mecenato social

1184 resultados para mecenato social

  • Regulamento n.º 1211/2023
    ... ípio das Caldas da Rainha atribui ao desporto um relevante papel social cujo desen- volvimento ao longo das últimas décadas se manifesta pelo ... por intermédio de qualquer iniciativa como o patrocínio, o mecenato desportivo, a quotização da filiação, a venda de ingressos em eventos, ...
  • Despacho n.º 4328/2018
    ... que veio publicitar o Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa (SASNOVA). Assim, novamente se publica o ... presenças e problemas disciplinares; angariar patrocínios ou mecenato para apoiar as atividades das seleções. Artigo 20.º Gabinete de ...
  • Despacho n.º 15665/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
    ... do conhecimento científico e tecnológico aplicado à dimensão social e humana de quem está em desvantagem ... Assim: Nos termos da alínea g) ... é algo que o Estado incentiva, nomeadamente através da lei do mecenato e da possibilidade de efectuar abatimentos em sede de IRC. Para além dos ...
  • Despacho n.º 3718/2018
    ... que a organização e funcionamento dos Serviços de Ação Social" da Universidade Nova de Lisboa (SASNOVA) são definidos por regulamento pr\xC3" ... presenças e problemas disciplinares; angariar patrocínios ou mecenato para apoiar as atividades das seleções. Artigo 20.º Gabinete de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-D/2017
    ... exercício de uma cidadania ativa e ao desenvolvimento económico e social do país. Neste âmbito, o domínio alargado da competência da leitura é ... , tendo em vista, designadamente a obtenção de parcerias, mecenato e patrocínios;d) Solicitar aos departamentos governamentais, serviços e ...
  • Regulamento n.º 598/2023
    ... Social ou outras entidades que prossigam fins de interesse ... público, nos ... designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... f) O número potencial de beneficiários e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
    ... criado pelo homem, ecológico, político, económico, tecnológico, social, legislativo, cultural e estético; A EA deve ser um processo contínuo, ... à responsabilização, também através do voluntariado e do mecenato ambiental, tendo em vista a proteção e a melhoria do Ambiente em toda a ...
  • Despacho n.º 9853/2016
    ... sociais indiretos e diretos, corolário dos Serviços de Ação Social. Assim, no âmbito das competências resultantes do n.º 1 do artº 11.º ... presenças e problemas disciplinares; c) Angariar patrocínios ou mecenato para apoiar as atividades das seleções. Artigo 22.º Gabinete de ...
  • Regulamento n.º 825/2020
    ... que desenvolve junto dos seguintes meios de comunicação social: Internet; outdoors; imprensa escrita; spots na rádio e na televisão; ... Artigo 28.º Mecenato Cultural O museu elaborará, de acordo com o respectivo programa de ...
  • Aviso n.º 11279/2016
    ... associativas sem fins lucrativos, ao abrigo do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de março, com as ... sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de natureza social, cultural, desportiva e profissional, cujo valor seja igual ou inferior a ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da Economia Social (Lei n.º 30/2013, de 8 de maio), a partir de uma matriz altruística, ... percebidos aplicam-se os benefícios fiscais próprios do mecenato (cf. n.º 2 do artigo 34.º). Tal regime institui ainda um poder de tutela ...
  • Regulamento n.º 802/2022
    ... b) Desenvolvimento em empresa, organização pública, ou social ... c) Validação por um orientador na empresa, organização pública, ... Grandes empresas, ao abrigo do Estatuto do Mecenato; ... b) Através do fundo de inovação, quando se tratar de micro ou ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... -2023 enquadram-se na estratégia de desenvolvimento económico e social e de consolidação das contas públicas consagradas no Programa do XXII ... Repensar os incentivos ao mecenato cultural e promover a respetiva divulgação, sensibilizando os cidadãos ...
  • Despacho n.º 6298/2018
    ... do ensino, mobilidade e da formação complementar.i) Promover o mecenato institucional;j) Garantir a conformidade dos processos criados no sistema ... álise e avaliação da qualidade, assim como a aferição do valor social e económico;f) Promover a inserção da UAc em sistemas de avaliação ...
  • Despacho (extrato) n.º 3016/2018
    ... , Ministério da Cultura/Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, leciona as disciplinas de Museologia e de Montagem de Exposições.Em ... de Espanha, "VIACRUCIS, a Paixão de Cristo".Na área do mecenato desenvolve várias parcerias.É coordenadora do projeto "A minha escola ...
  • Despacho n.º 13041/2016
    ... sem fins lucrativos, ao abrigo das disposições referentes ao mecenato, constantes do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei ... sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de natureza social, cultural, desportiva e profissional, cujo valor seja igual ou inferior a ...
  • Regulamento n.º 363/2022
    ... rante de integração social e harmonização, em virtude de prosseguir, de entre outros, objetivos de ... nomeadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... h) Consistência do projeto, nomeadamente, pela sua ...
  • Decreto-Lei n.º 30/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
    ... ços locais de saúde, os contratos de desenvolvimento e a inclusão social e cultura ... Já em concretização deste processo descentralizador foi ... financeiros, a elaboração de protocolos de apoio financeiro (mecenato); ... e) No âmbito da gestão de equipamentos e infraestruturas dos ...
  • Aviso n.º 8649/2016
    ... Artigo 4.º Objetivos 1 - O MMA tem objetivos de carácter social, cultural e educativo. 2 - São objetivos sociais do MMA: a) Definir e ... do MMA, para constar em exposições organizadas por este; b) Mecenato, mediante o custeio de produções no MMA, como publicações, ...
  • Regulamento n.º 51/2022
    ... em áreas de interesse para a Freguesia, designadamente no âmbito social, cultural, desportivo, ... recreativo, ambiental, dos direitos humanos e ... designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... f) O número potencial de beneficiários e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2019
    ... une as gerações num percurso de desenvolvimento cultural e social singular.O Governo encara a cultura como um pilar fundamental da ... ;l) Avaliar o conjunto de incentivos existente no âmbito do mecenato cultural vocacionado para os museus e propor estratégias que permitam o ...
  • Regulamento n.º 51/2022
    ... em áreas de interesse para a Freguesia, designadamente no âmbito social, cultural, desportivo, recreativo, ambiental, dos direitos humanos e da ... apoio, designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; f ) O número potencial de beneficiários e público ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2021
    ... , o estabelecimento de parcerias e a angariação de mecenato e patrocínios.10 - Criar uma comissão interministerial, encarregue de ... da execução do «Programa de Emprego para a Comunicação Social Regional e Local» e do «Protocolo entre Operadores de Televisão em ...
  • Lei n.º 30/2013, de 08 de Maio de 2013
  • Regulamento n.º 402/2018
    ... áreas incluindo ambiental e património natural, desportiva, social, cultural, educacional, recreativa, promoção da saúde e prevenção de ... de apoio, designadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; g) O número potencial de beneficiários e público-alvo ...

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