a ser uma ... déficites face às necessidades do mercado de trabalho ... Dotação ... 240 mil contos ... para a conveniência de a actividade grossista se deslocar para a periferia dos centrosurbanos ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ção da situação do Programa a nível nacional ... 20 686-(140) 4.4.4.1 - Introdução ... 20 ... CMVM Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ... CNCAP Comissão de ... ção do mercado de gados, do mercado grossista e de leilões de gado, o desenvolvimento de ...
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Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... ções ao funcionamento eficiente do mercado tornam-se intoleráveis; nos sistemas ... ção das transacções no estádio do grossista, ou seja, no momento em que as mercadorias são ... de serviços efectuadas no território nacional, a título oneroso, por um sujeito passivo agindo ...
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Portaria n.º 1109-D/2000, de 27 de Novembro de 2000
... claramente dos produtos correntes no mercado e, como tal, têm nomes legalmente protegidos, ou ... retalho; c) Relativos à distribuição grossista, quando não promovidos pelos beneficiários ... nomes já beneficiem de protecção nacional ou cujas menções qualificadoras já estejam ...
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Regulamento 50-D/2007, de 30 de Março de 2007
... çáo de novos conceitos de abordagem do mercado por parte dos vendedores e por um nível de ... e a sede ou domicílio do produtor, grossista, retalhista, leiloeiro, serviço alfandegário ou ... de Maio, em Manteigas; ... b) Estrada Nacional 232, em Sameiro; ... c) Estrada Nacional 232, em ...
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Resolução n.º 62/94, de 04 de Agosto de 1994
... plantas sectoriais: a) Reserva Agrícola Nacional (RAN); b) Reserva Ecológica Nacional (REN); c) ... ógio, o Solar dos Pintos, as arcadas do mercado antigo); b) Fora do Centro Histórico de São ... e edifícios destinados a comércio grossista 1 - Nos hipermercados com área bruta superior a ...