Mercado grossista nacional
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Resolução n.º 50/95, de 31 de Maio de 1995
... seguintes plantas: c1) Reserva Agrícola Nacional; c2) Reserva Ecológica Nacional; c3) Outras ... grossista, e a serviços complementares, podendo coexistir ... em numerário correspondente ao valor do mercado das mesmas ... Artigo 86.° Infra-estruturas e ...
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Acórdão nº 20/03.3TYLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... : - É titular de dois registos da marca, nacional e comunitário, caracterizados por um padrão de ... a actividade de criadora, fabricante, grossista, retalhista e licenciadora de artigos de ... o fabrico de solas que vende para o mercado interno e com as quais fornece a fábrica do ...
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Acórdão nº 07016/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
As provisões para créditos de cobrança duvidosa constituem custos fiscais do exercício em que são constituídas, desde que sejam constituídas no exercício em que o risco de incobrabilidade do crédito é constatada e reflectida na contabilidade.
RELATÓRIO 1.1. S ... - Sociedade Nacional de Fundição Injectada, SA., com os sinais dos ... que possibilitasse a colocação no mercado", grossista ou retalhista, dos prontos destinados \xC3" ... -
Acórdão nº 167/03.6GCLSA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Janeiro de 2010
... -----FT, vindo da Variante à Estrada Nacional 342 (percorrendo o respectivo troço final), em ... R.., Lda, que se dedicava ao comércio grossista de produtos de higiene para estabelecimentos ... ício de projecto de exportação para o mercado espanhol ... 38. No exercício de 2002, o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009
... foi transposta para a ordem jurídica nacional, repartida por três diplomas: 1) o Decreto -Lei ... íficas e os objectivos traçados para o mercado energético açoriano, particularmente no que ... destinados a serviços de comércio grossista e retalhista; ... i) Outros tipos de edifícios ...
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Acórdão nº 20/03.3TYLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... : - É titular de dois registos da marca, nacional e comunitário, caracterizados por um padrão de ... a actividade de criadora, fabricante, grossista, retalhista e licenciadora de artigos de ... o fabrico de solas que vende para o mercado interno e com as quais fornece a fábrica do ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2009/A de 13 de Outubro
... foi transposta para a ordem jurídica nacional, repartida por três diplomas: 1) o Decreto-Lei ... íficas e os objectivos traçados para o mercado energético açoriano, particularmente no que ... destinados a serviços de comércio grossista e retalhista; ... i) Outros tipos de edifícios ...
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Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... 144 768$00..21-8-00 BUSSOLA PESQ MERCADO COMUNICAÇÃO, ... 000 000$00.28-12-00 REN REDE ELÉCTRICA NACIONAL, S. A ... 254 ... 087 789$00.14-12-00 ÉVORALIMENTAR COM GROSSISTA PROD ALIM, LDA ... 5 ...