materias subsidiarias
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Portaria n.º 615/80, de 15 de Setembro de 1980
... ções no imposto de transacções, nas tabelas de preços das matérias-primas e subsidiárias e nas tabelas salariais, desde que devidamente ...
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1980 de 13 de Junho
... 4. Compra de matérias primas e subsidiárias: ... O total desta conta que em 1978 fora de 40.518 ...
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Resolução n.º 98/79, de 11 de Abril de 1979
... Não obstante o acréscimo verificado com as matérias-primas e subsidiárias, custos de transformação e distribuição, a ...
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Portaria n.º 1254/2003, de 03 de Novembro de 2003
... para a própria empresa] - (custo das mercadorias + custo das matérias ... ] - (custo das mercadorias + custo das matérias-primas e subsidiárias ...
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Despacho Normativo N.º 50/1979 de 3 de Julho
... , no prazo máximo de 15 dias, um programa para aquisições de matérias primas e subsidiárias, bem como um programa de fabrico da totalidade do ...
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Decreto Regional n.º 27/82/A, de 03 de Setembro de 1982
... reestruturação do fundo de maneio destinado à aquisição de matérias-primas e subsidiárias; b) Financiamento até 50% dos juros consolidados e ...
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Decreto Regional N.º 27/1982/A de 3 de Setembro
... reestruturação do fundo de maneio destinado à aquisição de matérias-primas e subsidiárias; ... Financiamento até 50 % dos juros ...
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Decreto-Lei n.º 296/89, de 04 de Setembro de 1989
... dos factores de produção respeitantes, exclusivamente, a matérias-primas e subsidiárias, produtos e aparelhos incorporados na obra ... 3 - ...
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Resolução N.º 28/1979 de 19 de Junho
... laboração, incluindo as aquisições, em tempo oportuno, de matérias primas e subsidiárias que à mesma se destinem ... Considerando que a ...
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Portaria N.º 44/1985 de 18 de Junho
... produção do tabaco manufacturado, nomeadamente por via das matérias primas e subsidiárias Importadas torna-se inevitável rever os preços ...
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Despacho Normativo N.º 76-A/1987 de 19 de Maio
... produção do tabaco manufacturado, com especial incidência nas matérias primas e subsidiárias, desde a última alteração de preços verificada ...
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Decreto Regional n.º 27/82/A, de 03 de Setembro de 1982
... reestruturação do fundo de maneio destinado à aquisição de matérias-primas e subsidiárias; b) Financiamento até 50% dos juros consolidados e ...
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Decreto n.º 133/82, de 10 de Dezembro de 1982
... Em contos Despesas correntes: Código 22 'Bens não duradouros - Matérias-primas e subsidiárias' ... 6000 Código 23 'Bens não duradouros - ...
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Resolução n.º 183/96, de 21 de Novembro de 1996
... atinja os 66% e estando prevista a aquisição de 70% de matérias-primas e subsidiárias no mercado nacional ... Os efeitos deste projecto ...
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Acórdão nº 0873/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
O registo contabilístico não é o único e exclusivo factor legalmente relevante (artigo 9.º, n.º 1, alínea d) e e) do CIMI) para se poder concluir se os terrenos se destinam ou não para construção, antes se definindo como mero elemento indiciador, formal, para esse efeito, a considerar pelo julgador com os demais elementos de facto.
... 9 do CIMI; 3ª Aliás a conta de Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo têm, no POC, o mesmo tratamento que a ... -
Acórdão nº 0873/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
O registo contabilístico não é o único e exclusivo factor legalmente relevante (artigo 9.º, n.º 1, alínea d) e e) do CIMI) para se poder concluir se os terrenos se destinam ou não para construção, antes se definindo como mero elemento indiciador, formal, para esse efeito, a considerar pelo julgador com os demais elementos de facto.
... 9 do CIMI; 3ª Aliás a conta de Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo têm, no POC, o mesmo tratamento que a ... -
Portaria n.º 385-A/2003, de 14 de Maio de 2003
... É o caso das matérias referentes aos apoios a conceder a título de auxílios à formação ou ... : videogramas, transparências e slides); Matérias-primas, subsidiárias e de consumo utilizadas na formação; Materiais e bens não duradouros; ...
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Declaração n.º DD7016, de 20 de Junho de 1980
... - Se for superior a 70% o valor da relação entre as compras de matérias-primas, subsidiárias e serviços e as vendas dos produtos, a pontuação ...
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Declaração n.º DD7019, de 23 de Junho de 1980
... - Se for superior a 70% o valor da relação entre as compras de matérias-primas, subsidiárias e serviços e as vendas dos produtos, a pontuação ...
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Decreto-Lei n.º 200/80, de 24 de Junho de 1980
... - Se for superior a 70% o valor da relação entre as compras de matérias-primas, subsidiárias e serviços e as vendas dos produtos, a pontuação ...
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Despacho conjunto n.º 384/2001, de 24 de Abril de 2001
... matérias-primas, subsidiárias e de consumo, utilizadas e consumidas durante a ...
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Portaria n.º 337/80, de 20 de Junho de 1980
... - Se for superior a 70% o valor da relação entre as compras de matérias-primas, subsidiárias e serviços e as vendas dos produtos, a pontuação ...
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Declaração n.º DD7020, de 23 de Junho de 1980
... - Se for superior a 70% o valor da relação entre as compras de matérias-primas, subsidiárias e serviços e as vendas dos produtos, a pontuação ...
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Despacho conjunto n.º 984/2001, de 29 de Outubro de 2001
... ; c) Selecção de formadores e de formandos; d) Aquisição de matérias-primas, subsidiárias e de consumo utilizadas e consumidas directamente ...
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Decreto-Lei n.º 195/80, de 20 de Junho de 1980
... - Se for superior a 70% o valor da relação entre as compras de matérias-primas, subsidiárias e serviços e as vendas dos produtos, a pontuação ...