materias subsidiarias
765 resultados para materias subsidiarias
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Despacho Normativo n.º 1-C/2017
... autonómica, prevalecem sobre quaisquer outros normativos nas matérias e âmbitos que lhes sejam constitucional e legalmente reservadas, sem ... seja a forma jurídica que assumam, designadamente entidades subsidiárias de direito privado, como fundações, associações e sociedades, ...
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Relatório n.º 3/2021
... financeiras anexas, foram as seguintes: a) Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas A participação no capital da ... Matérias relevantes de auditoria As matérias relevantes de auditoria são as que, ...
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Relatório n.º 2/2022
... Imparidades ou revers ão de imparidades de investimentos em subsidiárias, empreendimen tos conjuntos e associa das 5 e 7 (3,10 8,590 ) ... Matérias relevantes de auditoria As matérias relevantes de auditoria são as que, ...
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Relatório n.º 11/2007, de 19 de Julho de 2007
... Estas iniciativas sáo, por um lado, subsidiárias ... , servindo a uma melhor fundamentaçáo das posiçóes do CNE em matérias ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... e Infraestruturas (PETI3+), o Governo consagrou, entre outras matérias, a fusão entre a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. (REFER, E ... , pode exercer também quaisquer atividades complementares ou subsidiárias do seu objeto principal, relativas, designadamente, à exploração do ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015
... tre outras matérias, a fusão entre a Rede Ferroviária ... Nacional — REFER, E. P. E ... vidades complementares ou subsidiárias do seu objeto ... principal, relativas, designadamente, à exploração do ...
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Parecer n.º 41/2017
... , fazer parte de, ou incorporar no seu âmbito, entidades subsidiárias de direito privado, como fundações, associações e sociedades, ... ção do território e produção sustentáveis, de alimentos ou matérias ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Artigo 270.º-G Disposições subsidiárias ... Título IV Sociedades anónimas ... Capítulo I Características e ... Outros chegaram a ser utilizados para diplomas parcelares sobre matérias" mais carecidas de regulamentação legal, ... como a fiscalização, a fus\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
... Aliás, no próprio Código das ... Custas Judiciais, as mesmas matérias relativas à taxa de justiça, encargos e pagamento da conta são ... Artigo 524.º ... Disposições subsidiárias ... É subsidiariamente aplicável o disposto no Regulamento das Custas ...
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Despacho Normativo n.º 20/2019
... , fazer parte de, ou incorporar no seu âmbito, entidades subsidiárias de direito privado, como fundações, associações e sociedades; b) ... matérias da sua competência, pode o Conselho Geral solicitar pareceres a outros ...
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Edital n.º 131/2017
... que atribuem aos municípios o poder/dever de regulamentar as matérias previstas naqueles citados diplomas.Nesse sentido, o presente Projeto de ...
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Edital n.º 369/2018
... que atribuem aos municípios o poder/dever de regulamentar as matérias previstas naqueles citados diplomas.Nesse sentido, o presente Projeto de ...
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Regulamento da CMVM n.º 7/2022
... empresas de investimento, conexo com matérias prudenciais, em substituição do anteriormente ... estabelecido, ajustado ... BL11 Acionistas ... BL12 Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas ... BL13 Ativos fixos tangíveis ...
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Despacho Normativo n.º 17/2019
... , fazer parte de, ou incorporar no seu âmbito, entidades subsidiárias de direito privado, como fundações, associações e sociedades, ... 6 - O Conselho Geral pode, em todas as matérias da sua competência, solicitar pareceres a quaisquer órgãos do Instituto ...
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Acórdão nº 013/19.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Novembro de 2022
I - O recurso de decisão arbitral para o Supremo Tribunal Administrativo pressupõe que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e a decisão invocada como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do art. 25.º RJAT) e, inexistindo essa oposição, não deve tomar-se conhecimento do mérito do recurso. II - A questão de direito só será a mesma se houver...
... 23.º do Código do IRC, com vista a realizar correcções às matérias tributáveis que se inserem materialmente no escopo do artigo 63.º do ... sim, a análise de um contrato entre a requerente e empresas subsidiárias distribuidoras/revendedoras da marca …, mediante o qual foi atribuída ... -
Aviso n.º 2784/2017
... n.º 209/2009, as autarquias locais são entidades gestoras subsidiárias enquanto as EGRA não estiverem em funcionamento.".7 - Reserva de ... horas e versará sobre questões relacionadas com as seguintes matérias:Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ...
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Regulamento n.º 472/2019
... por deliberação da Câmara Municipal.2 - Em todas as matérias ...
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Decreto-Lei n.º 42/2023
... tares ou subsidiárias do seu objeto previsto nos números anteriores, bem como explorar outros ... das finanças e da educação ou da habitação, em razão das matérias relacionadas com ... as respetivas áreas ... Artigo 3.º ... Programa de ...
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Despacho Normativo n.º 7/2021
... , tomar parte em, ou incorporar no seu âmbito, entidades subsidiárias de direito privado, como fundações, associações e sociedades com ou ... 5 - Em todas as matérias da sua competência, o conselho geral pode solicitar pareceres a outros ...
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Aviso n.º 12403/2022
... Locais são entidades gestoras subsidiarias enquanto as EGRA não estiverem em funcionamento ... 3 — Âmbito de ... sendo considerados os conhecimentos demonstrados sobre as matérias em apreço, ... incluindo o adequado conhecimento da língua portuguesa ao ...
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Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... Artigo 71.º Disposições subsidiárias ... Secção II Competência ... Artigo 72.º Competência do plenário ... Constitucional compete especificamente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional ... 2 - A composição, a ...
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Aviso n.º 13712/2016
... n.º 209/2009, as autarquias locais são entidades gestoras subsidiárias enquanto as EGRA não estiverem em funcionamento.". 7 - Reserva de ... horas e versará sobre questões relacionadas com as seguintes matérias": Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.\xC2" ...
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Aviso n.º 5912/2018
... que as Autarquias Locais são as entidades gestoras subsidiárias enquanto as entidades gestoras da requalificação das autarquias não ... pareceres jurídicos e informações solicitados sobre todas as matérias relacionadas com a Autarquia (Contratação Pública; Regime Jurídico de ...
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Regulamento n.º 933/2021
... -tributárias e aos preços, sempre que outros regulamentos sobre matérias específicas não o prevejam. O presente Regulamento estabelece, no ... - As disposições do presente Regulamento constituem normas subsidiárias relativamente às disposições dos demais regulamentos da freguesia que ...
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Regulamento n.º 1345/2023
... em todas as reuniões; b ) Participar nas votações de todas as matérias submetidas à apreciação do CMS; c ) Ser informado pelos restantes ... ário da República, 2.ª série PARTE H Artigo 25.º Normas Subsidiárias ...