loja cidadao matosinhos
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... – a Rua ... , na Cruz de Pau, Matosinhos – por BBBBB, neto do proprietário do mesmo ... nome do visado, dois talões de compras na loja “Worten” de Valbom bem como quarenta maços ... -
Acórdão nº 1399/06.0TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2010
... das 8,30 horas, ainda antes da abertura da loja ao público, o gerente Sr. CC anunciou que ia ... Matosinhos, indicando como endereço do a. a rua Conde ...
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Acórdão nº 972/07.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... ência de prova da exclusividade do acesso á loja onde estava a droga e “beata” e impressão ... , do .º juízo criminal do Tribunal de Matosinhos, e por sentença de 10 de Novembro de 2003, foi o ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ços públicos ao cidadão, com a abertura da Loja dos Restauradores, o lançamento da Loja de ... Linha Azul entre Trindade e Senhor de Matosinhos em 7 de Dezembro de 2002, iniciando-se o serviço ...
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Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Novembro de 2012
... …, no Porto, seguindo depois até Matosinhos, onde petiscaram no Q… e no S… ... 41 ... Começou por trabalhar numa loja" de móveis do pai e, após o cumprimento do servi\xC3" ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... x generalizaçáo do cartáo do cidadáo a outras regióes do País, adopçáo de novas ... Públicas (Palmela, Valença, Matosinhos, Valongo, Fronteira, Penamacor, Salvaterra de ... um novo posto de atendimento do SEF na Loja do Cidadáo do Porto; i encerrado em Dezembro de ...
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Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
... P/ DESENV. INTEGRADO MATOSINHOS - ADEIMA ... 51.960,14 ASSOC. P/ DESENVOLVIMENTO ... 23.751,95 LOJA DOS IDIOMAS - LNGUAS E COMUNICAO ... 19.365,03 ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... ÁO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS ... ACADEMIA ... PORT. DE PAIS E ... AMIGOS DO CIDADAO DEFICIENTE MENTAL ... APPACDM DE ... LOJA DAS CASAS,SOC. MEDIAçÁO IMOBILIARIA, LDA ...
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Acórdão nº 0543486 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
Há concurso aparente entre os crimes de burla e passagem de moeda falsa.
... jantar ao Restaurante G ... , em Matosinhos, importando a refeição no montante de 270,00 ... minutos depois, no Arrábida Shopping, na loja da Optivisão, o arguido e os seus acompanhantes ... -
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Artigo 11 ... Cartáo de cidadáo ... 1 - Os Ministérios das Finanças e da ... transporte ou em qualquer estabelecimento, loja, armazém ou recinto fechado que náo seja casa ... MATOSINHOS 3 796 319 2 530 880 6 327 199 2 226 326 7 216 ...
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Acórdão nº 3138/06.7TBMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... de Justiça: I – Na comarca de Matosinhos, AA intentou a presente acção declarativa, sob ... cidadãos como ir a um supermercado, a uma loja ou a uma farmácia ... 17. Face às ...
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Acórdão nº 0444045 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
... em Bragança e chegada na Makro, em Matosinhos, depois de efectuar várias recolhas de valores ... entre Março e Maio de 2000, na loja de venda ao público da sua empresa, numa visita ...
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Acórdão nº 972/07.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Dezembro de 2009
... ência de prova da exclusividade do acesso á loja onde estava a droga e “beata” e impressão ... , do .º juízo criminal do Tribunal de Matosinhos, e por sentença de 10 de Novembro de 2003, foi o ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... os Tribunais Judiciais de Coruche, Matosinhos, Mértola e Serpa; - continuação das obras nos ... Cidadão de Coimbra, Leiria, Setúbal e 2ª Loja de Lisboa, bem como o lançamento, para entrar em ...
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Acórdão nº 02P2805 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
1 - Sendo aplicáveis, em alternativa, pena privativa e pena não privativa da liberdade, o tribunal dá preferência à segunda sempre que esta, de forma adequada e suficiente, proteja os bens jurídicos e reintegre o agente na sociedade, o que não acontece quando são acentuadas as exigências de prevenção, como sucede quando a arma (caçadeira) é utilizada num roubo qualificado, e é utilizado o veículo
... igualmente que no interior da citada loja se encontravam diversas pessoas a conversar. 3 ... n 395/01, do 3 Juzo Criminal de Matosinhos, pela prtica de um crime de furto qualificado, na ... -
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... p/Desenv. Integ. Matosinhos ... 1 534 592$00 Adelaide Maria Costa Bessa ... 181 998$00 Loja das Comunicações, Lda ... 213 300$00 Loja das ...
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Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
... áo para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos" ... ADESER II - Associaç\xC3" ... Assoc. Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadáo Deficiente Mental - Elvas ... Loja dos Idiomas - Línguas e Comunicaçáo ...
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Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... ão para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos ... 1 391,20 Adelina dos Anjos de Castro ... 3 ... 17 973,29 Loja dos Idiomas Línguas e Comunicação ... 29 ...
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Acórdão nº 438/07.2PBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2011
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e 4, do CPP, o Tribunal ordena a produção da prova tida por necessária, legalmente admissível, adequada, de obtenção possível ou, pelo menos, não muito duvidosa e consentânea com o normal devir do processo. II – A decisão que aprecia a pertinência de diligência probatória requerida pelo arguido em julgamento é recorrível para a Relação: em...
... – cabeleireiro -, no concelho de Matosinhos. A organização e gestão da economia doméstica ... a comprar roupa numa loja em Freamunde à frente da GNR, sendo que depois ... -
Acórdão nº 3138/06.7TBMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... de Justiça: I – Na comarca de Matosinhos, AA intentou a presente acção declarativa, sob ... cidadãos como ir a um supermercado, a uma loja ou a uma farmácia ... 17. Face às ...
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Acórdão nº 3138/06.7TBMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... de Justiça: I – Na comarca de Matosinhos, AA intentou a presente acção declarativa, sob ... cidadãos como ir a um supermercado, a uma loja ou a uma farmácia ... 17. Face às ...
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Acórdão nº 3138/06.7TBMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2009
... de Justiça: I – Na comarca de Matosinhos, AA intentou a presente acção declarativa, sob ... cidadãos como ir a um supermercado, a uma loja ou a uma farmácia ... 17. Face às ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 124 035 APPACDM de Matosinhos ... 7 266 APPACDM de Moura ... 836 APPACDM de ... Consult. de Informática, Lda ... 2 589 Loja das Telecomunicações, Lda ... 3 697 Loja do ...
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Acórdão nº 05P2988 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2006
... pessoa, no restaurante ... , Rua ... , Matosinhos, tendo entre os três sido mencionado o aluguer ... filhos, estando sua esposa empregada numa loja de roupas ... 184. O arguido NN goza do apoio ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... tipo centros de Formalidades das Empresas ou Loja do Cidadão; - a melhoria da capacidade de ... Linhas do Metro do Porto, da Póvoa, Matosinhos, Maia e Gaia ... Reforço da Coesão e ...