Marcenaria
270 resultados para Marcenaria
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Acórdão nº 00254/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 2004 (caso None)
... -ordenação que lhe foi instaurado por infracção do disposto no artº 36º do DL 251/87, de 24.06, - funcionamento do estabelecimento "Marcenaria ... " provocando ruído superior ao permitido por lei ... O A. pediu que lhe "fosse levantada a coima aplicada pela CML" e lhe fosse ...
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Acórdão nº 317/07-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Abril de 2007
I - Na disposição do artigo 659º nº 3 do CPC está em causa um exame residual, que possibilitará dar como assentes factos que não o foram na fase da condensação e que não foram levados à base instrutória, mas que, integrando o objecto do processo, devam ser considerados provados a partir de documentos, admissão nos articulados e presunções extraídas de outros factos dados como provados. II - Não
... Alega, em síntese, que no exercício da sua actividade prestou aos Réus trabalhos de carpintaria e marcenaria, destinados à residência daqueles, que em termos de mão de obra e material fornecido, ascenderam a € 11 684,00. Os demandados não negam a ... -
Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... Madeira - através da realização de vários cursos fundamentalmente ligados à construção civil (alvenaria, serralharia, carpintaria, marcenaria, electricidade de baixa tensão, canalizações) e aos serviços (escriturários-dactilógrafos, motoristas, profissionais de informática) - e da ...
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Acórdão nº 08P911 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Maio de 2008
I - É entendimento uniforme deste STJ o de que os crimes cometidos posteriormente à 1.ª condenação transitada, a qual constitui uma solene advertência que o arguido não respeitou, não estão em relação de concurso, devendo ser punidos de forma autónoma, com cumprimento sucessivo das respectivas penas. II - Tal entendimento já radicava no ensinamento de Figueiredo Dias (Direito Penal Português,...
... Integrou diversas actividades laborais e formativas, frequentando actualmente um curso de marcenaria que lhe dará equivalência ao 6º ano ... Após a sua reclusão, verificou-se uma reaproximação por parte da família, situação que contribui ... -
Acórdão nº 0414603 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
... profissional com carácter permanente ou recebe qualquer subsídio ou pensão, ajudando apenas, esporadicamente, o seu pai numa oficina de marcenaria que este último possui; 21 - agiu com o propósito ou intenção de adquirir e posteriormente vender a terceiros canabis, bem sabendo que tal ...
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Acórdão nº 0644864 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2007
Em processo tutelar não é aplicável por analogia o disposto no artº 80º do CP95, não se descontando na medida de internamento o tempo em que o menor esteve sujeito a internamento cautelar.
... A nível escolar está integrado no 3º ciclo, com Currículos Alternativos e com frequência da Oficina de Marcenaria. Nestas duas vertentes, manifesta empenho nas tarefas propostas e tem facilidade em atingir os objectivos ... Na prova de aptidões ... -
Acórdão nº 05P2942 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 2005
I - As eventuais nulidades pelo não cumprimento do disposto no art. 188.º do CPP devem ser arguidas no prazo de cinco dias após a notificação do despacho que encerrou o inquérito, nos termos do art. 120.°, n.º 3, al. c), do CPP. Não o sendo devem considerar-se sanadas. II - Só relativamente a acórdãos da 1.ª instância, e já não aos da Relação, é de exigir a fundamentação da decisão da matéria...
... marcenaria, tendo trabalhado no sector apenas quando esteve num emprego protegido, que abandonou, por decisão própria ... - Passou a trabalhar no sector na ... -
Acórdão nº 00P170 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2000 (caso NULL)
No crime de tráfico de estupefacientes, com vista à definição do grau de ilicitude, impõe-se distinguir entre grande, médio e pequeno tráfico. Do mesmo modo, em sede de culpa, com vista à adequação do juízo de censura, haverá que distinguir entre os grandes patrões da droga, os médios traficantes e os pequenos agentes do tráfico amiúde motivados (ainda que não exclusivamente) por apetências de
... e consumo daqueles estupefacientes são actos proibidos por lei; XVII - O arguido A1 na altura em que foi detido fazia alguns trabalhos de marcenaria, cabos de vassoura que vendia a fábricas. Entre 2 de Fevereiro de 1998 e 30 de Junho de 1998 esteve ao serviço da Junta de Freguesia de Monsanto ... -
Acórdão nº 06P4047 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Dezembro de 2006
I - Nos termos do art. 186.°, n.º 2, do CPP, os objectos apreendidos, uma vez transitada em julgado a decisão, serão restituídos a quem de direito, isto é, a quem prove ser proprietário deles ou titular de um qualquer direito real relativamente a tais objectos. II - Não podem serem restituídos veículos automóveis apreendidos sem que os mesmos estejam registados em nome de quem pede a sua...
... conflitualidade relacional entre os pais; concluiu o 2º ano de escolaridade; frequentou, sem sucesso, acções de formação na área de marcenaria e jardinagem; foi alvo de intervenção tutelar com medida de internamento no Centro Educativo de Santo António, sem sucesso ao nível da ... -
Acórdão nº 0344738 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
A reincidência exige uma íntima conexão entre os crimes reiterados.
... arguido, aquando da detenção (Outubro de 2002), se encontrava a trabalhar por conta própria, em trabalhos ocasionais de carpintaria e marcenaria ... O arguido José Manuel ... exerceu também o seu direito ao silêncio. Contudo, o teor do documento de fls. 20, em conjugação com os ... -
Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... 31.40 (Antiga) padaria/Rua de São Lázaro, 30-32 ... 31.41 Edifício/Rua de São Lázaro, 58-70 ... 31.42 (Antiga) oficina de marcenaria/Rua de São Lázaro, 72-82 ... 31.45 Prédio de rendimento/Rua do Desterro, 2-6; Calçada do Desterro,22 ... 31.46 Edifício de ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 1 971 CARPINTARIA DO RODELO, LDA ... 3 582 CARPINTARIA GASPAR MACHADO RODRIGUES, LDA ... 6 155 CARPINTARIA MARCENARIA S. LOURENÇO, LDA ... 2 727 CARPINTARIA MECANICA PROGRESSO DO CARREGADO, LDA ... 2 022 CARPINTARIA MECANICA VARANDAS & RIBEIRO LDA ... 4 279 ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 140 980$00 Marcaembal - Equip. Marcação, Bem Codificação, Lda ... 538 067$00 Marcelina Cordas Soares Carita ... 1 258 906$00 Marcenaria e Carpintaria Topface, Lda ... 563 912$00 Márcio Tiago Nunes e Silva ... 168 868$00 Marco António Modas, Lda ... 188 594$00 Marco Manuel Branco ...
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Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... 161 361$00..23-8-00 CABLAGENS AVE EQUIP ELÉCTRICOS, LDA ... 7 ... 884 420$00..23-8-00 COCAMABE COOP MARCENARIA ... 2 ... 426 625$00..23-8-00 BIOSAFE IND RECICLAGENS, S. A ... 8 ...
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Acórdão nº 02P2935 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Setembro de 2002 (caso NULL)
... hh) É de modesta condição social e económica. ii) À data da prática dos factos tinha uma oficina de marcenaria. jj) Trabalha no sector de carpintaria do E.P. do Porto, onde se encontra detido, nada constando do seu registo disciplinar. kk) Tem o apoio familiar ...
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Acórdão nº 06P2324 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2006
I - Para que a fundamentação da sentença seja válida, concretamente o exame crítico da prova, é essencial que a decisão contenha e clarifique todo o complexo de operações lógicas, seja qual for a sua natureza, que permitem perceber "como" e "porquê" o tribunal decidiu da forma como decidiu. II - Questão perfeitamente distinta, e a montante da primeira, é a de apreciar se as provas que suportam
... -Nesta adquiriu formação profissional na área da marcenaria, tendo trabalhado no sector apenas quando esteve num emprego protegido, que abandonou, por decisão própria ... -Passou a trabalhar no sector na ... -
Acórdão nº 97B1024 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 1998 (caso NULL)
... , dormindo, passando as horas de lazer ou recebendo os amigos; c) sendo até naquela casa que o Autor marido tem instalada a sua oficina de marcenaria onde labuta diariamente; d) em terreno confinante com esse prédio e também da sua propriedade possuem ainda os Autores, em construção, um outro ...
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Acórdão nº 02P628 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2002 (caso NULL)
Se a lei que altera a qualificação de um facto como crime ou contravenção para contra-ordenação não estabelece, mediante norma transitória, a sua aplicabilidade às acções praticadas antes do início da sua vigência, tais acções devem considerar-se juridicamente irrelevantes pois que tendo sido, necessária e constitucionalmente, despenalizadas (como crimes ou contravenções) também não podem ser...
... vive; não conseguiu completar o 4º ano de escolaridade; 128.º O G, vive com os pais, que o apoiam bastante; trabalha numa oficina de marcenaria; fez o 7º ano de escolaridade; 129.º O H, não exerce actividade regular e estável; vive com a mãe, as irmãs e os sobrinhos; tem quatro anos de ... -
Acórdão nº 041761 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 1991
I - O condutor de um veiculo pesado que circula a uma velocidade não inferior a 40 km/hora em estrada a descer e com piso molhado e escorregadio, e que, ao travar para descrever uma curva, deu azo a que o veiculo derrapasse e invadisse a faixa contraria, na qual embateu num veiculo que circulava em sentido contrario, deu causa ao acidente, actuando com culpa grave e exclusiva. II - O artigo 16 do
... Relação do Porto, de folhas 436, que alterou aquele, fixando em 13489950 escudos os danos patrimoniais provenientes da paralização da marcenaria da vitima Americo, e em consequencia, fixando a indemnização global em 15989950 escudos (6689950 escudos para a Maria Irene e 3100000 escudos para ... -
Acórdão nº 041761 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Maio de 1991 (caso None)
I - O condutor de um veiculo pesado que circula a uma velocidade não inferior a 40 km/hora em estrada a descer e com piso molhado e escorregadio, e que, ao travar para descrever uma curva, deu azo a que o veiculo derrapasse e invadisse a faixa contraria, na qual embateu num veiculo que circulava em sentido contrario, deu causa ao acidente, actuando com culpa grave e exclusiva. II - O artigo 16 do
... Relação do Porto, de folhas 436, que alterou aquele, fixando em 13489950 escudos os danos patrimoniais provenientes da paralização da marcenaria da vitima Americo, e em consequencia, fixando a indemnização global em 15989950 escudos (6689950 escudos para a Maria Irene e 3100000 escudos para ... -
Acórdão nº 041775 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 1992 (caso None)
I - O crime de ofensas corporais por negligência do artigo 148 do Código Penal, foi amnistiado pela Lei 23/91. II - A reparação dos prejuízos causados pela prática de um acto ilícito imputável a alguém a título de dolo ou de negligência, compreende as seguintes realidades: danos emergentes, incluindo os prejuízos directos e as despesas imediatas ou necessárias - ganhos cessantes, lucros cessantes,
... marcenaria, a mãe doméstica, e o irmão, deficiente físico, grava couros para cadeiras. 4) O assistente tem de gastar 200000 escudos na prótese do braço e ... -
Acórdão nº 041775 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 1992
I - O crime de ofensas corporais por negligência do artigo 148 do Código Penal, foi amnistiado pela Lei 23/91. II - A reparação dos prejuízos causados pela prática de um acto ilícito imputável a alguém a título de dolo ou de negligência, compreende as seguintes realidades: danos emergentes, incluindo os prejuízos directos e as despesas imediatas ou necessárias - ganhos cessantes, lucros cessantes,
... marcenaria, a mãe doméstica, e o irmão, deficiente físico, grava couros para cadeiras. 4) O assistente tem de gastar 200000 escudos na prótese do braço e ...