mecenato social
1184 resultados para mecenato social
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Despacho n.º 7968/2020
... émios de desempenho e ações disciplinares;h) Aprovar o Balanço Social;i) Acompanhar a elaboração e execução do Plano de Responsabilidade ... de 1 de outubro;j) Decidir sobre benefícios fiscais relativos ao mecenato, nos termos previstos no n.º 10 do artigo 62.º, do Capítulo X do ...
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Edital n.º 1399/2022
... reza social, cultural, recreativa, ambiental, desportiva, juvenil, dos direitos ... Outras Entidades Públicas ... Patrocínio/Mecenato ... Outras Fontes de Financiamento ... Descrição das despesas Valores em ...
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Regulamento n.º 1144/2023
... Valores como a cidadania ativa, a responsabilidade social, a igualdade de ... oportunidades para todos e a inclusão social, ... mento bem explicitadas (administração central, mecenato, patrocínios ou outros) para investir diretamente na sua ... atividade ...
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Parecer n.º 1/2021
... ões orçamentais 2.3.1 - Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A Conta Geral do Estado 3.1 - Receitas e despesas consolidadas da ... , 59.º-C - Despesas com frotas de velocípedes e 62.º-B - Mecenato Cultural). 636 N.º 2 do art. 294.º da LOE 2019. 637 Através do Despacho ...
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Acórdão nº ACTC00003423 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Novembro de 1992 (caso NULL)
I - A Constituição reconhece as comunidades locais uma verdadeira autonomia face ao Estado-administração, constituindo as autarquias locais uma autentica "administração autonoma", concebida como parte integrante da "organização democratica do Estado" (artigo 237, n. 1, da Constituição) e expressão do auto-governo das populações no ambito de cada circunscrição territorial. II - As autarquias...
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Portaria n.º 403/2023
... no âmbito do planeamento e do desenvolvimento económico, social, ambiental, cultural, de educação, de ordenamento do território e ... P .; j ) Participar e promover políticas de captação de mecenato cultural, em articulação com os serviços e organismos da ...
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Edital n.º 340/2017
... Valores como a cidadania ativa, a responsabilidade social, a igualdade de oportunidades para todos e a inclusão social, norteiam a ... de apoio, designadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio); j) Parcerias e intercâmbios com outras entidades ...
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Despacho n.º 844/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas Segurana Social, ou, tendo -a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 845/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas Segurana Social, ou, tendo -a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 846/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de ... Maro, reconhece -se ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas Segurana Social, ou, tendo -a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1513/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas Segurana Social, ou, tendo -a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Aviso n.º 22600-A/2021
... como fundamental a representatividade democrática, num contexto social", económico, ... cultural e ambiental, reconhecidamente dinâmico, o Munic\xC3" ... 14) Estimular o apoio a projetos desportivos incentivando o mecenato por parte de diversas ... entidades do Concelho em colaboração com o ...
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Aviso n.º 6360/2023
... e) A Divisão de Inovação Social (DIS); ... f) A Divisão de Educação (DE); ... g) A Divisão de Cultura ... 14 — Estimular o apoio a projetos desportivos incentivando o mecenato por parte de diversas ... entidades do Concelho em colaboração com o ...
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Despacho n.º 5551/2018
... no domínio da educação, cultura, tempos livres, desporto, ação social, ambiente, desenvolvimento e proteção da comunidade, nos termos do ... de apoio, designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; f) O número potencial de beneficiários e público-alvo ...
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Regulamento (extrato) n.º 1209/2022
... entidades que compõem a Economia Social (ES) como parceiros locais para o desenvolvimento, ... coesão e ... ção e/ou comparticipação de outras entidades, incluindo mecenato ... ou patrocínio; ... g) O número potencial de beneficiários e/ou ...
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Relatório n.º 9/2017
... O Mecenato/apoios totalizaram 4.700,00 (euro), designadamente, Triauto - Rodrigues & ... A Fundação, com sede social na Avenida das Comunidades Portuguesas em Vila Nova de Cerveira, tem como ...
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Regulamento n.º 1089/2023
... e efemérides com relevância na dinâmica social local, poderá dispensar a aquisição de bilhetes ... para visitar o ... , nomeadamente com o objetivo de obter apoios enquadrados no mecenato cultural ... CAPÍTULO V ... Cooperação ... Artigo 12.º ...
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Lei n.º 19/2014
... voluntariado e do mecenato ambiental, tendo em vista a ... proteção e a melhoria do ambiente em ... e considerando o valor social, ambiental e económico da ... água, procurando, ainda, mitigar os ...
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Relatório n.º 10/2016
... de fornecimentos e serviços externos e custos com o pessoal; O Mecenato/apoios totalizaram 56.065,55 (euro), designadamente, a Naron, S.L ... A Fundação, com sede social na Avenida das Comunidades Portuguesas em Vila Nova de Cerveira, tem como ...
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Despacho n.º 1092/2018 de 3 de julho de 2018
... social das instituições museológicas e o seu papel no desenvolvimento ... Mecenato cultural. 19 - Instalações: 19.1 - Áreas funcionais do museu; ...
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Aviso n.º 15580/2018
... ão Cultural; 1.ª vogal efetiva: Chefe da Divisão de Intervenção Social, Ana Vitória Moreno Casaca Fialho, que substituirá a Presidente nas suas ... projetos artístico-culturais, nomeadamente a possibilidade de mecenato cultural; Elaboração de candidaturas a programas de financiamento, ...
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Em vigor
Lei n.º 19/2014 . Bases da política de ambiente
... responsabilização, designadamente através do voluntariado e do mecenato ... ambiental, tendo em vista a proteção e a melhoria do ambiente em ... aproveitamento e reutilização e considerando o valor social, ambiental e económico da água, procurando, ainda, mitigar os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2019
... ónio.A educação é um meio privilegiado para promover a justiça social e a igualdade de oportunidades, tendo em vista o sucesso educativo de ... para a constituição de parcerias e a obtenção de mecenato e patrocínios;e) Solicitar aos departamentos governamentais, serviços e ...
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Aviso n.º 5806/2023
... P., do Ministério da ... Solidariedade Emprego e Segurança Social; ... 2015 (abril) — 2016 (julho), Técnica Superior, na Junta de ... Realização de pareceres para a atribuição de Estatuto de Mecenato ...
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Despacho n.º 1222/2018
... dos assuntos municipais; d) Promoção do progresso económico, social e cultural do concelho; e) Máximo aproveitamento dos recursos humanos e ... mural, pintura de cavalete, metal, ... ); i) Procurar formas de mecenato cultural; j) Emitir pareceres aquando de intervenções sobre bens ...