medicina legal porto
3268 resultados para medicina legal porto
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Despacho (extrato) n.º 7822/2021
... : Carla Sofia de Matos PragosaNaturalidade: Porto" de MósData de Nascimento: 27.07.19742 - Habilita\xC3" ... Mestre em Medicina Legal e Ciências Forenses, pela Faculdade de ...
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Acórdão nº 9410568 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Outubro de 1994
O indigitado progenitor que, em processo de averiguação oficiosa de paternidade, foi notificado para comparecer no Instituto de Medicina Legal, a fim de ser submetido a exame hematológico, e faltou, não tendo justificado a falta, não pode ser condenado em multa nem compelido a comparecer naquele Instituto para se realizar o exame.
... de paternidade, foi notificado para comparecer no Instituto de Medicina Legal, a fim de ser submetido a exame hematológico, e faltou, não tendo ... -
Despacho n.º 710/2019
... ções Públicas)2003-2005: Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, Faculdade Medicina de ... na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Agrupamento Científico de Economia; ...
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Despacho n.º 710/2019
... ções Públicas)2003-2005: Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, Faculdade Medicina de ... na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Agrupamento Científico de Economia; ...
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Edital n.º 1054/2020
... da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Vice-Reitora da mesma Universidade:Faço saber ... ático de Anatomia Humana a estudantes de Medicina, utilizando cadáveres humanos e sua ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 219/2021
... ou de constituírem motivo de preferência legal, os quais, todavia, serão tidos em conta pelo ... Medicina, ou designação equivalente, eb) Da posse de ... Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.Doutor José Manuel Pereira Dias de Castro Lopes, ...
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Acórdão nº 01262/08.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015
I — Não se provando que a Administração havia notificado o Autor de que, segundo protocolo de actuação adoptado, a criopreservação de gâmetas era garantida por um período máximo de 5 (cinco) anos e que no fim desse prazo deveriam contactar pessoalmente o Serviço de Genética reiterando a sua vontade na manutenção da congelação, pois, se tal não fosse feito, as amostras seriam eliminadas, age
... Recorrente: AVF Recorridos: Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (Instituto de Genética ... aos espermatozoides para qualquer outro fim legal, o CNPMA propõe que o diretor do centro possa ... -
Acórdão nº 44/14.5TOPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Março de 2015
... profissão preterindo a atenção e o cuidado que o exercício de medicina e as técnicas de enfermagem requerem, cuidado e atenção que lhes eram ... a H… [12] para pagamento de 129400 € e juros de mora à taxa legal legal desde a data de notificação até efectivo e integral pagamento ...
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Edital n.º 1890/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1890/2022 ... Sumário: Concurso ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ... da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa; ... Professor Doutor ...
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Edital n.º 304/2021
... catedrático para a área disciplinar de Medicina. Doutor António Carreto Fidalgo, professor ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; Doutor Jaime da Cunha Branco, professor ... do contrato ou à aceitação, no prazo legal, por motivos que lhes sejam imputáveis. 5.11.4 - ...
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Acórdão nº 02070/13.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Dezembro de 2014
... – Faculdade de Medicina/curso de Medicina para a Universidade do C ... – ... ter sido praticado, sem existir fundamento legal para o efeito, visto que, o acórdão do Supremo ... Notifique. DN ... Porto ...
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Despacho n.º 4763-D/2021
... (constitucionais)] pela Universidade do Porto (2020);Venice Academy of Human Rights, EIUC ... ério da Justiça no Conselho Superior de Medicina Legal e no Conselho Nacional de Medicina Legal ...
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Despacho n.º 6743/2021
... (constitucionais)] pela Universidade do Porto (2020);Venice Academy of Human Rights, EIUC ... ério da Justiça no Conselho Superior de Medicina ... Justiça no Conselho Superior de Medicina Legal ...
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Anúncio de procedimento n.º 7602/2019
... adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.NIPC: ...
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Edital n.º 159/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 159/2022 ... Sumário: Abertura ... dade de Medicina da Universidade do Porto, Vice-Reitor da mesma ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental ... dos ...
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Edital n.º 159/2022
... , 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO PORTO Edital n.º 159/2022 Sumário: Abertura de ... Professor Catedrático da Facul- dade de Medicina da Universidade do Porto, Vice -Reitor da mesma ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 834/2023
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 834/2023 ... Sumário: Concurso ... execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ... Canhão, Professora Catedrática de Medicina, ... Nova Medical School, Universidade Nova de ...
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Acórdão nº 00474/20.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2021
1- A sentença só é nula por falta de fundamentação quando seja de todo omissa relativamente à fundamentação de facto ou de direito e ainda quando a fundamentação de facto ou de direito seja insuficiente e em termos tais que não permitam ao destinatário da decisão judicial a perceção das razões de facto e de direito da decisão judicial. 2- Por força dos princípios da utilidade, economia e...
... no Paço (…), e contra a FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, com sede na Azinhaga ... pretendeu alcançar com a sua estipulação legal ... 1.2. O TAF de Coimbra proferiu despacho ... *Notifique ... *Porto ... -
Acórdão nº 28/06.7JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Julho de 2008
Ao friccionar com as mãos as zonas genitais de menores e ao tocar os seus dedos nas suas vagina e ao dar um beijo na boca , o recorrente praticou actos sexuais de relevo para efeitos do art.º 172º do Código Penal visto que os mesmos foram executados em zonas erógenas do corpo, objectivamente conotadas com a sexualidade das meninas e típicos de preliminares de uma relação sexual.
... desmentido pelo Relatório pericial da Medicina Legal; 13) As professoras das menores foram ... ível na Internet, no site da Delegação do Porto do Instituto Nacional de Medicina Legal), não ... -
Despacho n.º 963/2023
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Faculdade de Medicina ... Despacho n.º ... ou que, por determinação legal, devam reportar-me diretamente; ... vi) A ...
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Despacho n.º 12610/2021
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Faculdade de Medicina ... Despacho n.º ... superior ao seu, ou que, por determinação legal, devam reportar-me diretamente; ... iv) O demais ...
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Edital n.º 1184/2018
... catedrático na área disciplinar de Medicina, do mapa de pessoal docente da Universidade da ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; Doutor Jorge Manuel Torgal Dias Garcia, ... do contrato ou à aceitação, no prazo legal, por motivos que lhes sejam imputáveis. 5.11.4 - ...
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Edital n.º 782/2020
... auxiliar para a área disciplinar de Medicina (Médico-Cirúrgica). Doutor António Carreto ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. 5 - Método e critérios de seleção e ... do contrato ou à aceitação, no prazo legal, por motivos que lhes sejam imputáveis. 5.11.4 - ...
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Edital n.º 1753/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1753/2022 ... Sumário: Abertura ... daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ... da Faculdade de Medicina e Vice-Reitor da Universidade do Porto, no uso de ...
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Aviso n.º 36/2020/A
... de Santa Maria, s/n.º, 9580-501 Vila do Porto.8 - Âmbito de recrutamento:8.1 - Podem ... ária para o cumprimento de obrigação legal.12 - Métodos de seleção:12.1 - O método de ... ção final do internato complementar de medicina geral e familiar e, persistindo o empate, prefere ...